EPPGG Roberto Pojo critica “fetiche da demissão”; veja destaques da entrevista ao JOTA
Crédito: Washington Costa/MGI
Em entrevista à newsletter Por Dentro da Máquina, do JOTA, o EPPGG Roberto Pojo conversou sobre avaliação de desempenho, reforma administrativa, compras públicas, inovação, entre outros temas. Ele criticou um “fetiche da demissão”, considerando desnecessária uma reforma administrativa para a punição do servidor “que não quer trabalhar”. Pojo atua como secretário de Gestão e Inovação no MGI. Confira alguns destaques de suas falas:
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
“Ele é um catalisador, uma mola propulsora de transformação. Traz uma ferramenta capaz de induzir a transformação no Estado do ponto de vista da gestão stricto sensu, na gestão dura do dia a dia, no core, porque conseguimos deslocar a ideia do comando, controle e presença para o planejamento de entregas e para uma avaliação periódica do trabalho das equipes e dos servidores. Não é pouca coisa, tanto que é um projeto para o qual prevemos ainda alguns anos para atingir os níveis de maturidade que imaginamos que tem potencial.”
“Como ele surgiu, no início, como um possibilitador de teletrabalho, muita gente ainda acha que é sinônimo, e não é. Ele cabe para todo mundo. Percebemos que o modelo de PGD, com o estabelecimento de metas, surtiu efeito e tem um relatório do Tribunal de Contas da União que reconhece que o PGD trouxe eficiência nas organizações que eles avaliaram.”
“Essa discussão do desempenho tem um fetiche da demissão. Acho que o PGD vai conseguir contribuir para chegar no equilíbrio entre, de fato, quem é passível de ser desligado e quem não. Mas já temos todos os instrumentos disponíveis. O que precisamos é reforçar a cultura do processo avaliativo e ter as ferramentas necessárias. E essa ferramenta é muito do ponto de vista burocrático operacional.”
Reforma administrativa e estabilidade
“O primeiro entendimento que tem que ter é que a estabilidade existe para proteger o Estado, não o servidor. É para proteger a decisão que o servidor toma em nome do Estado.”
“Antes, prevalecia a ideia de que era preciso acabar com a estabilidade porque só assim se ganharia eficiência no Estado. O que aconteceu no governo passado mostrou que a estabilidade tem um valor maior do que as pessoas imaginavam. Isso abre a possibilidade de conversar de maneira racional.”
Compras públicas
“O ponto central é olhar a compra pública como uma política pública per se. O Estado tem que usar o seu poder de compra como indutor de desenvolvimento, usamos muito pouco isso no Brasil nos últimos 30 anos. Há uma série de motivos que justificam esse caminho, mas a própria lei já abriu a possibilidade de pensar as compras como política pública.”