Congelamento demonstra obsessão contra o setor público, afirma presidente da ANESP

Aprovado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) congela salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais dos três Poderes até dezembro de 2021. Não há estudos que avaliem o impacto da medida, que trata igualmente entes completamente desiguais e fere a autonomia de estados e municípios na definição de suas prioridades. A medida serve apenas para responder a uma parcela da sociedade que quer minimizar o Estado a despeito das evidências de sua relevância neste momento de crise.

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Proteção Social e COVID-19: a resposta do Brasil e das maiores economias da América Latina

A EPPGG Amarílis Busch Tavares assina em conjunto com Fabrício Silveira e Rômulo Paes-Sousa, pesquisadores da Fiocruz Minas, o artigo “Proteção Social e COVID-19: a resposta do Brasil e das maiores economias da América Latina”, publicado na NAU Social, Revista da Escola de Administração da UFBA.

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Mais que emprego e renda: saúde; um Dia do Trabalhador diferente

Vamos experimentar um 1º de maio diferente em vários aspectos. O Dia do Trabalhador é um momento de expressão de lutas sindicais, mas neste ano não veremos as tradicionais manifestações de rua, organizadas pelas centrais sindicais no país e em todo o mundo. As atividades estão mantidas, incluindo os tradicionais shows, mas tudo será a distância, transmitido pela internet.

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Cobrança da mensalidade de maio/2019 começa neste contracheque; valor será dividido em duas parcelas

Seguindo o que foi acordado na Assembleia Geral de 17 de fevereiro, a ANESP realizará, já nesse próximo contracheque, a cobrança da primeira parcela da mensalidade não descontada pela Associação em maio de 2019. A regularização ocorrerá em duas parcelas - uma em maio e uma em junho -, apenas dos que eram associados em abril do ano passado e desconsiderando aqueles que já quitaram aquela mensalidade.

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Site reúne dados e aponta vulnerabilidade de cada estado à Covid-19

Como cada estado brasileiro está capacitado para enfrentar a Covid-19 do ponto de vista da realidade fiscal e social e da infraestrutura médica disponível? O site Dados Contra Covid-19 busca fornecer insumos para responder a essa questão, compilando informações que auxiliem na tomada de decisões de gestores públicos e da sociedade civil organizada.

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Justiça nega liminar que tentava teletrabalho

Foi indeferido o pedido de liminar no Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pela ANESP que tenta garantir, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, o teletrabalho às associadas e associados que atuam em funções cujas atribuições permitam essa regime de atuação. A decisão foi proferida na noite da última sexta-feira (24) pelo juiz da 14ª Vara Federal, Eduardo Penteado.

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Covid-19: o que fazem as Universidades?

Recentemente desacreditada e questionada em seus fundamentos, é na ciência que hoje a população mundial vem buscando orientações e respostas sobre como enfrentar e se proteger diante de um vírus do qual se sabe muito pouco. Sem tempo para estabelecer hipóteses e testá-las, alertando que sempre há um percentual de incertezas, a comunidade científica vem sendo instada a pensar em soluções de forma imediata para a Covid-19.

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MONICA RODRIGUES
Covid-19 e Trabalhadoras Domésticas

Temos acompanhado pela mídia a manutenção das atividades das trabalhadoras domésticas durante a pandemia, apesar da determinação do isolamento social para toda a população. Os empregadores, às voltas com o acúmulo de atividades relacionadas ao trabalho e os cuidados com os filhos, confrontam as trabalhadoras para que continuem exercendo suas funções. Em outros casos, exatamente por estarem em casa, os empregadores dispensam a trabalhadora, muitas vezes sem a garantia da remuneração. Essa situação tende a ser ainda mais comum no grupo das diaristas, uma vez que não há vínculo empregatício.

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Impacto da Covid-19 nas Políticas Públicas de Mobilidade Urbana

Diante de eventos extremos como uma pandemia, a vida das pessoas muda. As prioridades são redefinidas. No caso da Covid-19, uma das principais recomendações para evitar o alastramento da doença é o isolamento social, a fim de reduzir a rapidez de contágio, de modo a impedir o colapso do sistema de saúde. Ao implementar o distanciamento social, qualquer que seja a forma e a intensidade dele, altera-se a locomoção das pessoas e das cargas. Uma nova realidade de idas, vindas e permanências se estabelece. As políticas públicas para a mobilidade urbana que haviam sido projetadas para uma determinada circunstância precisam ser executadas em uma conjuntura bem diferente do que fora planejado.

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Boletim especial do Ipea sobre pandemia traz trabalhos de EPPGGs

A pandemia da Covid-19 levou o Ipea a produzir uma série de trabalhos, em caráter emergencial, sobre as possíveis ações que o Estado brasileiro poderia adotar para combater os efeitos sanitários, econômicos e sociais desta crise. A edição especial do Boletim Radar, produzido pela instituição, reúne uma série desses trabalhos, muitos deles produzidos por EPPGGs.

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A guerra tem rosto de mulher: trabalhadoras da saúde no enfrentamento à Covid-19

A pandemia da Covid-19 evidenciou dinâmicas de desigualdade que não poderão ser ignoradas. As sociedades, querendo ou não, se viram imbricadas numa realidade que pode ser definida recorrendo-se ao velho lugar comum: são, como uma corrente, tão forte quanto seu elo mais fraco. Os rearranjos nacionais e globais pós-Covid-19 implicarão no desenho – ou no redesenho – de novas funções para o Estado, entre elas a de reduzir desigualdades. O reconhecimento da participação da força de trabalho feminina na produção da riqueza e do bem-estar social é parte integrante disso.

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Mais um grupo de associados recebe valores da ação do PSS sobre férias

Estão disponíveis para saque os valores devidos pela União aos associados que integram o Grupo 3 da ação do PSS sobre férias. Esse é o segundo grupo, de um total de dez, a receber os valores da ação que conseguiu garantir o ressarcimento da cobrança indevida de contribuição previdenciária sobre o terço de férias, feita pela União entre 2006 e 2011.

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Artigo debate pandemia e a profissionalização da gestão pública

Texto publicado no Nexo Jornal intitulado “Covid-19: pensamento complexo para problemas complexos” delineia alguns aspectos da necessidade de atuação do Estado baseada em evidências e da profissionalização da gestão pública, não cabendo amadorismos, frente à pior crise sanitária do século e às nefastas consequências econômicas e sociais dela decorrentes.

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