Os EPPGGs Daniel Pitangueira de Avelino e João Cláudio Basso Pompeu estão entre os organizadores da obra “Conselhos nacionais de direitos humanos: uma análise da agenda política” lançada em de 12 de maio.
Read MoreAlguns dos setores econômicos que estão no foco do debate público atual são as áreas de medicamentos e de equipamentos e insumos médico-hospitalares.
Read MoreIndependentemente dos caminhos que ainda serão percorridos no enfrentamento da pandemia e das consequências que extrapolam o âmbito exclusivo da saúde pública, já resta mais que evidente a necessidade de discutirmos a ampliação e o incremento do conjunto das políticas públicas de proteção social aos brasileiros, especialmente daquelas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional.
Read MoreA ANESP apresenta o podcast Vozes, um canal plural sobre o universo de políticas públicas voltado para o debate dos problemas brasileiros. Especialistas, teóricos, gestores, políticos, ativistas serão convidados a abordarem ideias e contribuições na superação de desafios apresentados no desenho e implementação de políticas públicas.
Read MoreEstão acessíveis para contratação pelos associados, a partir de segunda-feira (18), os planos de saúde e odontológicos disponibilizados pela Fipecq Vida – entidade com a qual a ANESP firmou convênio na última sexta-feira. A parceria abrange as operadoras Amil (saúde e odonto), Bradesco Seguros, Unimed Seguros, Unimed Rio, Unimed Fesp e Odontoprev (somente odonto).
Read MoreSão objetos do estudo, os diversos canais por meio dos quais a crise sanitária afeta a economia: oferta de trabalho, produtividade do trabalho e funcionamento das cadeias produtivas, consumo das famílias, investimento privado e comércio exterior.
Read MorePara facilitar o acesso a informações sobre os planos e tirar eventuais dúvidas relativas ao novo convênio médico, a ANESP convida os interessados a enviar e-mail e confirmar seu número de telefone e endereço eletrônico para que a equipe da Fipecq entre em contato na próxima semana.
Read MoreEstá aberto o processo eleitoral para o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal e de Ética da Federação Nacional das Carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental (Fenagesp) - entidade que reúne Associações e Sindicatos que representam carreiras de EPPGG e suas similares nas esferas federal, estadual e municipal. Veja edital.
Read MoreCom a disseminação exponencial do novo coronavírus e a subsequente declaração de estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), inúmeras medidas restritivas foram adotadas pelos governos locais ou nacionais como forma de controlar o número de pessoas contaminadas, como a imposição do distanciamento social, o fechamento de espaços aéreos e fronteiras, e a restrição da entrada de estrangeiros em seus territórios. Naturalmente, diversas atividades econômicas foram afetadas, mas o impacto no setor aéreo mostrou-se particularmente expressivo, tanto em virtude da limitação das viagens internacionais e do receio de contaminação como pela queda da atividade econômica.
Read MoreA ANESP, com foco na transparência, encaminha o presente Informe com o andamento das recentes ações judiciais protocolizadas pelo escritório Torreão Braz Advogados referentes à instituição de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária, advinda da EC n. 103/2019; à implantação do regime de teletrabalho para os EPPGG’s durante a pandemia da Covid-19.
Read MoreA crise gerada pela pandemia de coronavírus apenas escancara a desigualdade racial. O Brasil completa 132 anos de uma abolição que permanece inconclusa. A população negra, maioria no país, segue sofrendo com as consequências de um racismo com profundas raízes na sociedade e que se desvelam com alto impacto no contexto atual.
Read MoreA ANESP reafirma sua discordância com as tentativas do governo de obrigar os servidores públicos federais a retornarem ao trabalho presencial nesse momento. A Associação impetrou mandato de segurança para garantir esse direito e estamos em fase de recurso de uma liminar, inicialmente negada. Continuaremos buscando todas as medidas em conjunto com as demais entidades e associações para impedir esse retrocesso e garantir o exercício do distanciamento social até que haja novas orientações das autoridades sanitárias.
Read MoreAs entidades que formam o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, permanecem mobilizadas. Na tarde desta terça-feira (12), foi realizada Assembleia Geral virtual para discutir, entre outros pontos, o PLP 39/2020 (socorro emergencial aos entes federativos em decorrência da Covid-19). Aprovado pelo Congresso na semana passada, o texto determina a proibição de eventuais aumentos remuneratórios de servidores públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021.
Read MoreA preocupação com a garantia dos direitos humanos precisa ser redobrada quando o momento requer medidas rígidas para a contenção da pandemia de Covid-19 ao mesmo tempo em que o coronavírus ameaça ainda mais populações em situações de vulnerabilidade social e com precário acesso a serviços essenciais.
Read MoreE se há algo que nos une é a convicção de que o autoritarismo não pode ter espaço no Brasil. Nunca mais.
Read MoreO Portal UOL desta segunda-feira, 11 de maio, traz entrevista com Cristiane Vieira Machado, médica sanitarista, integrante da carreira de EPPGG e atual vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.
Read MoreOs negócios de impacto articulam-se com as iniciativas da ONU de promoção do desenvolvimento sustentável. Um dos grandes avanços da Agenda 2030 em relação à agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi reconhecer a importância e o papel da iniciativa privada para o alcance de suas metas. Se antes o foco estava nas iniciativas de governos, agora há o nítido reconhecimento da importância da iniciativa privada.
Read MoreNovos planos de saúde estarão disponíveis em breve às associadas e associados da ANESP. Foi aceito o pedido de adesão da Associação à Fipecq Vida – caixa assistencial da Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA. Com isso, após o cumprimento da parte documental para formalizar a adesão, os filiados terão acesso, entre outros, a planos de saúde Amil e Bradesco.
Read MoreEstão disponíveis para saque os valores pagos pela União aos associados que integram o Grupo 5 da ação do PSS sobre férias. Esse é o terceiro grupo – o segundo neste ano - a receber os valores da ação que conseguiu garantir o ressarcimento da cobrança indevida, entre 2006 e 2011, de contribuição previdenciária sobre o terço de férias.
Read MoreO agravamento da pandemia no país obrigou o Congresso Nacional a produzir respostas para socorrer estados e municípios, que estão perdendo receita de maneira vertiginosa. Assim, na noite dessa quarta (6), foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que destina ajuda de R$ 60 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19.
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