A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) informa aos seus associados que haverá Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 25 de março de 2014. A reunião será no auditório do edifício sede do Ministério da Justiça, com primeira chamada às 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) protocolou, nesta quinta-feira (27), o Ofício 17/2014, solicitando a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MP) as motivações que justificam a Portaria nº 59, do último dia 25 de fevereiro.
Read MoreRepresentantes das entidades componentes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (27), no gabinete da vice-presidência do Senado, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 710/2011, relatado pelo senador Romero Jucá e que trata do direito de greve do servidor público. O diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional Cadu de Azevedo representou a ANESP.
Read MoreEstão abertas as inscrições para o curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, promovido pelo IPEA em parceria com a ESAF.
Read MoreO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estuda a concessão de aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a servidores públicos. Segundo a diretora de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Cynthia Beltrão, o benefício poderá ser garantido no caso de uma junta médica confirmar a incapacidade para o trabalho e não houver meios de para uma readaptação do servidor para o exercício de cargo público.
Read MoreA Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira 21 das 22 comissões permanentes, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes. Todos os nomes foram previamente definidos pelos 21 partidos que atuam na Casa.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (ANESP) enviou o Ofício 16/2014 à Secretaria de Gestão Pública (Segep), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O documento solicita informações sobre afastamentos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) para Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e sobre mobilidade dos membros da carreira.
Read MoreOs maiores interessados na regulamentação do Direito de Greve do servidor público são consensuais em afirmar que é preciso mais tempo para trabalhar o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 710/2011, cuja relatoria está a cargo do senador Romero Jucá. A matéria foi debatida em audiência pública no Senado Federal, na última quinta-feira, e gerou polêmica.
Read More“Sem dúvida houve excessos. Não se pode dar um peso exagerado apenas à experiência. Fica claro que precisamos de mecanismos que evitem favorecimentos a determinadas pessoas que já estavam trabalhando na função”, ressaltou Rollemberg.
Read MoreA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, será tema de debate na quarta-feira (26), às 14h30, com representantes do governo e dos servidores. A audiência será promovida pela comissão especial que analisa a PEC.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) realizará o primeiro Café com Debate de 2014, na próxima quinta-feira (27/02). O tema será “Grandes eventos esportivos no Brasil: desafios de organização e legados”.
Read MoreCertame suspenso na Justiça vira exemplo negativo. Peritos se pronunciam e apontam estranhezas do edital. A conclusão esteve estampada nas falas dos membros convidados para compor a mesa diretiva do seminário que debateu a Lei Geral dos Concursos Públicos, nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados.
Read MoreO projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6004/13, do Senado) deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) até o fim de abril. Essa é a expectativa do relator no colegiado, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (ANESP) protocolou o Ofício nº 10/2014 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) solicitando as motivações para o deferimento ou indeferimento dos pedidos de movimentação dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) durante os anos de 2012 e de 2013.
Read MoreDiante dos sucessivos questionamentos sobre o processo de mobilidade, inclusive sobre a vigência do Programa Integrado de Mobilidade – PROIM, a Anesp convida os EPPGG quer tiveram problemas relacionados à movimentação, inclusive aqueles que retornaram de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) Mestrado e Doutorado para uma reunião a realizar-se no dia 10 de março às 12:30hs, na sede da Anesp
Read MoreNa audiência em que foi debatida a proposta de cotas em concursos públicos, nesta segunda-feira (17), o representante do governo, Giovanni Harvey, lembrou que a presidente Dilma Rousseff esperou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações afirmativas em universidades para encaminhar o projeto (PL 6.738/2013). Segundo ele, essa foi uma forma de evitar questionamentos jurídicos.
Read MoreA Comissão Especial da Aposentadoria por Invalidez (PEC 170/12) realiza audiência pública hoje com a participação de representantes do governo e de entidades de classe.
Read MoreQueremos divulgar o que a carreira produz academicamente! Se você é EPPGG e publicou livro (s) e/ou artigo (s) em periódicos Qualis A1, A2, B1 e B2 nos últimos cinco anos, por favor nos informe o título da sua publicação, enviando e-mail para: estudosepesquisas@anesp.org.br
Read MoreUm projeto de lei que regulamenta o direito de greve do servidor público será objeto de debate nesta quinta-feira (20), na Comissão Mista destinada a Consolidar a Legislação Federal e a regulamentar dispositivos da Constituição.
Read MoreConhecido como projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos, o texto proíbe a seleção para cadastro reserva; exige licitação para a contratação de bancas examinadoras; e prevê a nomeação de candidato aprovado se houver contratação de terceirizado para o cargo, entre outros pontos
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