O Brasil chega a este 31 de março, em que se completam 59 anos do golpe militar, com uma mudança de paradigma em relação à visão do governo federal registrada nos últimos seis anos.
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Artigo publicado no Nexo Políticas Públicas abordou a desigualdade de gênero no serviço público. Entre as fontes para embasar as análises, está o estudo “Desigualdade de gênero na remuneração persiste na burocracia federal brasileira”, de autoria da EPPGG Camile Mesquita, publicado pela ANESP em 2020.
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O Direito é composto por uma densa e complexa malha de dispositivos e práticas que definem limites e caminhos em questões relacionadas à rotina profissional e pessoal de servidores e servidoras. Não é raro, por exemplo, EPPGGs ficarem com dúvidas em pontos relacionados a interpretações normativas e regras vigentes em temas como aposentadoria, trabalho remoto, capacitação ou mobilidade na carreira. Para ajudar nessas e em muitas outras áreas, a ANESP oferece a filiadas e filiados a possibilidade de obter apoio individual com a assessoria jurídica da Associação.
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Em artigo publicado no portal Jota, Francisco Gaetani (EPPGG aposentado, professor da FGV e secretário extraordinário para a transformação do Estado do MGI) e Guilherme Almeida de Almeida (EPPGG e diretor da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do MGI) explicam o caráter do decreto 11.453/23, que regulamenta mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e padroniza procedimentos de prestação de contas relacionados a diferentes leis de fomento cultural.
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Planejamento e orçamento nas escalas subnacionais são os temas centrais da edição especial nº 34 do Boletim de Análise e Político-Institucional (Bapi), publicado pelo Ipea na segunda-feira (27).
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Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (24/03), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou o acordo de reajuste linear em 9% para todas as carreiras da Administração Pública Federal, com incidência na folha de pagamentos competente a maio, paga em junho, e de 43% de reajuste no Auxílio Alimentação, com repercussão já em 1º de maio.
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Terminou, nesta quinta-feira (23), a participação eletrônica para confirmar a indicação do EPPGG João Cláudio Basso Pompeu à vaga aberta no Comitê Consultivo. No total, 159 integrantes da carreira ratificaram o nome do candidato.
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O EPPGG Paulo Kliass escreve, em artigo publicado no site A Terra é Redonda, sobre o que ele nomeia “terrorismo fiscal” e “totalitarismo financeiro”. Tais fenômenos, explica, residem em ameaças constantes feitas ao Estado com o objetivo de impedi-lo de dar condições mínimas de liberdade para seus cidadãos e suas cidadãs: “Garantir essa liberdade, para além do direito à vida, é o que dá a mínima legitimidade a um Estado que se pretende democrático”, sublinha.
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Começou hoje, 22/03, às 8h, o processo de votação eletrônica para ratificar a indicação do colega João Cláudio Basso Pompeu ao Comitê Consultivo da Carreira.
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Em entrevista ao Correio Braziliense, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal – que é vice-presidenta da ANESP –, destacou algumas iniciativas e planos do governo federal na agenda de combate à fome, pauta central para a gestão recém eleita.
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A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea acaba de publicar a Nota Técnica nº 104, que tem por tema “Prioriza SUS: aspectos metodológicos do desenvolvimento do projeto”. O estudo, elaborado coletivamente, tem entre os autores, os EPPGGs Fabiola Sulpino, Edvaldo Batista de Sá e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides; a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo; e Sérgio Francisco Piola, especialista em saúde pública e consultor da CEPAL.
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está com cinco processos seletivos abertos distribuídos entre as Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia e a Diretoria de Estudos e Políticas Sociais.
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Terminou nesta quinta-feira (16) o prazo para inscrições de EPPGGs interessados em participar do processo de indicação para uma das seis vagas do Comitê Consultivo da Carreira. Conforme previsto nas regras do Edital, a Associação informa o recebimento de uma candidatura.
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Em ofício enviado à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público nesta quinta-feira (16), a ANESP confirmou a adesão à proposta de reajuste de 9% na remuneração e de R$ 200 no Auxílio Alimentação. O aceite segue o mesmo rumo das demais carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro do Executivo federal, bem como das que integram o Fonacate, que também concordaram com o aumento.
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A Enap informa que está aberta a chamada pública para a 2ª edição da Janela Avaliação, uma oportunidade para que equipes de todo o Brasil tenham acesso gratuito ao apoio técnico e metodológico em avaliação de políticas públicas.
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A edição da Folha de S.Paulo, do último sábado (11/03), trouxe o artigo “Por uma burocracia que não está no retrato”, de Clara Marinho, que é analista de Planejamento e Orçamento e coidealizadora da iniciativa “Elas no Orçamento”.
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Com dados originais e artigos inéditos, o livro “Trajetórias da Burocracia na Nova República: heterogeneidades e desigualdades (1985-2020)”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), faz um balanço abrangente do funcionalismo público brasileiro, especialmente das mudanças na força de trabalho do setor público desde que o país voltou à democracia, a partir de 1985.
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Com o objetivo de apoiar iniciativa da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, considerando a vacância de uma das seis vagas do grupo, a ANESP abre processo para indicação de EPPGG ao Comitê Consultivo da Carreira.
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Na tarde desta sexta-feira (10/03), governo e entidades que representam o funcionalismo federal reuniram-se para tratar do reajuste salarial. Na terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que ocorreu no Bloco F, da Esplanada dos Ministérios, o governo apresentou, após pressão das entidades, o índice de 9% de reajuste a partir de maio, com repercussão na folha de pagamentos de junho, e o aumento de R$ 200,00 no auxílio alimentação.
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A crescente utilização de soluções de Inteligência Artificial traz consigo um importante debate sobre a ocorrência de decisões baseadas em preconceitos de raça e de gênero e ferramentas que propagam discurso de ódio. Como regular e criar parâmetros para a IA é o tema discutido pelo EPPGG Felipe Roquete em texto para o Nexo Políticas Públicas publicado na terça (7).
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