O Congresso aprovou nesta semana propostas de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da República; dos deputados e senadores; da presidente e do vice-presidente da República; e dos ministros de Estado. Nos casos do Legislativo e do Judiciário, os subsídios passam a ser de R$ 33.763,00. Já os do Executivo serão de 30.934,70.
Read MoreO governo federal dobrou o valor das diárias pagas aos servidores públicos, militares e ministros durante a Rio+20 (Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realiza no Rio entre 13 e 22 de junho). Com a medida, a maior diária, que é paga aos ministros de Estado, passará de R$ 581 para R$ 1.162. A menor diária dos servidores civis irá de R$ 224,20 para R$ 448,40. As diárias dos militares vão passar de R$ 406,70 para R$ 813,40 (pagas ao comandantes das três Forças Armadas) e de R$ 186,20 para R$ 372,40 (pagas aos praças).
Read MorePortaria publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pela titular da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, fixa em R$ 373 o valor médio do auxílio-alimentação praticado na União no mês de março de 2011.
Read MoreA ANESP realizou na tarde desta quinta-feira (09), no auditório do Ministério do Planejamento, mais uma Assembleia Geral. O encontro serviu para que a Diretoria desse uma panorama geral sobre os contatos feitos com a Secretaria de Gestão Pública (Segep) e sobre as negociações salariais, além de detalhar a ação aprovada na Assembleia do dia 29 de dezembro, sobre a revisão geral anual do subsídio pago aos gestores a título de reposição de perdas inflacionárias.
Read MoreOs associados autorizaram a Diretoria da ANESP a entrar com uma ação judicial que visa assegurar a revisão geral anual do subsídio da carreira - direito dos servidores públicos previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. A decisão foi tomada pela Assembleia Geral Extraordinária da ANESP realizada na última quinta-feira (29), na sede da Associação.
Read MoreA Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) uma instrução aos demais órgãos da administração pública federal sobre o pagamento do auxílio-transporte aos servidores. O esclarecimento tem o objetivo de facilitar a obtenção do benefício, incentivando os funcionários do governo a utilizar o transporte público ao invés do particular.
Read MoreO governo Federal publicou hoje na Edição Extra do Diario Oficial da União, datado de 01/03/11, o Decreto 7446, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. O Decreto restringe ainda a aquisição e aluguel de veículos e imóveis no Poder Executivo.
Read MoreO reajuste do auxílio-alimentação finalmente saiu. Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 42 do Ministério do Planejamento, que aumenta em até 141% o vale-refeição do Executivo federal. Com o novo valor, que incidirá a partir do contracheque de fevereiro, os servidores desse Poder passarão a receber para a alimentação R$ 304,00 por mês.
Read MoreComo alguém bem lembrou aqui no blog, a tal portaria do Ministério do Planejamento que reajusta o valor do vale-alimentação do pessoal do Executivo deveria ter saído ontem, dia 31 de dezembro, mas... nada feito.
Read MoreO relator do Orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF), propôs ontem um aumento de até 103,7% no tíquete-alimentação do servidor público federal do Executivo no ano que vem.
Read MoreO Governo Federal não precisa enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional com o objetivo de reajustar o valor do tíquete-alimentação pago a seus servidores. A afirmação é do Sindicato das Agências Reguladoras (Sinagências).
Read MoreMais uma bandeira defendida pelo Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) – integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado - foi atendida.
Read MoreNa manhã de hoje (14), o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) - integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado - realizou reunião. Os debates se centraram em temas que definem a isonomia entre as carreiras pertencentes aos três poderes da Administração Federal, como a necessidade de reajuste dos valores do auxílio-alimentação e das diárias pagas aos servidores do Poder Executivo, e a PEC 210.
Read MoreNa manhã de hoje (02), representantes do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) - integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado – receberam uma boa notícia sobre a PEC 210/2007, que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração da Magistratura e do Ministério Público. O texto do artigo 3º da proposta - que estende o benefício a todas as carreiras remuneradas por subsídio - deverá ser mantido pelo relator, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF).
Read MoreDurante manifestação hoje em frente ao Ministério do Planejamento, servidores das carreiras típicas de Estado receberam a notícia de que a MP com reajustes salariais será publicada amanhã à tarde, por meio de edição extra do Diário Oficial.
Read MoreFinamente foi assinada, nesta sexta-feira, a Medida Provisória n° 440, que trata do reajuste salarial das carreiras típicas de Estado, que passam a ter sua remuneração por subsídio.
Read MoreFaltam cinco dias para terminar o prazo estipulado (31 de agosto) pelo artigo 84 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para entrada no Legislativo de matérias que tratem de reestruturação de carreiras e concessão de reajustes.
Read MoreNa tarde de hoje, representantes das carreiras de Estado se reuniram mais uma vez com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para tratar do atraso na edição da Medida Provisória que concederá reajustes salariais. A ANESP foi representada pelo diretor Roberto Pojo.
Read MoreOs representantes das carreiras típicas de Estado estiveram ontem à tarde com o senador Inácio Arruda (PC do B/CE), com o objetivo de pedir apoio para que a Medida Provisória seja publicada logo e que os acordos sejam respeitados. Os dirigentes seguem com as articulações dentro do Congresso Nacional.
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, se reuniu na manhã de hoje com representantes das carreiras de Estado que vão receber por subsídio, para discutir sobre o envio da Medida Provisória ao Congresso Nacional. A ANESP foi representada pelo presidente Ricardo Vidal.
Read More
