Governo debate desafios da federação em seminário nesta quinta (17)

Acontece nesta quinta, 17, a partir das 8h30, o Seminário Desafios da Federação, no Auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto. Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da cooperação intergovernamental e o desenvolvimento econômico social sustentável do país, o Seminário conta com a participação, nas mesas de debates, do EPPGG aposentado Francisco Gaetani (secretário Extraordinário de Transformação do Estado/MGI) e da EPPGG Elaine Cristina Lício (assessora especial da SEAF/SRI).

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No Valor, Gaetani debate IA e campanhas políticas

“Se um candidato presidencial fizer uma declaração ilegal ou inadequada, ela ou ele poderá simplesmente afirmar que a gravação é falsa, ampliando a dúvida central: é autêntica ou falsa a declaração, é real?”. Com esse questionamento, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, em coautoria com Virgilio Almeida, inicia o debate central do texto que assina no Valor Econômico: qual será a influência das novas tecnologias – em especial as de inteligência artificial (IA) – nas próximas campanhas políticas?

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Reforma administrativa é necessária, mas proposta atual é equivocada, defende EPPGG

Em artigo no Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes defende a necessidade de uma reforma administrativa no Estado brasileiro. Contudo, ressalta que a atual proposta que tramita no Congresso Nacional é repleta de equívocos e não sanaria os verdadeiros problemas da máquina pública. O assunto voltou à tona a partir de declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deseja retomar o debate sobre um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, que trata exatamente da reforma da administração pública.

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Em nova rodada da MNNP, governo não apresenta proposta de reajuste

O governo federal recebeu nesta quinta-feira (10) Sindicatos e Associações que integram o Fonacate e o Fonasefe, além de Centrais Sindicais, para a terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Com a pauta do dia direcionada aos pontos remuneratórios da lista de demandas, havia expectativa de apresentação, pelo governo, de um percentual de recomposição salarial a ser aplicado nos contracheques em 2024, o que não se concretizou.

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Suplemento PNAD Contínua: EPPGGs viabilizam pesquisa sobre fome e insegurança alimentar

Foi assinado nesta terça-feira (08), em Brasília, o Termo de Execução Descentralizada (TED), que viabiliza a realização de pesquisa suplementar à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), agendada para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023.

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Estadão: EPPGG debate uso da inteligência artificial no serviço público

Em artigo publicado no Estadão, o EPPGG Pedro Cavalcante reflete sobre o uso da inteligência artificial (IA) no setor público. Ele pondera que – como cabe ser a qualquer processo de inovação – tal uso apresenta prós e contras: se, por um lado, pode representar ganhos de produtividade, economia de recursos e permitir processos decisórios mais precisos e ágeis; por outro, o uso dos algoritmos também pode ocasionar, nas palavras de Cavalcante, “viés e discriminação no tratamento das demandas da população, questionamentos quanto à integridade, justiça e transparência dos critérios e das decisões automatizadas, bem como na desumanização no atendimento, com impactos negativos na qualidade da prestação de serviços, respeito à diversidade, garantia de direitos e confiança cidadã no setor público”. Não à toa o título do artigo é “nem tudo são flores no mundo da IA”.

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Enap promove lançamento de livro que discute design de políticas públicas

Como desenhar políticas públicas para o “cidadão real”? Essa é a pergunta central que o livro Behavioral Insights for Policy Design: a new framework for understanding wicked social problems and designing policies for real citizens (“Insights comportamentais para o design de políticas: um novo enquadramento para entender problemas sociais perversos e projetar políticas para cidadãos reais, em tradução livre) tenta responder.

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Educação integral e seus resultados sociais são abordados em artigo de EPPGG no Estadão

Em artigo publicado no Blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, a EPPGG Aline Zero, que também é PhD em educação pela University of California, debate a agenda da educação integral e seus resultados sociais. Isso ocorre na mesma semana em que a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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EPPGG debate políticas brasileiras de educação em eventos internacionais

Em junho e julho passados, a EPPGG Juliana Macedo participou de dois eventos internacionais em que discutiu diferentes aspectos de políticas educacionais brasileiras: o 27º Congresso Mundial de Ciência Política, organizado pela International Political Science Association (IPSA) em Buenos Aires, Argentina; e a 6ª Conferência Internacional em Políticas Públicas, que ocorreu em Toronto, Canadá, organizado pela International Public Policy Association (IPPA).

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Desafios das Políticas Públicas de Previdência Social

A proteção garantida pelas Políticas Públicas de Previdência Social consiste, no Brasil (como em muitos países), na maior política de transferência de renda do país, quando se considera o volume de recursos alocado para o pagamento dos benefícios. Considerando, em 2022, os beneficiários e os contribuintes para previdência, se chega a uma estimativa de 91,3 milhões de pessoas diretamente vinculadas à previdência[2]. Entre as diversas funções da Previdência Social podem ser citadas a suavização do consumo ao longo do ciclo de vida, seguro contra riscos sociais e a garantia de seguridade para pessoas ou famílias que perderam a capacidade de gerar renda para o próprio sustento devido a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho por questões como idade avançada, doença, acidente do trabalho ou desemprego.

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Ciclo de capacitação conversa sobre inteligência artificial em Associações e Sindicatos

A inteligência artificial nas Associações e Sindicatos será o tema da próxima conversa do Ciclo de Desenvolvimento e Interação - iniciativa de capacitação e networking entre entidades associativas e sindicais e empresas parceiras. O evento ocorre dia 14 de agosto, 14h30, no Sindilegis.

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ANESP celebra lançamento de GTI para combater assédio e discriminação na Administração

Com participação de diversas autoridades, inclusive a Primeira-Dama, Janja Lula da SIlva, foi lançado, na manhã desta quinta-feira (27), o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. 

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ANESP consegue fim de cobrança de parcela sobre auxílio-creche

Associados e associadas à ANESP que recebem Auxílio-Creche - indenização inserida no contracheque dos servidores que possuem dependentes com idade de zero a cinco anos – terão uma novidade a partir do contracheque de julho. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que procedeu com a retirada imediata do desconto da contrapartida debitada dos servidores sobre essa parcela.

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