O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou hoje (31), no Diário Oficial da União, duas instruções normativas que interessam diretamente aos membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
Read MoreTransformar o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) – integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado – em uma nova Central Sindical. Essa foi uma das ideias apresentadas durante reunião realizada ontem (28), no auditório do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).
Read MoreNo mundo de hoje, crescimento sustentável é um ideal perseguido por entidades de todas as naturezas. Sejam governos, instituições privadas, terceiro setor ou sociedade, todos caminham em busca de modelos capazes de gerar desenvolvimento sem agredir o meio ambiente. Aos olhos do mundo, a importância da sustentabilidade no Brasil é ainda maior, devido à extensa área verde existente no País.
Read MoreMais uma bandeira defendida pelo Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) – integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado - foi atendida.
Read MoreA Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), iniciou um diagnóstico para saber a necessidade dos ministérios por gestores governamentais. O levantamento é feito com o objetivo de subsidiar a distribuição dos 100 Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) que serão selecionados no próximo concurso público para a carreira, a ser realizado no fim de agosto.
Read MoreNa manhã de hoje (14), o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) - integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado - realizou reunião. Os debates se centraram em temas que definem a isonomia entre as carreiras pertencentes aos três poderes da Administração Federal, como a necessidade de reajuste dos valores do auxílio-alimentação e das diárias pagas aos servidores do Poder Executivo, e a PEC 210.
Read MoreCarreiras em nível de igualdade devem ser tratadas de forma equivalente. Foi essa a máxima que regeu, hoje (07), na Câmara dos Deputados, a reunião da Comissão Especial da PEC 210/2007, que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração da Magistratura e do Ministério Público.
Read MoreFoi publicada, na última sexta-feira (03), na Seção 1 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 81, que define as diretrizes para gestão da carreira de EPPGG do quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A oficialização do documento surpreendeu os membros do Comitê Consultivo da Carreira devido a rapidez da publicação.
Read MoreA crise aberta no Senado em razão de inúmeras denúncias sobre atos secretos envolvendo nomeações de parentes do seu presidente, de possíveis favorecimentos financeiros do antigo diretor-geral e de Recursos Humanos e, ainda, do desvendamento de uma estrutura administrativa orientada para vantagens salariais de uma elite de servidores da Casa baseada no uso indevido da estrutura de cargos de confiança, gerou uma onda de repúdio nos meios de comunicação de massas e alcançou, sem dúvida, amplas camadas da população brasileira.
Read MoreO Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) - integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado - alinhou o discurso em torno da PEC nº 210/2007, que pretende restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração da Magistratura e do Ministério Público. Na manhã de hoje (30), os membros do grupo acertaram que a postura correta dos parlamentares seria a de abrir o benefício a todas as carreiras remuneradas na forma de subsídio, que exercem atividades típicas de Estado.
Read MoreA leitura do parecer do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), relator da PEC nº 210/2007, foi adiada. Cinco deputados pediram vista à emenda que pretende restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração da Magistratura e do Ministério Público.
Read MoreNa tarde de hoje (29), o Comitê Consultivo se reuniu na Secretaria de Gestão (SEGES) para analisar as propostas de diretrizes para a gestão da Carreira de EPPGG. A meta do grupo é elaborar um documento de apoio com os parâmetros da Carreira para subsidiar a criação de uma matriz de desenvolvimento profissional do gestor.
Read MoreSobre as últimas notícias veiculadas na imprensa, a exemplo da matéria abaixo, a ANESP informa que vai continuar insistindo para que o governo cumpra seus compromissos. A ANESP apóia a postura rígida que o governo tomou nesses últimos anos em relação aos fundamentos macroeconômicos e percebe os frutos que isso gerou ao País em um período de turbulência financeira.
Read MoreA crise mundial reabilitou o Estado. Até recentemente, o discurso dominante era “quanto menos Estado, melhor”. Hoje parece claro que o melhor é que o Estado funcione bem, exercendo funções regulatórias indelegáveis e indispensáveis ao adequado funcionamento do mercado. No Brasil, temos implementado processos de fortalecimento da capacidade institucional do setor público, de aperfeiçoamento do marco regulatório e de cooperação na esfera federativa.
Read MoreA ANESP informa que terça-feira (9), às 12h30, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária, no auditório do Ministério do Planejamento, para tratar da possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MPOG 12/2009, que regula os afastamentos, para casos de cursos de 6 a 12 meses. Além disto, foram propostas ações sobre o estágio probatório de dois anos para as 13ª e 14ª turmas e sobre a cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela de um terço das férias, entre outros assuntos.
Read MoreA Assembléia de hoje discutirá a possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MP 126/2009, que regulou os afastamentos. A ação visa a garantir o direito daqueles casos como os que iriam pleitear à liberação para cursos de 6 até 12 meses no âmbito do órgão no qual estavam lotados, que começarão no segundo semestre de 2009, e outras questões que possam ser levantadas como a eventual não consideração pelo MP de que os cursos em Brasília nunca exigiriam dedicação exclusiva.
Read MoreBoas notícias na Esplanada dos Ministérios. Em reunião com representantes das entidades do Fisco, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, garantiu que a segunda parcela do reajuste da categoria está garantida para julho, como previsto no termo do acordo. “Há sinais seguros de recuperação da economia e o reajuste está garantido”, assegurou Duvanier.
Read MoreO diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional, Fernando Decnop, representou a ANESP no encontro realizado ontem (03) com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para apresentação das entidades que compõem o Movimento em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) e para conversar sobre a valorização da atividade sindical. O deputado ressaltou a satisfação em receber as entidades e se colocou à disposição para discutir projetos de interesse do funcionalismo público.
Read MoreCom cerca de 10 meses de atraso, foi publicada hoje, na Seção 1 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 126, de 29 de maio de 2009, que regulamenta o afastamento de servidores da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para participar de Programa de Capacitação de Longa Duração.
Read MoreA ANESP esteve presente em reunião realizada nesta terça-feira (26) na sede do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), em Brasília, representada pelo diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional, Antonio Fernando Decnop Martins, junto aos presidentes e representantes das demais entidades do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) para definir uma agenda de atuação para as próximas semanas.
Read More
