Assembleia decide não recorrer em ação sobre pagamento de GCG a cedidos

Assembleia decide não recorrer em ação sobre pagamento de GCG a cedidos

Após duas derrotas seguidas na ação iniciada em 2011 para tentar garantir aos associados cedidos a percepção da GCG em percentual máximo previsto em lei (Ação Coletiva n. 0045933-30.2011.4.01.3400 ), a Assembleia Geral da ANESP, realizada na tarde desta quinta-feira (4), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), decidiu desistir de prosseguir com a medida.

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Reajuste dos 3,17%: Associados precisam fornecer informações para receber RPV

Reajuste dos 3,17%: Associados precisam fornecer informações para receber RPV

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) entrou em contato por e-mail com Associados que têm Requisição de Pequeno Valor (RPV) a receber referentes à ação do Reajuste dos 3,17%. Os servidores arrolados no MS 6982/DF precisam, com urgência, responder ao e-mail enviado informando a situação funcional no período entre maio de 2000 e dezembro de 2003 (se ativo, inativo, data da inatividade, etc), além do preenchimento da declaração enviada.

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PCLD: Assessoria Jurídica recomenda inscrição de interessados até esta terça (30)

PCLD: Assessoria Jurídica recomenda inscrição de interessados até esta terça (30)

Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) têm duas oportunidades por ano para pedirem afastamento à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP): 31 de março, para cursos que iniciam no segundo semestre do ano vigente; e 30 de setembro, para cursos que iniciam no primeiro semestre do ano seguinte. Mesmo sem a portaria que tradicionalmente disciplina as vagas para afastamento, a Assessoria Jurídica da ANESP recomenda que os interessados façam esse pedido dentro do prazo, portanto, até esta terça-feira (30).

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Mota & Advogados reabre diálogo com associados da ANESP

Mota & Advogados reabre diálogo com associados da ANESP

Desde 1998 o escritório Mota & Advogados Associados presta assessoria jurídica à Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e a seus associados. No momento, esse escritório representa EPPGGs em mais de 40 medidas judiciais.

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Assessoria jurídica responde dúvidas sobre ação para pagamento do terço de férias aos que se afastarem para estudos

Assessoria jurídica responde dúvidas sobre ação para pagamento do terço de férias aos que se afastarem para estudos

A assessoria jurídica da ANESP, o escritório Torreão Braz Advogados, disponibilizou um FAQ sobre a ação que garante o pagamento do terço de férias aos que se afastarem no interesse da Administração para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração.

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ANESP realiza Assembleia Geral

ANESP realiza Assembleia Geral

A ANESP realizou na tarde desta quinta-feira (09), no auditório do Ministério do Planejamento, mais uma Assembleia Geral. O encontro serviu para que a Diretoria desse uma panorama geral sobre os contatos feitos com a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e sobre as negociações salariais, além de detalhar a ação aprovada na Assembleia do dia 29 de dezembro, sobre a revisão geral anual do subsídio pago aos gestores a título de reposição de perdas inflacionárias.

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