Posts in Políticas Públicas
Governança: o papel da alta administração nas compras públicas

Em texto no República.org, a EPPGG Virgínia Bracarense Lopes, questiona o papel da alta administração nos processos de compras públicas. Destacando a importância da governança, ela afirma: “A alta administração tem papel fundamental na definição de para onde a organização deverá rumar, o que impacta diretamente nos processos de aquisições e contratações e também para os demais processos. As equipes devem atuar em direção ao mesmo objetivo ou as entregas esperadas não serão feitas, ou levarão mais tempo para se concretizarem”.

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Diálogos Públicos: EPPGGs debatem estratégias de combate à pobreza frente à crise fiscal

O artigo “É necessário fazer melhor com menos no combate à pobreza” das EPPGGs Denise Direito, Natália Massaco Koga e Elaine Licio foi publicado na quarta-feira (22/9), no UOL, fruto da parceria da ANESP com a Coluna Diálogos Públicos.

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No Valor, EPPGG avalia distorções e ineficiência do Auxílio Brasil

A coluna de Sergio Lamucci, editor-executivo do Valor, abordou nesta semana, os problemas do Auxílio Brasil. O texto é taxativo ao afirmar que o desenho malfeito e a expansão sem planejamento do programa têm causado problemas para a principal política de transferência de renda do país, além de gerar incertezas sobre as contas públicas.

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CadÚnico: filas físicas e virtuais dificultam acesso a benefícios sociais, apontam EPPGGs

“Concebido como porta de entrada para a proteção social, a busca pelo Cadastro Único se tornou sua antítese, palco de constrangimentos e humilhações”: assim resumem as EPPGGs Elaine Licio, Denise Direito e Natália Koga a situação enfrentada por milhões de famílias brasileiras que tentam acessar a rede de proteção social do Estado.

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"Cheques de estímulo": EPPGG avalia medida usada pelos EUA na pandemia

Os Pagamentos de Impacto Econômico (Economic Impact Payments, EIP, na sigla em inglês) – comumente chamados de “cheques de estímulo” – foram uma das principais medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos para amenizar a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19.

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No Estadão, EPPGG aponta erros no desenho do Auxílio Brasil e critica atrasos no Cadastro Único

Estudo recente da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional) apontou que mais da metade dos brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar; contraditoriamente, nunca se gastou tanto em um programa de transferência de renda como no caso do Auxílio Brasil. Essa é a incongruência que o Estadão buscou entender em conteúdo especial que produziu sobre os desafios para o Brasil após o pleito de outubro, no qual ouviu especialistas a respeito de iniciativas para superar a extrema pobreza e a fome no país.

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100 anos de Previdência Social no Brasil: balanço e desafios

Em 2023, a Previdência Social completará 100 anos no Brasil. Para o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes, o momento é conveniente para que se faça um balanço dessa trajetória e se planeje as necessárias melhorias no sistema – exatamente o que ele propõe em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas: “A hora é propícia para um balanço e para a definição de uma agenda de aperfeiçoamento do sistema como um todo, abrangendo o RGPS (regime geral de previdência social), os RPPS (regimes próprios de previdência social do servidor) e os RPC (regimes de previdência complementar)”, constata.

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Artigo publicado na Policy & Politics investiga as fontes de informações usadas na formulação de políticas

Em recente artigo publicado na Policy & Politics, os EPPGGs Natália Massaco Koga e Pedro Lucas de Moura Palotti em coautoria com Miguel Loureiro, Rafael da Silva Lins, Bruno Gontyjo do Couto e Shanna Nogueira Lima apresentam uma visão geral das fontes de informação que os burocratas brasileiros usam em seu trabalho na formulação de políticas públicas.

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Número de servidores públicos é o menor em 14 anos; esvaziamento afeta serviços à população

Com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, o jornal Metrópoles fez um levantamento a respeito da quantidade de servidores públicos federais hoje no Brasil. A constatação é de que, atualmente, a União mantém na ativa 569 mil pessoas; é o menor número em 14 anos. Segundo o jornal, o total é 10% inferior ao pico registrado em 2017, quando havia 634 mil trabalhadores no quadro do governo federal. Desde 2009 o número de servidores não é tão baixo.

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Direitos de refugiados é tema de publicação da DPU; EPPGGs contribuem

A Defensoria Pública da União (DPU) publicou o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio” no final do primeiro semestre de 2022. A publicação foi organizada pelas pesquisadoras Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel e Ilana Szabó.

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Monkeypox: EPPGG Maierovitch fala sobre contágio e medidas para controle

Para entender melhor esse quadro epidemiológico, a ANESP conversou com o médico e EPPGG Claudio Maierovitch. “Seria importante que o Ministério da Saúde fosse ativo na busca por testes de diagnóstico, vacinas e medicamentos e não ficasse apenas em uma posição expectante”, afirma.

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No Nexo, EPPGG traz a cultura para o centro do debate eleitoral

Em artigo no Nexo Políticas Públicas, o EPPGG Antônio de Pádua de Lima Brito traz as políticas da área da cultura para o centro do debate eleitoral. A importância em abordar o tema, defende Brito, está no fato de essas políticas sofrerem “interrupções, descontinuidades e extinções inexplicáveis”, apesar da importância que têm para a sociedade contemporânea.

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Mecanismos de governança nos planos estaduais de segurança pública são abordados em tese de EPPGG

Pesquisa nacional sobre o papel dos mecanismos de governança na formulação dos Planos Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social foi desenvolvida pelo EPPGG Genivaldo dos Santos Costa, atualmente em exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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Podcast sobre políticas públicas baseadas em evidências entrevista EPPGG

A EPPGG e cientista política Natalia Koga foi uma das entrevistadas pelo #mesacast1 - políticas públicas baseadas em evidências. Em formato de conversa, o episódio marca a estreia da parceria entre o podcast Ciência Suja e o Observatório de Políticas Científicas do IQC, e discute os passos que devemos trilhar para se levar evidências científicas de qualidade para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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