A partir de agora, os processos de ocupação de vagas do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) deverão ser mais ágeis. Na última quinta-feira (07), a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seges/MP) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 2 - norma que prevê a modernização dos procedimentos de controle para contratação de não servidores de carreira para os cargos em questão.
Read MoreImpulsionada por uma política de reajustes sem precedentes na história do país, a folha de pagamentos da União terá consumido ao fim dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fabulosa quantia de R$ 1 trilhão. Marca registrada de uma era, a elevação das despesas com pessoal em termos nominais se repetiu ano após ano.
Read MoreA versão final do Orçamento da União para 2010 mostra um inchaço geral dos gastos. A despesa global com a folha de pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fechou em R$ 184,15 bilhões.
Read MoreComo alguém bem lembrou aqui no blog, a tal portaria do Ministério do Planejamento que reajusta o valor do vale-alimentação do pessoal do Executivo deveria ter saído ontem, dia 31 de dezembro, mas... nada feito.
Read MoreDepois de três anos apagando incêndios e tendo de reajustar salários no atacado para evitar greves, o governo quer propor ao funcionalismo uma nova agenda em 2010. A estratégia é esvaziar todo e qualquer debate que envolva impactos financeiros e atacar questões estruturais, como a reorganização de carreiras, os mapeamentos estratégicos e as soluções voltadas para uma melhor gestão dos recursos humanos.
Read MoreNuma sessão em que foram votados 40 projetos, os senadores aprovaram uma proposta que visa conter a explosão dos gastos públicos do governo federal. O Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS) nº 611/2007 fixa um teto de gastos com a folha de pagamento dos funcionários públicos da União.
Read MoreAo assinar um decreto em março definindo 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública, o presidente Lula deu notícias de uma guerra silenciosa que já dura alguns anos e deve se alastrar por muitos outros.
Read MoreO fosso salarial que separa servidores públicos de empregados da iniciativa privada aumentou de forma considerável em 2008. Somadas, as remunerações médias do funcionalismo — estadual, municipal, federal, incluindo Legislativo, Executivo e Judiciário — ficaram 56,2% acima das praticadas fora da máquina administrativa (R$ 1.788 contra R$ 1.144). Em 1998, essa diferença era de 32,5% (R$ 899 contra R$ 678). Os dados, divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sugerem ainda que o fator principal para o desequilíbrio está no nível de escolaridade da mão de obra.
Read MoreA Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seges/MP) lançou ontem (10) um documento pioneiro. O Inventário das principais medidas para melhoria da gestão pública no Governo Federal Brasileiro traça um panorama das ações feitas em cada Ministério para aperfeiçoar processos e profissionalizar a administração.
Read MoreVisto pelo governo como uma prática que pode influenciar outros órgãos da administração federal, o sistema de jornada flexível implantado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é alvo de novos ataques por parte do Ministério do Planejamento. Nota técnica produzida pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) e obtida pelo Correio desqualifica as mudanças na rotina de trabalho da agência, determina a anulação imediata da portaria que mexeu no expediente e manda que o órgão desconte as horas não trabalhadas dos salários dos empregados. Recheado de palavras duras, o documento trata como ilegais as alterações promovidas pela Anatel.
Read MoreDepois de quase dois anos de preparação, o governo federal inaugura hoje a primeira unidade física do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). O posto avançado vai funcionar no térreo do anexo do Ministério da Saúde e atenderá aos funcionários da pasta e dos órgãos conveniados que necessitam de perícia médica. Em 2010, mais órgãos da União no Distrito Federal e nos estados deverão contar com estruturas semelhantes. O SIASS é um superprojeto na área de recursos humanos que padroniza políticas de assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde do funcionalismo.
Read MoreGestores públicos e órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) ganharão, no segundo semestre do ano que vem, um sistema de informações mais eficiente na avaliação dos custos de bens e serviços realizados pelo governo federal, afirmou hoje o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, no encerramento do Seminário Internacional sobre Informação de Custos no Setor Público.
Read MoreOs interessados em contribuir com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) têm a oportunidade. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP) recebe, até 18 de dezembro, trabalhos com ideias e experiências inovadoras sobre o desenvolvimento de recursos humanos. A meta é utilizar o conhecimento para aprimorar a área de capacitação de servidores públicos federais.
Read MoreO secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, informou que a minuta do projeto da Lei Orgânica da administração pública, alvo de críticas até de integrantes do governo, ainda não é um texto acabado e que poderá sofrer alterações na medida em que o governo aprofunde o debate interno.
Read MoreO governo vai lançar, até junho do ano que vem, um índice para medir o custo do setor público, inclusive com os servidores. A meta é permitir à sociedade e aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), identificar se os gastos com obras e com o funcionalismo estão tendo o retorno adequado.
Read MoreAlgumas mazelas parecem se eternizar no Brasil. Uma delas são os marajás do serviço público. Por mais que sejam impostos limites e criados tetos constitucionais, muitos servidores continuam a receber salários acima dos limites legais. É o que mostra o levantamento da Secretaria de Fiscalização e Pessoal, do Tribunal de Contas da União, com a ajuda dos Ministérios do Trabalho e do Planejamento.
Read MoreA transparência e a eficiência do serviço público ofertado aos cidadãos são pontos importantes no relacionamento entre governo e sociedade. Com o intuito de promover o debate e gerar avanços nessas questões, o Ministério do Planejamento, em parceria com o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), realiza amanhã (01) e quarta-feira (02), em Brasília, o seminário Acesso à Informação, Serviços Eletrônicos e Cidadania.
Read MoreO Comitê Gestor de Parceria Pública Privada (CGP), formado pelos ministros do Planejamento, Casa Civil e Fazenda, aprovou as minutas de edital e contrato da PPP do projeto de Irrigação do Pontal, localizado em Petrolina (PE) e autorizou a abertura da licitação da primeira PPP federal. A decisão está na Resolução nº 2 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 2.650 cargos para o Poder Executivo. Essa é uma boa notícia aos concurseiros já que, em breve, novas seleções serão divulgadas em órgãos federais para preencher 2,7 mil vagas. A Lei nº 12.094 cria a carreira de desenvolvimento de políticas sociais com 2,4 mil cargos. No mesmo documento, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) tem seu quadro de servidores ampliado em 250 postos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) transformou 50 vagas de técnico em regulação em técnico administrativo.
Read MoreA seleção de quadros para atender às necessidades do serviço público jamais lastreou-se em regras que não pudessem ser contornadas pela intervenção política de índole deletéria.
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