O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça recebe, por e-mail, até esta sexta-feira (14) inscrições de candidatos para o processo seletivo para o cargo de Chefe de Divisão de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - DAS 101.2.
Read MoreA ANESP solicitou à Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP) as rotinas dos procedimentos administrativos mais utilizados pelos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs). Os pedidos constam do Ofício ANESP Nº 011/2014 protocolados nesta segunda-feira (11).
Read MoreO Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) está com inscrições abertas para as pós-graduações a serem iniciadas em 2014. São 10 opções de cursos que vão desde o tradicional curso de Direito Constitucional até a inédita pós-graduação em Direito Eleitoral, passando por Direito Tributário e Direito Penal.
Read MoreCerca de 150 gestores e servidores públicos participaram na última terça-feira (4), no Ministério do Planejamento (MP), da quarta edição do ciclo de eventos Gestão em Destaque. Os participantes discutiram as políticas de Programas Federais e suas abordagens gerenciais.
Read MoreO prazo de inscrições previsto no edital de seleção para cargo comissionado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) termina nesta sexta-feira (07). Duas vagas estão abertas para o cargo comissionado técnico de código CCT V para o exercício de atividades de assessoria em finanças e telecomunicações.
Read MoreO recesso do Poder Judiciário chegou ao fim. E, com o fim dele, reacende a expectativa de julgamento dos processos movidos pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (ANESP) contra os editais do Programa Integrado de Mobilidade (Proim), de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e do concurso público para provimento de cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), encomendado pelo MP à Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) atendeu ao chamado da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) e participou do 1º Ato Público da Campanha Salarial 2014. A manifestação realizada em frente ao bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão reuniu aproximadamente 500 servidores de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal por cerca de 5h.
Read MoreUma enxurrada de bem fundamentadas denúncias vai ser despejada pelos servidores federais contra o governo. Documentos estão sendo detalhadamente preparados, expondo desde promessas eleitorais jogadas para debaixo do tapete a recursos empenhados no Orçamento da União, ano a ano, para aumentos salariais, e desviados em seguida para engordar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), além do sucateamento de órgão públicos, por falta de obras de infraestrutura.
Read MoreAs inscrições para o processo seletivo da turma intensiva do Mestrado Profissional em Administração (MAP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, estão abertas e vão até o dia 9 de maio. O processo consistirá de provas escritas (matemática, inglês e redação), análise curricular e entrevista.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os associados para o Ato Público promovido pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) em favor da Campanha Salarial 2014. A manifestação se dará a partir das 10h desta quarta-feira, em frente ao bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Além dos EPPGGs, servidores públicos federais de diversas categorias se farão presentes.
Read MoreO Senado começa o ano legislativo com a pauta do Plenário trancada por uma medida provisória. A MP 626/2013 abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as demais matérias que aguardam discussão está a proposta de emenda à Constituição que prevê a criação e extinção de órgãos públicos apenas por lei complementar (PEC 34/2013).
Read MorePeças de processo penal poderão fazer parte de processo administrativo contra servidor. É o que prevê projeto (PLS 562/2011) pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto altera a Lei 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos da União, para prever a possibilidade de o presidente de comissão de processo disciplinar solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente, quando for o caso.
Read MoreO Conselho Editorial da Respvblica se reuniu na tarde da última quarta-feira (29), na sede da ANESP, para discutir como a nova diretoria deve implementar o plano editorial proposto durante a campanha: “consolidar na ResPvblica artigos acadêmicos publicados pelos EPPGG em periódicos nacionais e internacionais de referência, incluindo seções de opinião, resenhas ou entrevistas com integrantes da carreira”.
Read MoreAs pós-graduações da área recebem diferentes nomes, como administração pública, gestão de políticas públicas (GPP) e administração pública e governo. Os currículos, entretanto, têm poucas diferenças
Read MoreO economista Márcio Pochmann é o comentarista convidado da primeira edição do ciclo de eventos Gestão Em Destaque de 2014, que terá como tema "Gestão de Macropolíticas Públicas Federais". O encontro acontece no dia 4 de fevereiro, das 09h30 às 11h, no auditório do bloco K, Ministério do Planejamento, e terá ainda a apresentação de Esther Dweck, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério, e de Carlos Uchôa, assessor da Secretaria Executiva do MP.
Read MoreA Coordenação-Geral de Educação a Distância da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) disponibiliza, este ano, novo portfólio de cursos a distância. A oferta de novas capacitações atende aos crescentes desafios propostos para os servidores públicos de distintos órgãos e entidades.
Read MoreServidores do Executivo que se ausentaram do serviço pela adesão à greve realizada pelo sindicato da categoria de junho a agosto de 2012 poderão ser anistiados. Também ficará assegurada a contagem do período como tempo de serviço e de contribuição para todos os efeitos. É o que determina o Projeto de Lei 5709/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), em análise na Câmara dos Deputados.
Read MoreO Edital nº 48/2013 de abertura de concurso público para o provimento de cargos da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) segue suspenso pela Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante da repercussão dos fatos na imprensa nacional e dos pedidos de esclarecimentos dos órgãos de controle, foi publicada nota de esclarecimento aos jornalistas pelo MP e, ainda, expedida a Nota Informativa nº 314 CGCAT/DEGEP/SEGEP. Para contestar argumentos contidos nesses documentos e apresentar uma posição técnica sobre o concurso para a carreira de EPPGG, a Vice Presidência e a Diretoria de Assuntos Profissionais da ANESP elaboraram a Manifestação Técnica nº 01/2014 que segue em anexo.
Read More“Gestão de Qualidade no Serviço Público” é o tema definido para a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será realizada nos dias 13 e 14 de maio deste ano, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília/DF.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lançou mais um folder da série ENAP Estudos. A pesquisa tem o seguinte tema: “Aposentadorias e Pensões”. Os dados foram extraídos das edições de março do Boletim Estatístico de Pessoal (1997 a 2013), da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP).
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