“Que reforma administrativa o país precisa hoje?”: artigo no Jota debate reforma do Estado
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
De que reforma administrativa o Brasil precisa? Essa é a questão que Alexandre Gomide e José Celso Cardoso Jr. buscam responder em artigo publicado no Jota. Para eles, sucintamente, a reforma necessária é uma que sirva à maioria da população, especialmente às pessoas que dependem de bens e serviços públicos de qualidade. “Em outras palavras, o Brasil necessita de um Estado de bem-estar social, uma economia verde e digital e uma democracia resiliente”.
Ambos autores são servidores da carreira de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Atualmente, Alexandre Gomide atua como Diretor de Altos Estudos na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). José Celso Cardoso Jr. é secretário de Gestão de Pessoas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
No texto, eles retomam a história de outras reformas pelas quais a máquina estatal brasileira passou, desde o Estado Novo, passando pelo período ditatorial, até a Constituição Cidadã de 1988 e mudanças nas décadas de 1990 e 2000. Com esse resgate, Gomide e Cardoso Jr. sublinham que as reformas administrativas não são neutras nem meramente técnicas: “Cada uma refletiu o desejo de desenvolvimento de sua época, o modelo de Estado e o regime político de seu tempo”. Por isso, eles frisam que, hoje em dia, o que o Brasil precisa é de uma reforma administrativa que vá além da “obsessão fiscalista” e seja capaz de reconstruir um Estado à altura dos desafios contemporâneos.
“Passados vários anos de descaso e desmonte das estruturas do Estado, a pergunta que agora se impõe é: que reforma administrativa o país precisa hoje? A resposta é clara: uma reforma orientada por uma estratégia de desenvolvimento capaz de enfrentar os desafios contemporâneos, de ordem produtiva, ambiental, social, ética e política. Isso exige abandonar falsas dicotomias. Não se trata de escolher entre estabilidade e desempenho, entre controle e agilidade, entre segurança jurídica e inovação. O desafio é combinar capacidade burocrática, legitimidade democrática e agilidade institucional”, escrevem.
Os autores elencam três pilares que devem sustentar tal reforma: (1) fortalecer o serviço público como infraestrutura da democracia; (2) construir um Estado capaz de experimentar, inovar, aprender e adaptar-se; e (3) incorporar a transformação digital como vetor de mudança no Estado. E eles acrescentam, ainda, um quarto ponto: “É inadiável enfrentar distorções que comprometem o ethos do serviço público. Supersalários, privilégios corporativos e benefícios descolados do desempenho precisam ser eliminados. A administração pública deve ser guiada por uma cultura de vocação, responsabilidade democrática, excelência técnica e desempenho”.