Direitos de refugiados é tema de publicação da DPU; EPPGGs contribuem

A Defensoria Pública da União (DPU) publicou o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio” no final do primeiro semestre de 2022. A publicação foi organizada pelas pesquisadoras Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel e Ilana Szabó.

Integra a publicação, o artigo assinado pelos EPPGGs Luiz Coimbra e Ana Carolina Saboia, em coautoria com Ana Carolina Ribeiro, “Gestão do Conhecimento sobre Refúgio no Brasil - Os desafios para a produção e consumo de Estudos de País de Origem”.

A publicação é um esforço de sistematização dos conceitos e práticas que vêm sendo consolidados no Brasil pela Defensoria Pública da União para a garantia de direitos de pessoas refugiadas. O tema urge em ser tratado no contexto de múltiplas crises no ambiente mundial em que os discursos xenofóbicos, racistas e nacionalistas-excludentes reflorescem e ganham a cada dia mais força.

O fluxo de refugiados na periferia global é acompanhado, contraditoriamente, pelo fechamento das fronteiras nos países com melhores condições estruturais para acolhê-los. Expõe, ainda, a insuficiência de um modelo teórico e jurídico que não promove soluções humanitárias para dois terços dos refugiados e pessoas deslocadas que permanecem aguardando por gerações em campos de refugiados ou à beira das fronteiras.

Os dados atuais indicam um total de 79,5 milhões de pessoas deslocadas forçadamente de seus lares de origem, das quais entre 30 e 34 milhões possuem idade inferior a 18 anos. Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Myanmar são os países de onde provêm aproximadamente 68% dos refugiados, enquanto Turquia, Colômbia, Paquistão, Uganda e Alemanha foram os países que mais acolheram pessoas com necessidade de refúgio.

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