O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) marcou para a próxima quarta-feira, dia 30, uma assembléia nacional para tomar uma decisão sobre os rumos da paralisação iniciada pela categoria em 18 de março.
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Após um mês de braços cruzados, os auditores da Receita Federal rejeitaram as propostas do Ministério do Planejamento e mantiveram a greve. O movimento, abusivo, tornou caótica a rotina dos portos brasileiros e propicia prejuízos milionários à economia nacional.
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A Folha de S.Paulo divulgou, na coluna Painel, edição desta segunda-feira (21/4), que o Governo cogita editar uma MP (Medida Provisória) a fim de permitir que analistas-tributários possam desempenhar as funções dos Auditores-Fiscais em greve. Esperamos, sinceramente, que essa notícia seja apenas um boato.
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Na última quinta-feira (17), a ANESP publicou a proposta completa do modelo de desenvolvimento na carreira chamado SIDEC, enviada para as entidades representantes do Ciclo de Gestão pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG).
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A greve de auditores fiscais da Receita e do Trabalho, parados desde 18 de março, completa um mês nesta sexta-feira, dia em que se reúnem em assembléia para decidir o futuro do movimento.
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O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, abriram a reunião de ontem (15/4) apresentando o que eles chamaram de tabela final do Governo.
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Em reunião ocorrida nesta terça-feira (15) à noite, na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/ MPOG), o governo apresentou uma nova tabela de remuneração para o Grupo Fisco. A grande diferença da nova proposta é o valor da remuneração inicial. A remuneração final continua a mesma.
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A greve dos Auditores-Fiscais continua por tempo indeterminado, fora da repartição, sem assinatura de ponto e com manutenção dos 30% de atendimento essencial. A decisão é resultado da Assembléia Nacional Conjunta – Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) – realizada ontem (14/4), em resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autoriza o Governo a descontar dos vencimentos da Classe os dias parados.
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A Casa Civil da Presidência da República recebeu, há pouco, do Ministério do Planejamento, o decreto que contingencia R$ 19,4 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União de 2008. O decreto estabelece, ainda, a programação de gastos de custeio e investimentos dos ministérios.
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Na noite desta quinta-feira (10), dirigentes das entidades representantes do Ciclo de Gestão se reuniram com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, para dar andamento nas negociações salariais. A ANESP foi representada pelo Presidente, Ricardo Vidal, e pelos Diretores Marcos Toscano e Roberto Pojo.
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Na manhã desta quinta-feira (10), o presidente da ANESP, Ricardo Vidal, em nome do Ciclo de Gestão, reuniu-se com o líder do governo na Câmara, Deputado Federal Henrique Fontana (PT-SC), para informar-lhe dos andamentos da campanha salarial e requisitar apoio aos pleitos do Ciclo.
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A proposta apresentada, na noite de ontem, pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG) inclui um novo padrão identificado na tabela como EP.
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As entidades representantes do Ciclo de Gestão se reuniram na manhã desta quarta-feira (9), na sede da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), para continuar as análises da proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo na semana passada e definir uma contra proposta.
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O Ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira que decidiu cortar o ponto dos advogados e procuradores da AGU (Advocacia Geral da União) e dos auditores fiscais em greve. A decisão veio após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a liminar dos funcionários que assegurava a manutenção do ponto dos trabalhadores durante a paralisação.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a União a cortar salários dos auditores fiscais que estão em greve desde o dia 18 de março. Em decisão divulgada nesta quarta-feira, 9, o ministro Gilmar Mendes considerou a greve lesiva à ordem pública e argumentou que não há excepcionalidade no movimento dos auditores da Receita Federal que justifique o pagamento dos vencimentos.
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Cerca de 1,7 mil servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) fazem paralisação hoje (8), por 24 horas, nas capitais brasileiras que têm representações do órgão, como Brasília, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco. Eles reivindicam reajustes salariais. A greve por tempo indeterminado será debatida em uma assembléia na próxima semana.
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O Ministério do Planejamento confirmou nesta segunda-feira que a Junta Orçamentária e Financeira decidiu que Orçamento deste ano sofrerá um corte de R$ 19,4 bilhões, o maior já registrado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até hoje, o maior corte era o de 2007, quando R$ 16,4 bilhões foram contingenciados.
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A Assembléia-Geral da ANESP, realizada na última sexta-feira (4), contou com boa participação dos associados e debateu com consistência por mais de três horas as diversas possibilidades de ações relacionadas à campanha salarial.
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Na reunião desta quinta-feira (3), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG), Duvanier Ferreira, apresentou uma tabela parcial (abaixo) propondo o reajuste salarial para os servidores do Ciclo de Gestão. Na tabela constam somente os valores da remuneração inicial e final em cada momento do calendário de implementação da proposta.
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Depois de onze dias de greve, o Governo apresentou uma proposta parcial de tabela (apenas com salário inicial e final) e de calendário aos Auditores-Fiscais (ver Área Restrita do site). Pelo calendário, o reajuste será dividido em três parcelas: a primeira, em julho deste ano; a segunda, em julho de 2009; e a última, em julho de 2010. Também foi anunciada uma proposta para a questão do “fosso salarial” com transposição de acordo com o ano de ingresso na carreira.
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