Numa sessão longa e tumultuada, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou ontem o substitutivo do deputado Sílvio Costa (PTB-PE) ao projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público. Mas ainda faltam ser votados 12 destaques apresentados ao texto, que devem ser analisados na próxima semana.
Read MoreA Fundação João Pinheiro abriu inscrições para o Concurso Público/Vestibular para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) de Minas Gerais. O prazo de inscrições vai até 22 de setembro.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) inicia na próxima segunda-feira (29), o curso de formação para a carreira de EPPGG. Para 92 candidatos convocados na semana passada, esta é a segunda fase do concurso para gestor governamental.
Read MoreQuatro cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras estão com inscrições abertas. As disciplinas Planejamento Estratégico nas Instituições Públicas, Oficina de Avaliação da Estratégia (RAE) com o uso do Balanced Scorecard (BSC), Gestão Estratégica do Orçamento e Gestão de Processos recebem matrículas em setembro e outubro.
Read MoreA ANESP realizará em breve o sorteio dos patrocínios para que associados participem do 16º Congresso Internacional do Clad. Podem concorrer ao benefício todos os filiados que tiverem artigos aprovados em definitivo para inclusão na revista Respvblica de 2011, que ainda está recebendo trabalhos.
Read MoreEstá marcada para a próxima quinta-feira (18) uma nova reunião com a diretora do Departamento de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós. A expectativa dos dirigentes de entidades que representam carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro do Poder Executivo federal é de que a Secretaria de Recursos Humanos apresente encaminhamentos para a proposta de tabela salarial para 2012, entregue pelos dirigentes em 04 de agosto.
Read MoreFoi publicada na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União a autorização da presidente Dilma Rousseff para a contratação de mais 92 Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para o governo federal. Será a 16ª turma do curso de formação para a carreira.
Read MoreNum esforço para evitar futuras pressões por gastos e garantir austeridade fiscal, o governo discute a possibilidade de se criar uma regra fixa para a política salarial do funcionalismo, nos moldes da política de reajuste do salário mínimo (cuja correção é feita com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores), mas dentro de um pacote de medidas para tentar criar uma previsão de gastos, e não uma indexação. A ideia é estabelecer uma conjunção de fatores que criaria uma política estável, incluindo a limitação de gastos para a folha de pessoal e a implantação do fundo de previdência complementar do servidor público. As duas propostas estão engavetadas no Congresso desde 2007.
Read MoreO governo Dilma Rousseff tem hoje 21.635 cargos de confiança (Diretoria de Assessoramento Superior/DAS) e a preocupação com a perda do poder aquisitivo desse pessoal, que está sem reajustes desde 2007. O assunto é considerado espinhoso no Palácio do Planalto porque grande número desses cargos é preenchido através de indicação política, o que é sempre fonte de muito desgaste. Mas há também a preocupação com o corpo técnico e especializado que vem de fora para funções importantes no governo, e é pago com DAS. Há receio de que esses profissionais saiam do governo.
Read MoreO MBC realiza, no dia 30 de agosto, em Brasília, o 9º Congresso Internacional Brasil Competitivo. O evento tem como proposta a geração de um novo pensamento acerca da atual gestão pública brasileira, que cada vez mais busca a profissionalização de seus quadros com servidores capacitados a gerenciar com mais eficiência e responsabilidade.
Read MoreFoi adiada a votação do Projeto de Lei que institui a previdência complementar do servidor público, prevista para ocorrer na última quinta-feira (11), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O relator da proposta, deputado Silvio Costa (PTB/PE), retirou da pauta o antigo substitutivo apresentado para inserir um novo. Com isso, a matéria deverá ser votada apenas no próximo dia 17.
Read MoreDe 18 a 21 de agosto Serra Negra (SP) recebe o 10º Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública (Eneap). O evento colocará em contato alunos de cursos ligados à área, servidores e especialistas para debater pontos estratégicos relacionados à administração pública.
Read MoreA ANESP está negociando com escritórios de advocacia um novo contrato de assessoria jurídica. O principal objetivo da Diretoria é o de proporcionar aos filiados maiores descontos nos valores cobrados pelos advogados nos casos em que os associados necessitam de apoio jurídico para resolver assuntos particulares.
Read MoreO ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro ontem que, diante do agravamento da crise internacional e o possível impacto na economia brasileira, o governo não pretende conceder nenhum aumento aos servidores públicos. Segundo ele, a estratégia para enfrentar a turbulência financeira é fortalecer a política fiscal e manter despesas sob rígido controle. "Prometo a vocês a cada mês uma surpresa, a cada mês um melhor desempenho. Temos que zelar para que haja um bom resultado fiscal. Não estaremos admitindo aumento de gastos de qualquer natureza neste momento", destacou em entrevista, no Palácio do Planalto, após reunião com a equipe de coordenação.
Read MoreA Controladoria Geral da União (CGU) informou ontem que, em julho, 98 servidores federais foram expulsos da administração pública por envolvimento em irregularidades, principalmente corrupção. Desses, 78 foram demitidos; 10, destituídos de cargos em comissão; e outros 10 tiveram sua aposentadoria cassada. Segundo a controladoria, é um número recorde, o maior já registrado desde 2003. Na própria CGU, houve uma expulsão no mês passado.
Read MoreO uso da gestão por processos no funcionalismo estará em foco nos dias 29 e 30 de setembro, em Brasília. A capital federal reunirá nessa data especialistas e servidores para o 3º Fórum Nacional Gestão por Processos no Setor Público.
Read MoreA ANESP colocará em pauta em Assembleia Geral o início de uma ação judicial coletiva para pagamento do terço de férias aos associados que estão, ou estiveram nos últimos cinco anos, afastados do trabalho para a realização de estudos. A possibilidade de abrir a medida jurídica veio após a manifestação de uma associada que alegou não receber o pagamento, apesar de previsão legislativa.
Read MoreOs gestores governamentais e pesquisadores interessados em enviar artigos para a Respvblica ainda podem fazê-lo. A comissão editorial continua a receber trabalhos para as edições de 2011, previstas para serem lançadas em outubro deste ano.
Read MoreO Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras está com inscrições abertas para seis atividades direcionadas aos gestores. As disciplinas Judicialização de Políticas Públicas, Gestão da Estratégia com o uso do Balanced Scorecard (BSC), Ética e Política no Serviço Público, Monitoramento e Avaliação de Projetos no Setor Público e Planejamento Estratégico nas Instituições Públicas, além do Seminário Internacional sobre Proteção Social e Cidadania, recebem matrículas em diferentes datas de agosto e setembro.
Read MoreNos dias 22 e 23 de agosto será realizado, em Brasília, o 6º Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública (Congep). O evento tem como objetivo reunir especialistas para falar sobre os desafios e práticas relativas à gestão do conhecimento em órgãos governamentais.
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