Primeiro foi a Emenda Constitucional (EC) nº 95 – o famigerado Teto de Gastos –, que pretendeu congelar o gasto primário do governo federal; depois vieram a Reforma Previdenciária, materializada na EC nº 103 de 2019; e a proposta de Reforma Administrativa, na forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 de 2020. Tais medidas, critica o EPPGG Marcelo Viana em artigo publicado no Poder360, configuram um ideal de “salvacionismo fiscal” fundado em reformas constitucionais.
Read MorePara entender melhor esse quadro epidemiológico, a ANESP conversou com o médico e EPPGG Claudio Maierovitch. “Seria importante que o Ministério da Saúde fosse ativo na busca por testes de diagnóstico, vacinas e medicamentos e não ficasse apenas em uma posição expectante”, afirma.
Read MoreEm mais uma nota da série sobre compras públicas para o site República.org, a EPPGG Virgínia Bracarense Lopes, em coautoria com as especialistas Isabela Gomes Gebrim e Andréa Heloísa da Silva Soares, explora a interrelação das áreas públicas de gestão de pessoas e compras.
Read MoreNa coluna Diálogos Públicos, parceria entre ANESP e UOL, a EPPGG Carolina Tokarski reflete sobre o futuro das políticas públicas para mulheres no Brasil.
Read MoreA “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” foi elaborada no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, e já congrega cerca de 800 mil assinaturas de pessoas físicas e quase 300 assinaturas de entidades da sociedade civil, entre elas, a Associação Nacional de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP).
Read MoreO EPPGG Rogério da Veiga foi entrevistado pelo jornal O Dia na segunda-feira (8/8). Com passagem pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o especialista falou sobre mecanismos de combate à pobreza e sobre o desenho de políticas públicas de distribuição de riquezas no Brasil: “Precisamos construir políticas de proteção social que sejam pilares para o crescimento da economia e atuem como um mecanismo para o crescimento ser distributivo, reduzindo as desigualdades”, asseverou Veiga na conversa com a jornalista Aline Macedo.
Read MoreA MP 1.119/2022 reabriu o prazo para adesão à previdência complementar por parte dos servidores públicos federais desde sua edição até o dia 30 de novembro de 2022.
Read MoreÉ com muita tristeza que a ANESP se solidariza com o colega da carreira de EPPGG João Cláudio Pompeu, que perdeu seu pai, o senhor João Manoel de Carvalho Pompeu, na quinta-feira, dia 04 de agosto.
Read MoreEm virtude de questionamentos levantados por integrantes da carreira de EPPGG quanto ao cumprimento do art. 206-A da Lei n. 8.112/90, que prevê que “O servidor será submetido a exames médicos periódicos, nos termos e condições definidos em regulamento”, a ANESP solicitou esclarecimentos jurídicos à consultoria Fishgold Benevides.
Read More“A guerra na Ucrânia é um evento síntese em que, apesar de sua singularidade, todos os principais aspectos do processo em curso de reconfiguração da ordem global estão implícitos”: assim inicia o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes seu artigo publicado no Congresso em Foco.
Read MoreMulheres negras podem ser gestoras públicas? É com tal questionamento que a EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira intitula seu artigo publicado no República.org no final de julho.
Read MorePedro Pontual ressaltou a importância de garantir a segurança para a boa atuação do servidor. “A gente precisa de um canal de denúncia que seja sujeito a um controle externo e não à autoridade máxima do órgão, porque isso é um dos fatores que impede a verificação de denúncias, como nós vimos na Caixa Econômica Federal recentemente. Que haja um código de proteção ao denunciante para que a pessoa possa não só denunciar assédio, mas casos de corrupção, de desvirtuamento institucional”, afirmou.
Read MoreEm artigo no Nexo Políticas Públicas, o EPPGG Antônio de Pádua de Lima Brito traz as políticas da área da cultura para o centro do debate eleitoral. A importância em abordar o tema, defende Brito, está no fato de essas políticas sofrerem “interrupções, descontinuidades e extinções inexplicáveis”, apesar da importância que têm para a sociedade contemporânea.
Read MorePesquisa nacional sobre o papel dos mecanismos de governança na formulação dos Planos Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social foi desenvolvida pelo EPPGG Genivaldo dos Santos Costa, atualmente em exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Read MoreA EPPGG e cientista política Natalia Koga foi uma das entrevistadas pelo #mesacast1 - políticas públicas baseadas em evidências. Em formato de conversa, o episódio marca a estreia da parceria entre o podcast Ciência Suja e o Observatório de Políticas Científicas do IQC, e discute os passos que devemos trilhar para se levar evidências científicas de qualidade para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Read MoreEm artigo no Estadão, o EPPGG e professor da School of Global Policy and Strategy (Universidade da Califórnia) Pedro Cavalcante aborda aquilo que ele nomeia de “desafio do desenvolvimento brasileiro”: a governança democrática.
Read MoreA Enap (Escola Nacional de Administração Pública) abriu inscrições para o curso “Federalismo e políticas públicas: entendendo os governos locais”. A oportunidade é exclusiva para servidores públicos federais – são 60 vagas disponíveis. As inscrições vão até 5 de agosto.
Read MoreReportagem publicada no jornal Valor Econômico, em 18 de julho, traz a perspectivas de especialistas sobre a necessidade de redesenho do Programa Auxílio Brasil. Entre as vozes ouvidas, a EPPGG e ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania Letícia Bartholo assevera que um programa de transferência de renda ideal teria de pagar um valor determinado por pessoa e não por família, como ocorre com o Auxílio Brasil.
Read MoreCom mais de 6.100 visualizações já contabilizadas, a ANESP e a ABRAJI encerraram ontem as aulas da segunda edição do curso Políticas Públicas para Jornalistas. Desta vez focado nas Eleições, o curso contou com 2.055 estudantes e jornalistas matriculados. As aulas seguem disponíveis para os inscritos até o dia 21 de agosto.
Read MoreQual a diferença entre cargos em comissão e funções de confiança? E qual o panorama atual dessas posições na administração pública? Essas são algumas das perguntas que a EPPGG Regina Luna Santos de Souza busca responder em artigo publicado no República.org – leia a íntegra.
Read More
