Governo federal divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2013
São nove feriados e sete pontos facultativos. Dias serão respeitados por órgãos da administração pública federal
O Ministério do Planejamento divulgou no último dia 03 a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2013. As datas serão respeitadas pelos órgãos da administração pública federal, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais.
No total são 16 datas, sendo nove feriados e sete pontos facultativos. Veja abaixo os respectivos dias.
- 1º de janeiro (Confraternização Universal) - Feriado
- 11 de fevereiro (Carnaval) – Ponto facultativo
- 12 de fevereiro (Carnaval) – Ponto facultativo
- 13 de fevereiro (Quarta-feira de cinzas) – Ponto facultativo até as 14h
- 29 de março (Paixão de Cristo) - Feriado
- 21 de abril (Tiradentes) - Feriado
- 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) - Feriado
- 30 de maio (Corpus Christi) – Ponto Facultativo
- 7 de setembro (Dia da Independência) - Feriado
- 12 de outubro (Nossa Senhora de Aparecida) - Feriado
- 28 de outubro (Dia do Servidor) – Ponto facultativo
- 02 de novembro (Dia de Finados) - Feriado
- 15 de novembro (Proclamação da República) - Feriado
- 24 de dezembro (Véspera de Natal) – Ponto facultativo após as 14h
- 25 de dezembro (Natal) - Feriado
- 31 de dezembro (Véspera de Ano Novo) - Ponto facultativo após as 14h
A Portaria determina que os feriados estaduais e municipais devem ser respeitados pelos órgãos do serviço público federal localizados fora do DF. Os dias de guarda de credos e religiões não observados na norma poderão ser compensados em outras oportunidades, mediante acerto prévio com a chefia.
Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP