Nexo: EPPGG discute desafios da transformação digital nos municípios brasileiros
Foto: Agência Brasil
O EPPGG Pedro Cavalcante escreveu, em coautoria com Fernando Filgueiras e Lizandro Lui, artigo em que debate a transformação digital na gestão municipal de cidades brasileiras. O texto foi publicado no Nexo.
Segundo os autores, o uso de arranjos tecnológicos transforma a relação dos governos com os cidadãos, tendo no horizonte uma maior efetividade dos serviços públicos. No caso das gestões municipais, o potencial de mudança é enorme. Porém, em um cenário de assimetria no acesso à tecnologia, o principal desafio envolveria a construção de um arranjo federativo em torno de uma estratégia nacional delineada pelo compartilhamento de dados e soluções tecnológicas, capacitação e avaliação constante:
“Uma oportunidade que surge aos novos prefeitos para otimizarem a capacidade inovadora da sua gestão é a adesão à ENGD (Estratégia Nacional de Governo Digital). A ENGD é uma iniciativa coordenada pelo governo federal que oferece apoio para institucionalizar a transformação digital nos entes federados para ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos”.
Em termos práticos, explicam, essa política pública possibilita que a gestão municipal utilize gratuitamente ferramentas da plataforma do Gov.br, tais como a assinatura eletrônica e a prova de vida digital, capacite seus servidores e tenha acesso a linhas de crédito para compra de equipamentos de informática, processamento de dados e conectividade: “O engajamento na ENGD não apenas visa aprimorar a qualidade dos processos e ações das prefeituras, como também auxiliar no processo de torná-las mais inovadoras, ágeis e centradas no cidadão”.
Como conclusão, Cavalcante e colegas apontam que a constituição de uma infraestrutura pública digital, movida por uma cultura de compartilhamento de dados e soluções, possibilita acelerar a transformação digital dos governos subnacionais e ampliar a capacidade desses governos na resolução de problemas e na prestação de serviços públicos:
“A transformação digital, apoiada por investimentos em infraestrutura digital, resulta em uma gestão pública mais inovadora, eficiente, transparente e participativa. Esses avanços tecnológicos aprimoram a prestação de serviços públicos e capacitam as administrações municipais a enfrentarem desafios complexos. Obviamente, esses resultados não são triviais e dependem do empenho e da capacidade de coordenação política federativa dos prefeitos para aproveitarem ao máximo os benefícios e potencialidades que essa megatendência da administração pública oferece”.