EPPGGs publicam na nova edição do Bapi, que aborda o orçamento nas escalas subnacionais
Planejamento e orçamento nas escalas subnacionais são os temas centrais da edição especial nº 34 do Boletim de Análise e Político-Institucional (Bapi), publicado pelo Ipea na segunda-feira (27).
O boletim apresenta experiências subnacionais e analisa quais funcionalidades os estados e municípios têm relacionado ao Plano Plurianual (PPA) para os arranjos de planejamento, orçamento e gestão. Os EPPGGs Daniel Pitangueira de Avelino e Álvaro Magalhães têm artigos publicados nesta edição.
O boletim, composto por 10 artigos, está dividido em duas partes. A primeira, com seis textos, explora arranjos institucionais e inovações no processo de planejamento, discutindo metodologias, relação entre os instrumentos e capacidades estatais envolvidas e necessárias para ativação das potencialidades do PPA nos níveis subnacionais. Já o segundo bloco apresenta quatro artigos que versam sobre duas funções associadas ao plano nos casos apresentados, em diálogo constante com experiências também testadas no governo federal, de participação social e regionalização.
O artigo “Participação Social nos PPAs estaduais: vai desistir ou vai continuar? ”, de autoria do EPPGG Daniel Pitangueira de Avelino, apresenta uma análise partindo do nível federal para os governos estaduais, focada nas experiências de promoção de participação social nos PPAs de estados selecionados, tais como Bahia, Rio Grande do Sul e Ceará. Abrindo o segundo bloco, o artigo do EPPGG Álvaro Magalhães traz uma reflexão sobre a constituição de um sistema nacional de planejamento e orçamento com base na experiência do Orçamento Participativo.
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