Os servidores públicos federais, dos três poderes, podem ser classificados em três níveis para efeito de eventual reajuste em 2011: i) os que têm leis aprovadas e parcelas a receber ou projetos previstos no orçamento, ii) os que tenham projetos apresentados ao Congresso em data anterior a 31 de agosto de 2010, ainda que não estejam citados explicitamente no orçamento, e iii) os que não têm projetos em tramitação, mas apenas promessa de reajuste para o próximo ano.
Read MoreMotivo de polêmica desde o advento da administração pública moderna, em 1936, a contratação de pessoas para o preenchimento de cargos de confiança enfrenta uma nova rodada de ataques técnicos e jurídicos.
Read MoreNesta quinta-feira (16), a ANESP participa da 14ª Semana de Administração Pública (Semap), realizada pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). No evento, o diretor da Associação João Guilherme Granja falará sobre o papel do administrador público na nova ordem social.
Read MoreNa última segunda-feira (13), a ANESP promoveu, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), um novo encontro com a 15ª turma do curso de formação da carreira de EPPGG. A ocasião serviu para que os futuros gestores conhecessem um pouco mais a história da Associação, a atuação da entidade e os benefícios de se tornar associado.
Read MoreNos próximos dias 22 e 29 de setembro acontecerá, em Brasília e em São Paulo, o lançamento do livro O Direito do saneamento básico, do EPPGG Vinícius Marques de Carvalho. Na capital federal, o evento será realizado no restaurante Carpe Diem, localizado na 104 sul. Já em São Paulo, o lançamento será na Livraria da Vila, no bairro Jardins. Ambos estão marcados para as 19h.
Read MoreEntidades que representam as carreiras exclusivas de Estado entregaram ao comitê de campanha do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, uma carta-programa apresentando anseios do funcionalismo público para os próximos anos. O documento foi recebido pelo coordenador de campanha Geraldo Biasoto, durante reunião do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada na terça-feira (14), na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip).
Read MoreEstão abertas até 30 de setembro as inscrições para bolsas de estudos para participação em cursos de pós-graduação na Suíça. São aproximadamente dez oportunidades direcionadas aos brasileiros interessados em fazer mestrado ou doutorado, em dez instituições de ensino superior e dois institutos de tecnologia.
Read MoreUm grupo de dois milhões de pessoas o equivalente à soma das populações de Curitiba e Vitória , sem levar em conta seus dependentes familiares, faz parte de uma elite no mundo do trabalho: os servidores públicos federais.
Read MoreEntre os dias 27 de setembro e 08 de outubro, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) leva ao Rio de Janeiro o curso A gerência e seus desafios. Direcionado aos servidores públicos que atuam como gerentes ou àqueles que comandam equipes, a disciplina fala sobre métodos de se identificar as funções e papéis gerenciais necessárias para gerir uma unidade de trabalho.
Read MoreO EPPGG Pedro Cavalcante foi um dos premiados no concurso de artigos científicos Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). O gestor é um dos autores do texto Quanto custa o estado de bem-estar do brasileiro?, classificado em segundo lugar.
Read MoreEstão abertas as inscrições para mais três cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os interessados têm até o dia 05 de outubro para se matricularem nas disciplinas Competências Conversacionais, Diversidades e Políticas Públicas e Monitoramento e Avaliação de Projetos no Setor Público.
Read MoreA EPPGG Izabel Maior está concorrendo a uma das maiores premiações do País direcionadas às mulheres. Criado há 15 anos, o Prêmio Cláudia tem por objetivo reconhecer e promover as ações e conquistas de mulheres que atuam em benefício da sociedade brasileira.
Read MoreA ANESP foi convidada a participar de mais um evento direcionado aos estudantes de Administração Pública. Trata-se da 14ª Semana de Administração Pública (Semap), realizada pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) e que debaterá os desafios e oportunidades aos administradores públicos na próxima década.
Read MoreAcontece no próximo dia 14, na sede da ANESP, o sorteio dos patrocínios que serão dados pela Associação aos filiados que colaboraram com a revista Respvblica deste ano. No total, serão quatro pacotes de apoio, sendo três para autores de artigos publicados na revista e um para um membro da Comissão Editorial.
Read MoreA proposta orçamentária encaminhada ontem ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê aumento real para o salário mínimo em 2011 nem correção geral para os salários dos funcionários públicos federais. O valor do salário mínimo fixado na proposta é de R$ 538,15, que entrará em vigor no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Mas Paulo Bernardo acredita que, no Congresso, o valor será "arredondado" para R$ 540.
Read MoreA cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias dos EPPGGs pode estar próxima do fim. Essa é a interpretação dos tribunais superiores brasileiros, que estão fixando a jurisprudência do caso na ilegalidade da dedução. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, no último dia 20.
Read MoreA ANESP foi uma das instituições participantes do 9º Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública (Eneap), no início deste mês, em Balneário Camboriú (SC). O evento reuniu estudantes, profissionais e especialistas na área em questão para debater a participação popular e os novos arranjos institucionais.
Read MoreGestores governamentais e integrantes de outras carreiras do Ciclo de Gestão não podem ter sua jornada de trabalho reduzida, com redução proporcional de sua remuneração. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, após manifestação de alguns associados interessados em obter maiores detalhes sobre o fato.
Read MoreOs EPPGGs interessados em participar em mais um dos cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da ENAP têm até o próximo dia 05 para efetuar sua matrícula. A inscrição é referente à disciplina Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi Gerencial.
Read MoreComo corretamente consignou a consulta, a jurisprudência dos Tribunais Superiores pátrios considera ilegal a cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Isso se deve ao entendimento de que esta parcela é indenizatória, que não é levada para a aposentadoria.
Read More