Posts in Reforma Administrativa
Shutdown do Estado: servidores denunciam manobra em aprovação do Orçamento 2021

O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (25) um Orçamento para 2021 que deve provocar um shutdown, ou seja, uma paralisação da máquina pública. Tudo isso para cumprir o que está estipulado pelo Teto de Gastos. A medida, aprovada em 2016, congela gastos públicos por 20 anos.

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Agendas parlamentares movimentam debate sobre Reforma Administrativa

A agenda parlamentar segue ainda mais agitada. Nos últimos dias, além dos encontros com entidades da sociedade civil e produção de conteúdo sobre a Reforma Administrativa, a ANESP participou de reuniões com parlamentares e suas equipes para apresentar argumentos e discutir estratégias de mobilização contra a PEC 32/2020.

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Nova Lei de Licitações é tema de live da ANESP em 5/4

Para debater essas alterações e os desafios que se colocam para a gestão pública no país, a ANESP realiza live no dia 05 de abril, segunda-feira, às 19h, com a participação de Cristiano Heckert, EPPGG e secretário de gestão do Ministério da Economia, Tatiana Camarão, assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Virgínia Bracarense Lopes, EPPGG e diretora da ANESP, que fará a moderação da conversa.

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Torreão Braz Advogados aponta impacto da PEC Emergencial para servidores públicos

Em nota jurídica, o escritório Torreão Braz Advogados, que presta serviços jurídicos para a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), aponta os principais impactos da aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15), para os servidores públicos.

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Novos cerceamentos da liberdade de expressão dos servidores públicos reacendem preocupação

A ANESP segue atenta às tentativas de cerceamento da liberdade de expressão dos servidores públicos, as quais ferem gravemente os direitos fundamentais, e se coloca à disposição de seus associados para apoiá-los no enfrentamento de situações desta natureza.

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Senador recebe argumentos contra PEC Emergencial e Reforma Administrativa

Na semana em que foi apresentado no Senado voto do relator sobre a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a ANESP se reuniu com o Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) para apresentar argumentos sobre pontos da matéria em discussão na Casa Legislativa e sobre a proposta de Reforma Administrativa.

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Autoritarismo e serviços precários se desenham com Reforma Administrativa, aponta live

Um cheque em branco para o presidente colocar o serviço público brasileiro ao seu próprio interesse. Assim se apresenta a PEC 32/2020, da chamada Reforma Administrativa. Mais do que precarizar o atendimento à população, a PEC abre espaço para autoritarismo, nomeação de servidores por interesses privados e corrupção. Essas foram algumas das conclusões da live “Quais os impactos da Reforma Administrativa nas nossas vidas?“, realizada ontem (25) pelo Que Estado queremos?.

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