Em livro, Ipea avalia retrocesso de políticas públicas de diferentes áreas nos últimos 6 anos

Lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última sexta-feira (26/5), o livro “Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas (2016 – 2022)” lança luz sobre transformações em políticas públicas brasileiros ao longo dos últimos 6 anos – ou seja, do impeachment de Dilma Rousseff (2016) até o governo de Jair Bolsonaro (2018 a 2022). “As pesquisas apresentadas nesta obra identificam mudanças profundas e reorientações de políticas retornando ao ano de 2016, quando, após o impeachment presidencial, o país muda profundamente de direção programática. A política de austeridade fiscal iniciada com Temer, aprofundada pela Lei do Teto de Gastos, entre outras consequências, reduziu orçamentos e subfinanciou políticas, sobretudo as sociais”, escrevem os organizadores do livro – Alexandre de Ávila Gomide, Michelle Morais de Sá e Silva e Maria Antonieta Leopoldi – no texto introdutório da obra.

A publicação é fruto de pesquisa realizada em parceria entre o Ipea, por meio da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas (INCT/PPED).

Entre as análises espalhadas por 18 capítulos e mais de 500 páginas, percebeu-se que as áreas com maior corte orçamentário – uma das marcas do desmonte – foram as de saneamento, habitação de interesse social, educação superior, educação profissional e ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Contudo, o desmonte não se resume a elas: também foram analisados cortes e descontinuidades em programas de saúde, proteção ambiental, cultura, além de interpretações sobre a pressão sofrida pela burocracia estatal ao longo deste período, junto a suas estratégias de reação: “Devemos chamar atenção para as múltiplas opressões promovidas pelas lideranças governistas que se traduzem não só em ameaças e em piores condições de trabalho dos servidores, mas também em descontinuidades das políticas públicas e uma ameaça ao próprio Estado de direito”, escrevem Gabriela Lotta, Mariana Costa Silveira e Michelle Fernandez, autoras do capítulo intitulado “Ações e reações: mecanismos de opressão à burocracia e suas diferentes estratégias de reação”.

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