A agenda da ANESP nesta semana contou com articulações políticas no debate sobre a reforma administrativa e com avanços para organização de evento sobre avaliação de desempenho.
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A campanha Informar Prevenir Salvar, lançada na última sexta (2), ganhou espaço na imprensa, incluindo no Jornal Nacional.
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A ANESP e o Observatório COVID-19 BR lançaram em live na manhã desta sexta (2) a campanha #InformarPrevenirSalvar para incentivar a adoção de protocolos atualizados para a prevenção da doença e suprir uma carência de informações de qualidade e atualizadas.
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O ano que, espera-se, será marcado pelo começo da vacinação contra o novo coronavírus no Brasil inicia com pendências e descompassos que já foram visíveis em 2020. A explícita lacuna na gestão da imunização é grave, amplia a desigualdade no país e resulta em mais mortes por covid-19.
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Escrito pelo EPPGG e pesquisador do IPEA Geraldo Sandoval Góes e pelo pesquisador assistente do IPEA Luan Borelli, um artigo publicado na Covid Economics, Vetted and Real-Time Papers, publicação do Centre for Economic Policy Research (CEPR), discute a heterogeneidade dos estados brasileiros e as políticas macroeconômicas.
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Buscando encontrar soluções inovadoras para os impactos econômicos causados pelo coronavírus, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança um desafio público em forma de hackathon.
Apoiado pela Microsoft Brasil e realizado pela Think Lab, o Coronathon acontece de 10 a 14 de junho, totalmente online, e irá envolver até cinco mil pessoas de diversas áreas.
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A ANESP apresenta o podcast Vozes, um canal plural sobre o universo de políticas públicas voltado para o debate dos problemas brasileiros. Especialistas, teóricos, gestores, políticos, ativistas serão convidados a abordarem ideias e contribuições na superação de desafios apresentados no desenho e implementação de políticas públicas.
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Aprovado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) congela salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais dos três Poderes até dezembro de 2021. Não há estudos que avaliem o impacto da medida, que trata igualmente entes completamente desiguais e fere a autonomia de estados e municípios na definição de suas prioridades. A medida serve apenas para responder a uma parcela da sociedade que quer minimizar o Estado a despeito das evidências de sua relevância neste momento de crise.
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Como cada estado brasileiro está capacitado para enfrentar a Covid-19 do ponto de vista da realidade fiscal e social e da infraestrutura médica disponível? O site Dados Contra Covid-19 busca fornecer insumos para responder a essa questão, compilando informações que auxiliem na tomada de decisões de gestores públicos e da sociedade civil organizada.
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Temos acompanhado pela mídia a manutenção das atividades das trabalhadoras domésticas durante a pandemia, apesar da determinação do isolamento social para toda a população. Os empregadores, às voltas com o acúmulo de atividades relacionadas ao trabalho e os cuidados com os filhos, confrontam as trabalhadoras para que continuem exercendo suas funções. Em outros casos, exatamente por estarem em casa, os empregadores dispensam a trabalhadora, muitas vezes sem a garantia da remuneração. Essa situação tende a ser ainda mais comum no grupo das diaristas, uma vez que não há vínculo empregatício.
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Diante de eventos extremos como uma pandemia, a vida das pessoas muda. As prioridades são redefinidas. No caso da Covid-19, uma das principais recomendações para evitar o alastramento da doença é o isolamento social, a fim de reduzir a rapidez de contágio, de modo a impedir o colapso do sistema de saúde. Ao implementar o distanciamento social, qualquer que seja a forma e a intensidade dele, altera-se a locomoção das pessoas e das cargas. Uma nova realidade de idas, vindas e permanências se estabelece. As políticas públicas para a mobilidade urbana que haviam sido projetadas para uma determinada circunstância precisam ser executadas em uma conjuntura bem diferente do que fora planejado.
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A pandemia da Covid-19 levou o Ipea a produzir uma série de trabalhos, em caráter emergencial, sobre as possíveis ações que o Estado brasileiro poderia adotar para combater os efeitos sanitários, econômicos e sociais desta crise. A edição especial do Boletim Radar, produzido pela instituição, reúne uma série desses trabalhos, muitos deles produzidos por EPPGGs.
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As justificativas para a suspensão dos prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela MP n. 928, de 23 de março, são objeto de discussão de Nota Técnica do Ipea. O documento também aponta medidas para que a transparência governamental não seja significativamente prejudicada no contexto da pandemia da Covid-19.
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Uma nota técnica produzida pelo Ipea analisou os instrumentos normativos do Poder Executivo para enfrentamento da Covid-19. Os dados indicam reação lenta do Executivo federal comparada aos marcos nacionais e internacionais da progressão da disseminação da doença, e comparada às ações dos governos estaduais, especialmente aquelas voltadas à prevenção da disseminação da Covid-19.
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Buscando contribuir com a análise da capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pandemia do coronavírus, técnicos do Ipea publicaram a Nota Técnica “Mapeamento dos profissionais de saúde no Brasil: alguns apontamentos em vista da crise sanitária da Covid-19”. Felix Garcia Lopez e os EPPGGs Pedro Lucas de Moura Palotti, Sheila Cristina Tolentino Barbosa e Natália Massaco Koga examinam a distribuição estadual de algumas das principais categorias de profissionais da área da saúde em território nacional. Partindo de dados de vínculos de trabalho extraídos da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia (Rais/ME) o estudo mostra a assimetria na distribuição dessa força de trabalho entre os estados da Federação, assim como de ocupação entre os setores público e privado, com e sem fins lucrativos.
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Quem tem fome, tem pressa. Essa ideia-força, que foi repetida pelo sociólogo Betinho nos anos 90 como um alerta à sociedade brasileira, segue como uma das premissas da ação de solidariedade organizada neste momento de pandemia por José Ivan Mayer de Aquino, gestor da 10ª turma e que trabalha no Departamento de Economia Solidária do Ministério da Cidadania.
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A fim de proteger o direito a uma vida livre de violência, os governos devem encontrar soluções de políticas públicas para apoiar mulheres e crianças nesse momento de extraordinária tensão social. Elencamos abaixo exemplos de políticas públicas adotadas por diferentes países.
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Tema diário nos telejornais e entre especialistas, o EPPGG Cleyton Domingues de Moura, busca apontar caminhos a uma das principais questões gerenciais colocadas pelo PL, com a nota técnica denominada: “Como identificar e pagar rapidamente o benefício emergencial para trabalhadores informais não incluídos no Cadastro Único?
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Foi prorrogado para 31 de maio o prazo para finalização do convênio entre ANESP e Assefaz. Com isso, os associados interessados em migrar sem carência o plano de saúde para o convênio com o Ministério da Economia têm até o fim do próximo mês para fazê-lo.
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Em videoconferência na tarde desta terça-feira (31), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus
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