EPPGGs participam de missão na Austrália para estruturar Conselho da Federação
Os EPPGGs Elaine Cristina Lício e Pedro Palotti integraram a delegação brasileira em missão de estudos na Austrália com o objetivo de compreender o funcionamento do National Cabinet, o principal conselho intergovernamental australiano que reúne a Commonwealth e os primeiros-ministros estaduais.
A missão subsidiará os estudos que estão sendo realizados, no Brasil, pela Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), em colaboração com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Fórum das Federações, visando estruturar a criação e o funcionamento do Conselho da Federação.
Durante a viagem à Austrália foram visitados os gabinetes do Primeiro Ministro em Camberra e do Premier da Província de Victória, além da Australian Productivity Commission, órgão de avaliação com atribuições semelhantes às do Ipea. A missão contou ainda com workshops acadêmicos na Australian National University e na University of Technology Sydney.
Os servidores brasileiros visitaram a sede do parlamento australiano no último dia 15 de novembro e participaram do “Question Time” – momento no qual membros do parlamento fazem perguntas aos ministros no Senado e na Câmara dos Representantes para prestar contas sobre suas ações e destacar questões políticas da atualidade.
A senadora Penny Wong, líder do governo australiano, cumprimentou a delegação brasileira na sessão do “Question Time”. A sessão completa no Parlamento pode ser assistida aqui.
Conselho da Federação
Foi instalado, em 25 de outubro, o Conselho da Federação, colegiado com função de facilitar estudos e a implementação de políticas públicas no País e que conta, para isso, com participação paritária das três esferas do poder público – estados, municípios e União. A EPPGG Elaine Lício é secretária executiva do Conselho da Federação e os EPPGGs Paulo Santa Rosa e João Tedeschi também compõem a equipe.