O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou hoje por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016. As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulgou hoje os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2015, para serem observados pela Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem que seja prejudicada a prestação dos serviços essenciais.
Read MoreO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) confirmou que o ponto facultativo em razão da comemoração do Dia do Servidor Público será mesmo na próxima terça-feira, dia 28 de outubro. A informação consta na Nota Informativa nº 33/2014 emitida pela Coordenação-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização das Normas do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal da Secretaria de Gestão Pública (CGECS/DENOP/SEGEP).
Read MoreO Brasil chega ao 13º dia do campeonato mundial de futebol e as divergências entre governo e servidores em relação ao horário especial de expediente durante a Copa continuam. O embate gira em torno das horas não trabalhadas nos feriados e pontos facultativos. O Executivo exige a compensação até 30 de setembro. O funcionalismo alega que a imposição fere a lei e isso já ficou comprovado pelo Ministério Público Federal.
Read MoreO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2014. São 16 datas previstas na portaria nº 2/2014, sendo nove feriados nacionais e sete dias de ponto facultativo. Dos feriados, quatro cairão no final de semana; dos pontos facultativos, três são parciais.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulgou no último dia 03 a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2013. As datas serão respeitadas pelos órgãos da administração pública federal, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais.
Read MoreNo último domingo (28) comemorou-se o Dia do Servidor Público. Instituída pelo ex-presidente Getúlio Vargas, a data faz uma referência à publicação do Decreto-Lei nº 1.713/1939, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.
Read MoreFoi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, a lista dos feriados oficiais nacionais e dos dias de ponto facultativo para o governo federal. As datas deverão ser observadas por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Read MoreO Ministério do Planejamento alterou hoje a data de comemoração do Dia do Servidor Público para os funcionários do governo federal. Definido originalmente para 28 de outubro, neste ano, o ponto facultativo alusivo a esta data ocorrerá em 14 de novembro.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (02) a lista de feriados nacionais e pontos facultativos que os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão seguir em seu calendário. Ao todo, 14 dias estão listados.
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