Um dos primeiros atos públicos do novo Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (5). Nele está a nomeação do EPPGG Dyogo Henrique de Oliveira como Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o segundo cargo da Pasta, abaixo somente do Ministro. Dyogo é EPPGG da quarta turma e associado da ANESP.
Read MoreO Ministério do Planejamento tem um novo Ministro. Nesta sexta-feira (2), Miriam Belchior transmitiu o cargo para Nelson Barbosa. A cerimônia teve início às 10h e foi realizada no auditório do bloco K da Esplanada dos Ministérios. Em seu discurso, Barbosa ressaltou que serão necessárias ajustes para garantir o equilíbrio fiscal e orçamentário, aumentar o investimento e elevar a produtividade da economia. O novo Ministro também se dirigiu ao servidor público.
Read MoreO Fórum das Carreiras de Estado encaminhou, nesta sexta-feira (19), Nota Pública aos órgãos de imprensa denunciando o descaso do governo federal para com os eleitos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal e para os Comitês de Assessoramento Técnico do Executivo e do Legislativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (FUNPRESP).
Read MoreOs órgãos da administração pública federal (APF) passam a ter à disposição um software que permite a tramitação eletrônica de documentos. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4° região, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), teve o direito de uso oficialmente cedido para toda APF em solenidade realizada hoje no Ministério do Planejamento, em Brasília. A utilização do sistema deverá gerar uma economia de um R$ 1 bilhão ao governo federal.
Read MoreOs membros da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, na tarde da última quinta-feira (18), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo da reunião foi apresentar as contas de 2014 e o relatório de atividades deste segundo semestre.
Read MoreO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, por meio da Portaria nº456, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a realização de concurso público destinado ao provimento de 556 cargos, dos quais 534 no quadro de pessoal do próprio Ministério; e 22 no quadro de pessoal da Escola Nacional de Administração Pública – Enap. A abertura e o prazo das inscrições serão definidos em edital a ser publicado em breve. O máximo para isso é de seis meses.
O Congresso aprovou nesta semana propostas de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da República; dos deputados e senadores; da presidente e do vice-presidente da República; e dos ministros de Estado. Nos casos do Legislativo e do Judiciário, os subsídios passam a ser de R$ 33.763,00. Já os do Executivo serão de 30.934,70.
Read MoreA Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) iniciou na tarde da quarta-feira (17) o julgamento da ação que suspende o Edital ESAF 48/2013 para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Após as sustentações orais e o início do voto do relator, o Desembargador Neviton Guedes pediu vista dos autos, interrompendo a sessão. Dessa forma, o concurso segue suspenso.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) começou nesta segunda-feira (15) a entrega do kit 2015, contendo agenda, caderno e caneta customizados com a marca da Associação. Os associados receberão o material em casa, segundo o endereço cadastral.
Read MoreNo próximo dia 18, ANESP realiza, na Enap, Assembleia Geral para apresentar atividades desenvolvidas ao longo do segundo semestre e para prestação de contas da Associação.
Read MoreA ANESP faz parte da Comissão Técnica que organiza a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O evento será realizado pelas entidades do Fonacate, nos dias 16 e 17 de junho, no Auditório da CNTC, em Brasília. O tema desta edição, “Agenda de Desenvolvimento e Qualidade do Serviço Público”, foi definido em reunião na última terça-feira (07), com a presença do Presidente da ANESP, João Aurélio.
Read MoreO Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) incluiu na Pauta de Julgamento da próxima quarta-feira (17) o processo que suspende o Edital ESAF 48/2013, que disciplina o concurso público para provimento de cargo de EPPGG. Segundo a assessoria jurídica da ANESP, a tendência é que o processo seja julgado com entendimento e resultado semelhantes ao do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu unanimemente pela anulação do certame no início de novembro.
Read MoreA Esaf comunicou aos interessados, por meio de seu site institucional na internet, que entrou com recurso para tentar reverter a anulação do Edital ESAF 48/2013, que disciplina o concurso público para provimento de cargo de EPPGG. O referido edital foi anulado por decisão unânime dos Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em sessão realizada no último dia 05 de novembro.
Read MoreO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos).
Read MoreO Presidente João Aurélio e o Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional Cadu de Azevedo representaram a ANESP na reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 391/14, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Essa atuação abriu diálogo para que a carreira de EPPGG do Governo Federal seja incluída no texto da proposta, e não somente em emenda. As negociações continuarão na tarde desta quarta-feira (10)
Read MoreO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança na próxima quarta-feira (10) o livro “O Brasil sem miséria”. A obra, organizada pela ministra Tereza Campello e pelos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Tiago Falcão e Patricia Vieira da Costa, conta com 32 artigos sobre o desenho, a implementação, o monitoramento e os resultados do Plano Brasil sem Miséria.
Read MoreO 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal já possui as 10 iniciativas vencedoras desta edição. A definição ocorreu nessa terça-feira (02), durante reunião do Comitê Julgador, composto por especialistas em gestão, servidores públicos e acadêmicos com atuação reconhecida.
Read MoreA Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) não disponibilizará vagas para o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) do primeiro semestre de 2015. A informação foi oficiada à Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) em resposta a questionamento via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Read MoreRepresentantes das entidades que compõem o Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro do Governo Federal se reuniram na manhã desta quarta-feira (3) na sede da Unacon Sindical, em Brasília, para debater e planejar a atuação do grupo em 2015. Foi avaliada conjuntura política, as perspectivas para o segundo mandato da Presidente da República e listadas pautas para atuação em 2015.
Read MoreA Enap realizará, na próxima sexta-feira (05), o seminário “Burocratas de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação”. O estudo foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Universidade Federal do ABC, o IPEA e pesquisadores associados da Fundação João Pinheiro e UnB. O objetivo principal é caracterizar os burocratas de nível intermediário em âmbito federal.
