ANESP confirma adesão à proposta de reajuste de 9%

Em ofício enviado à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público nesta quinta-feira (16), a ANESP confirmou a adesão à proposta de reajuste de 9% na remuneração e de R$ 200 no Auxílio Alimentação. O aceite segue o mesmo rumo das demais carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro do Executivo federal, bem como das que integram o Fonacate, que também concordaram com o aumento.

A campanha salarial foi objeto de Assembleia Geral da Associação em 2022. Com a não oficialização de uma proposta de reajuste à época, a AG deliberou para que a ANESP seguisse em campanha neste ano, acompanhando o Ciclo de Gestão e demais carreiras do Fonacate.

O aumento acordado foi tratado junto ao governo como emergencial, para reduzir os impactos inflacionários de 2019 para cá. Uma nova etapa da campanha salarial será iniciada ainda em 2023, visando recompor, entre 2024 e 2026, perdas inflacionárias dos últimos anos.

Uma Assembleia para informar sobre o tema está prevista para abril, quando mais informações sobre a segunda etapa da campanha estarão disponíveis.

Projeção salarial

Aplicando os 9% de aumento sobre a tabela salarial atual da carreira de EPPGG (valores brutos), a expectativa é de que os vencimentos fiquem da seguinte forma.

S-IV R$ 29,832.94

S-III R$ 29,004.12

S-II R$ 28,491.28

S-I R$ 27,987.49

C-III R$ 26,911.05

C-II R$ 26,383.40

C-I R$ 25,866.06

B-III R$ 25,358.88

B-II R$ 24,383.54

B-I R$ 23,905.43

A-III R$ 23,436.70

A-II R$ 22,977.16

A-I R$ 20,924.80

O reajuste será aplicado na folha referente a maio, com pagamento em Junho.

Aumento linear

Conforme explicado pelo Secretário da SGP, Sérgio Mendonça, o reajuste de 9% nos salários e de R$ 200 no alimentação será concedido de maneira linear a todas as carreiras do Executivo federal. Na eventualidade de alguma categoria não concordar, ainda assim receberá o aumento nos mesmos termos das demais.

O percentual incidirá também sobre gratificações que complementam a remuneração, no caso de carreiras que não recebem por subsídio.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual de 2023 prevê R$ 11,2 bilhões para reajuste salarial dos servidores, o que contempla os 9% de aumento nos vencimentos e de R$ 200 no Alimentação a partir de maio. Entretanto, segundo a SGP, faz ultrapassar o limite previsto com despesas financeiras. Por essa razão, para ser aplicado, o governo deverá aprovar até o meio de abril um PLN aumentando a margem para esse tipo de despesa.

Na visão do Secretário Sérgio Mendonça, exposta na mesa de negociação do último dia 10, como seria uma matéria com acordo prévio entre governo e servidores, a tendência é de tramitação acelerada e sem contratempos. As entidades representativas, contudo, farão pressão junto aos parlamentares para garantir o andamento da matéria.