A Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil diante da Pandemia do Novo Coronavírus

Independentemente dos caminhos que ainda serão percorridos no enfrentamento da pandemia e das consequências que extrapolam o âmbito exclusivo da saúde pública, já resta mais que evidente a necessidade de discutirmos a ampliação e o incremento do conjunto das políticas públicas de proteção social aos brasileiros, especialmente daquelas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional.

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ANESP lança o podcast Vozes; 1º episódio discute auxílio emergencial

A ANESP apresenta o podcast Vozes, um canal plural sobre o universo de políticas públicas voltado para o debate dos problemas brasileiros. Especialistas, teóricos, gestores, políticos, ativistas serão convidados a abordarem ideias e contribuições na superação de desafios apresentados no desenho e implementação de políticas públicas.

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Fipecq Vida: Planos de saúde e outros benefícios disponíveis a associados ANESP

Estão acessíveis para contratação pelos associados, a partir de segunda-feira (18), os planos de saúde e odontológicos disponibilizados pela Fipecq Vida – entidade com a qual a ANESP firmou convênio na última sexta-feira. A parceria abrange as operadoras Amil (saúde e odonto), Bradesco Seguros, Unimed Seguros, Unimed Rio, Unimed Fesp e Odontoprev (somente odonto).

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Federação das carreiras de EPPGG abre processo eleitoral; conheça a Fenagesp

Está aberto o processo eleitoral para o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal e de Ética da Federação Nacional das Carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental (Fenagesp) - entidade que reúne Associações e Sindicatos que representam carreiras de EPPGG e suas similares nas esferas federal, estadual e municipal. Veja edital.

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Aviação civil sofre impactos da pandemia; quais políticas amparam o setor?

Com a disseminação exponencial do novo coronavírus e a subsequente declaração de estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), inúmeras medidas restritivas foram adotadas pelos governos locais ou nacionais como forma de controlar o número de pessoas contaminadas, como a imposição do distanciamento social, o fechamento de espaços aéreos e fronteiras, e a restrição da entrada de estrangeiros em seus territórios. Naturalmente, diversas atividades econômicas foram afetadas, mas o impacto no setor aéreo mostrou-se particularmente expressivo, tanto em virtude da limitação das viagens internacionais e do receio de contaminação como pela queda da atividade econômica.

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Informe sobre ações judiciais: alíquotas progressivas e teletrabalho

A ANESP, com foco na transparência, encaminha o presente Informe com o andamento das recentes ações judiciais protocolizadas pelo escritório Torreão Braz Advogados referentes à instituição de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária, advinda da EC n. 103/2019; à implantação do regime de teletrabalho para os EPPGG’s durante a pandemia da Covid-19.

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População negra está mais exposta e morre mais pela Covid-19

A crise gerada pela pandemia de coronavírus apenas escancara a desigualdade racial. O Brasil completa 132 anos de uma abolição que permanece inconclusa. A população negra, maioria no país, segue sofrendo com as consequências de um racismo com profundas raízes na sociedade e que se desvelam com alto impacto no contexto atual.

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Comunicado sobre teletrabalho

A ANESP reafirma sua discordância com as tentativas do governo de obrigar os servidores públicos federais a retornarem ao trabalho presencial nesse momento. A Associação impetrou mandato de segurança para garantir esse direito e estamos em fase de recurso de uma liminar, inicialmente negada. Continuaremos buscando todas as medidas em conjunto com as demais entidades e associações para impedir esse retrocesso e garantir o exercício do distanciamento social até que haja novas orientações das autoridades sanitárias.

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Assembleia do Fonacate debate congelamento e fortalecimento do serviço público

As entidades que formam o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, permanecem mobilizadas. Na tarde desta terça-feira (12), foi realizada Assembleia Geral virtual para discutir, entre outros pontos, o PLP 39/2020 (socorro emergencial aos entes federativos em decorrência da Covid-19). Aprovado pelo Congresso na semana passada, o texto determina a proibição de eventuais aumentos remuneratórios de servidores públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021.

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Entidades internacionais manifestam alerta com direitos humanos durante pandemia

A preocupação com a garantia dos direitos humanos precisa ser redobrada quando o momento requer medidas rígidas para a contenção da pandemia de Covid-19 ao mesmo tempo em que o coronavírus ameaça ainda mais populações em situações de vulnerabilidade social e com precário acesso a serviços essenciais.

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Negócios de Impacto em tempos de Covid: O papel do Estado

Os negócios de impacto articulam-se com as iniciativas da ONU de promoção do desenvolvimento sustentável. Um dos grandes avanços da Agenda 2030 em relação à agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi reconhecer a importância e o papel da iniciativa privada para o alcance de suas metas. Se antes o foco estava nas iniciativas de governos, agora há o nítido reconhecimento da importância da iniciativa privada.

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ANESP próxima de oficializar convênio para acesso a planos de saúde

Novos planos de saúde estarão disponíveis em breve às associadas e associados da ANESP. Foi aceito o pedido de adesão da Associação à Fipecq Vida – caixa assistencial da Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA. Com isso, após o cumprimento da parte documental para formalizar a adesão, os filiados terão acesso, entre outros, a planos de saúde Amil e Bradesco.

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Disponíveis para saque os valores pagos pela União ao Grupo 5 da ação do PSS sobre férias

Estão disponíveis para saque os valores pagos pela União aos associados que integram o Grupo 5 da ação do PSS sobre férias. Esse é o terceiro grupo – o segundo neste ano - a receber os valores da ação que conseguiu garantir o ressarcimento da cobrança indevida, entre 2006 e 2011, de contribuição previdenciária sobre o terço de férias.

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Imposição para ajuda a estados e municípios, congelamento é visível desvalorização do setor público

O agravamento da pandemia no país obrigou o Congresso Nacional a produzir respostas para socorrer estados e municípios, que estão perdendo receita de maneira vertiginosa. Assim, na noite dessa quarta (6), foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que destina ajuda de R$ 60 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19.

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