Censo 2022: alterações no perfil demográfico impactam políticas públicas

Após uma trajetória atribulada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conseguiu finalizar e divulgar os primeiros dados do Censo Demográfico 2022, com a contagem populacional, que deriva em uma série de informações. Além de indicar os contingentes populacionais por município, estado e região, a contagem é a base para informações essenciais como a composição étnica, a renda, a educação, a saúde, entre outros aspectos. Dados fundamentais para o planejamento e a implementação de políticas públicas, identificando a população alvo para a qual elas se destinam e atendendo às necessidades de forma cada vez mais qualificada. Mas quais são os impactos imediatos dos dados apresentados pelo Censo Demográfico 2022?

MEI pode representar precarização das relações trabalhistas, avalia EPPGG no Nexo

Rogério Nagamine Costanzi, que é EPPGG e foi assessor especial dos ministros do Trabalho e da Previdência Social, assina coluna no Nexo em que discute a precarização do mercado de trabalho a partir da instituição dos Microempreendedores Individuais (MEI).

Congresso em Foco: EPPGG enfatiza a urgência de se realizar concursos públicos

Nos últimos oito anos, a maior parte das vacâncias ocorridas nos cargos de servidores públicos efetivos do quadro de pessoal permanente dos cerca de 200 órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal não foram supridas por meio de concursos públicos regulares: é o que denuncia o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes em artigo publicado no Congresso em Foco na última quinta-feira (6).

“A cada 4 trabalhadores domésticos, 3 não têm carteira assinada”: aponta EPPGG no Estadão

O EPPGG Rogério Nagamine Costanzi debate, no blog “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, as condições de trabalhadoras/es domésticas/os no Brasil. Segundo Costanzi, embora a informalidade sempre tenha sido uma característica marcante e estrutural do mercado de trabalho brasileiro – especialmente no âmbito do emprego doméstico –, a situação se agravou na última década, de 2012 a 2022.

Cadernos ENAP: EPPGG discute “governança regulatória 2.0”

Com o objetivo de discutir barreiras à adoção de práticas inovadoras nas agências reguladoras brasileiras, o EPPGG Bruno Queiroz Cunha produziu um artigo a respeito da “governança regulatória 2.0”. Para ele, tal esforço se justifica pelo crescente diagnóstico acerca da necessidade de uma atuação não meramente preventiva e estática da regulação e dos reguladores setoriais: “Proativismo, dinamismo e, portanto, inovação são cruciais para reguladores modernos e que se propõem efetivos”, afirma.

EPPGG discute benefícios da educação integral em livro internacional

A EPPGG Aline Soares é autora de um dos capítulos do livro “Handbook of Civic Engagement and Education” (“Manual de Engajamento Cívico e Educação”, em tradução livre), organizado por Richard Desjardins e Susan Wiksten, respectivamente da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e do Instituto Europeu de Educação e Política Social, na França. A obra trata da relação complexa entre engajamento cívico e educação em todas as fases da vida.

🌈 Produzir estatísticas sobre população LGBTQIA+ é essencial para a visibilidade

Essa falta de dados e estatísticas sobre as agressões, os assassinatos, os suicídios e as violações de direitos civis e sociais dos LGBTQIA+ impede que se tenha uma dimensão real da situação dessa população no país, bem como que se possa monitorar e avaliar as ações do Estado e da sociedade civil para garantir seus direitos.

Enap lança trilha de aprendizagem sobre contratações públicas

A Enap lançou recentemente a trilha de aprendizagem “Contratações públicas: competências para realizar licitações e contratos administrativos”.

Políticas PúblicasMONICA RODRIGUESJune 27, 2023Enap, contratações públicas

No Estadão, EPPGG discute medidas para reduzir desigualdade racial no serviço público

A EPPGG Cida Chagas discute, em artigo no blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, a presença – melhor seria dizer: a ausência – de negras e negros em cargos de liderança no serviço público, junto a medidas do atual governo para mudar esse cenário.

Coleção do Ipea sobre desenvolvimento regional tem colaboração de EPPGGs

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançou o terceiro volume da coleção “Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas”, em que faz uma avaliação detida das graves e recorrentes limitações presentes na estrutura de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Série de eventos marcam a Semana Nacional de Discussões Sobre Migração, Refúgio e Apatridia

Com atividades previstas ao longo de toda a semana que vem (entre 19 e 23 de junho), a Semana Nacional de Discussões Sobre Migrações, Refúgio e Apatridia debaterá a situação destas pessoas no Brasil, além de apresentar novidades como, por exemplo, o lançamento da Carteira Digital do Migrante, em evento com a presença dos ministros da Justiça, Flávio Dino; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; e do embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, ministro interino das Relações Exteriores.

Inscrições abertas para o VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro; premiações chegam a R$ 40 mil

Estão abertas as inscrições para o VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro, voltado a estudantes e autores de monografia com temáticas relativas a “economia e mercado florestal”.

Diálogo entre pesquisadores e servidores públicos é tema de artigo de EPPGG no Estadão

A EPPGG Natália Massaco Koga escreve, no blog “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, sobre a relação entre pesquisadores e servidores públicos – ou seja, entre a teoria e a prática na aplicação e avaliação de políticas públicas. Intitulado “O diálogo entre pesquisador@s e servidor@s e a construção de capacidades analíticas para inovação em políticas públicas”, o artigo tem coautoria de Daniel Caldeira, Marcus Braga e Temístocles Murilo de Oliveira Júnior.

Jota: EPPGG discute exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares reflete sobre a recente controvérsia que tomou o debate público brasileiro a respeito da exploração de petróleo e gás natural nas proximidades da foz do rio Amazonas. Em sua visão, os rumos que a discussão tomou opôs, de um lado, a segurança ambiental, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama; e, de outro, a segurança energética, representada pelo Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Soares, porém, pondera: “Nesta discussão, que já se estende por anos, é importante o necessário equilíbrio para que a sociedade brasileira não acabe prejudicada”.

EPPGG organiza publicação sobre atendimento da população em situação de rua na pandemia

A Fiocruz Brasília lançou no final de maio a publicação “Fique em casa? Desafios e experiências das comunidades de práticas em atenção primária e saúde para populações em situação de rua no contexto da covid-19”.

Dia do Meio Ambiente é dia de lembrar o assassinato de Bruno e Dom

Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data que nos convida a refletir sobre a nossa relação com a natureza e o nosso papel na conservação dos recursos naturais. Neste dia, a ANESP presta uma homenagem aos servidores públicos que atuam na defesa do meio ambiente e dos povos indígenas, especialmente aos que perderam a vida em razão do seu trabalho.

O Globo: “Reforma tributária e futurologia”, por Roberto Rocha e Sérgio Rosa

Artigo de opinião com o título “Reforma tributária e futurologia” - de autoria do ex-senador e relator da PEC 110/19 Roberto Rocha e do EPPGG Sérgio Rosa -, foi publicado no jornal O Globo na quinta-feira (1).

EPPGG discute inovação no setor público com foco nas ações de governos estaduais

“Governos estaduais também inovam?”, questiona o EPPGG Pedro Cavalcante em capítulo de livro recém-lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em livro, Ipea avalia retrocesso de políticas públicas de diferentes áreas nos últimos 6 anos

Lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última sexta-feira (26/5), o livro “Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas (2016 – 2022)” lança luz sobre transformações em políticas públicas brasileiros ao longo dos últimos 6 anos – ou seja, do impeachment de Dilma Rousseff (2016) até o governo de Jair Bolsonaro (2018 a 2022).

Artigo no Estadão debate o papel do Conselho da Federação

“O Conselho da Federação: um novo tempo para o federalismo e para a democracia brasileira” é o título do artigo publicado no Estadão na terça-feira (29) pela EPPGG Elaine Cristina Lício, assessora da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SRI/PR, em coautoria com André Luis Nogueira da Silva, assessor da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SRI/PR, e com Fernando Luiz Abrucio, coordenador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo.

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