A leitura do parecer do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), relator da PEC nº 210/2007, foi adiada. Cinco deputados pediram vista à emenda que pretende restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração da Magistratura e do Ministério Público.
Read MoreNa tarde de hoje (29), o Comitê Consultivo se reuniu na Secretaria de Gestão (SEGES) para analisar as propostas de diretrizes para a gestão da Carreira de EPPGG. A meta do grupo é elaborar um documento de apoio com os parâmetros da Carreira para subsidiar a criação de uma matriz de desenvolvimento profissional do gestor.
Read MoreSobre as últimas notícias veiculadas na imprensa, a exemplo da matéria abaixo, a ANESP informa que vai continuar insistindo para que o governo cumpra seus compromissos. A ANESP apóia a postura rígida que o governo tomou nesses últimos anos em relação aos fundamentos macroeconômicos e percebe os frutos que isso gerou ao País em um período de turbulência financeira.
Read MoreA crise mundial reabilitou o Estado. Até recentemente, o discurso dominante era “quanto menos Estado, melhor”. Hoje parece claro que o melhor é que o Estado funcione bem, exercendo funções regulatórias indelegáveis e indispensáveis ao adequado funcionamento do mercado. No Brasil, temos implementado processos de fortalecimento da capacidade institucional do setor público, de aperfeiçoamento do marco regulatório e de cooperação na esfera federativa.
Read MoreA ANESP informa que terça-feira (9), às 12h30, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária, no auditório do Ministério do Planejamento, para tratar da possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MPOG 12/2009, que regula os afastamentos, para casos de cursos de 6 a 12 meses. Além disto, foram propostas ações sobre o estágio probatório de dois anos para as 13ª e 14ª turmas e sobre a cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela de um terço das férias, entre outros assuntos.
Read MoreA Assembléia de hoje discutirá a possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MP 126/2009, que regulou os afastamentos. A ação visa a garantir o direito daqueles casos como os que iriam pleitear à liberação para cursos de 6 até 12 meses no âmbito do órgão no qual estavam lotados, que começarão no segundo semestre de 2009, e outras questões que possam ser levantadas como a eventual não consideração pelo MP de que os cursos em Brasília nunca exigiriam dedicação exclusiva.
Read MoreBoas notícias na Esplanada dos Ministérios. Em reunião com representantes das entidades do Fisco, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, garantiu que a segunda parcela do reajuste da categoria está garantida para julho, como previsto no termo do acordo. “Há sinais seguros de recuperação da economia e o reajuste está garantido”, assegurou Duvanier.
Read MoreO diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional, Fernando Decnop, representou a ANESP no encontro realizado ontem (03) com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para apresentação das entidades que compõem o Movimento em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) e para conversar sobre a valorização da atividade sindical. O deputado ressaltou a satisfação em receber as entidades e se colocou à disposição para discutir projetos de interesse do funcionalismo público.
Read MoreCom cerca de 10 meses de atraso, foi publicada hoje, na Seção 1 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 126, de 29 de maio de 2009, que regulamenta o afastamento de servidores da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para participar de Programa de Capacitação de Longa Duração.
Read MoreA ANESP esteve presente em reunião realizada nesta terça-feira (26) na sede do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), em Brasília, representada pelo diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional, Antonio Fernando Decnop Martins, junto aos presidentes e representantes das demais entidades do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) para definir uma agenda de atuação para as próximas semanas.
Read MoreA obrigatoriedade dos exames periódicos para servidores do Executivo Federal só depende de assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Read MorePara o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ricardo Vidal de Abreu, os contratos temporários devem ser utilizados só em casos emergenciais. "Se for para tapar um buraco." Se esse tipo de contrato for usado como instrumento de reposição da força de trabalho em detrimento do concurso público, Abreu disse considerar um prejuízo à qualidade do serviço oferecido à população. "Nunca a capacitação é adequada."
Read MoreO presidente da ANESP, Ricardo Vidal, e representantes das entidades integrantes do Movimento Nacional em defesa do Estado Brasileiro (MDEB), em continuidade ao último encontro, reuniram-se hoje (29) na sede do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), em Brasília, para discutir a parcela do reajuste salarial dos servidores públicos e a participação no 1º Fórum Nacional de Gestão, que irá ocorrer nesta quinta-feira.
Read MoreA ANESP esteve presente à definição dos locais de exercício da nova turma de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ocorrida na última sexta-feira (24) no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foram oferecidas 123 oportunidades de alocação aos 112 aprovados no concurso público. O secretário-adjunto da SEGES, Tiago Falcão, e o assessor da SEGES Luciano Pinto apresentaram as opções de vagas aos presentes, que as escolheram conforme a ordem final de classificação no concurso. Segundo Tiago Falcão, “o processo realizado é um dos mais transparentes dos últimos tempos”.
Read MoreO presidente da ANESP, Ricardo Vidal, e representantes de entidades participantes do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) entregaram expediente ao secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, manifestando a ratificação aos termos e objetivos da Carta de Brasília, a intenção em participar do I Fórum Nacional de Gestão Pública - Gespública, que acontecerá no dia 30 de abril, bem como a determinação em se juntar aos demais esforços para a modernização da Administração Pública.
Read MoreNa última quinta-feira (16), representantes de associações e sindicatos de servidores públicos reuniram-se na sede da Associação Nacional dos Servidores da Carreira Orçamento (ASSECOR), em Brasília, com o objetivo de discutir e traçar estratégias de mobilização para defender a segunda parcela do reajuste salarial programada para o próximo mês de julho.
Read MoreO Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, disse que o governo irá determinar a lotação dos integrantes da carreira de gestor governamental de acordo com os programas prioritários.
Read MoreSistema que permitirá o acompanhamento das verbas repassadas pela União a estados, municípios e ONGs ainda luta para vencer as resistências, inclusive de integrantes do próprio governo federal.
Read MoreGoverno obtém vitória expressiva na Câmara Legislativa e garante apoio para vincular reajustes salariais dos servidores ao crescimento da arrecadação, como já ocorre na esfera federal
Read MoreO secretário de Gestão, Marcelo Viana, esteve na redação do Correio Braziliense onde concedeu uma entrevista para o Blog do Servidor.
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