Alterada data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público

Ministério do Planejamento muda comemoração de 28 de outubro para 14 de novembro. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25)

O Ministério do Planejamento alterou hoje a data de comemoração do Dia do Servidor Público para os funcionários do governo federal. Definido originalmente para 28 de outubro, neste ano, o ponto facultativo alusivo a esta data ocorrerá em 14 de novembro.

A alteração foi oficializada por meio da Portaria 870, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25). Com isso, o ponto facultativo cairá na segunda-feira que antecede o feriado que comemora a Proclamação da República (15 de novembro).

Esta não é a primeira vez que o MPOG adota postura semelhante. No ano passado, o Dia do Servidor Público foi comemorado em 1º de novembro, um dia antes do feriado de Dia de Finados.

Dia do Servidor Público
A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Varga, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

A definição do dia 28 de outubro como em comemoração aos servidores refere-se ao Decreto-Lei 1.713, de 28 de outubro de 1939, que trazia em seu texto direitos e deveres relativos a esses profissionais.

Fonte 
Assessoria de Comunicação ANESP