Bloqueio do Whatsapp na Rússia é tema de debate de EPPGG no Jornal GGN
O EPPGG James Görgen discute, em artigo no Jornal GGN, os significados do bloqueio do Whatsapp na Rússia para a soberania digital global. Segundo Görgen, o caso oferece uma amostra de como será complexo para os Estados nacionais regulamentarem a atuação destas empresas dentro de suas fronteiras.
A Rússia bloqueou o aplicativo sob a alegação de que o WhatsApp, propriedade da Meta, não cumpriu as exigências locais de armazenamento de dados e remoção de conteúdos considerados ilegais. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, foi direto: a decisão foi tomada devido à “relutância” da empresa em respeitar as normas e a legislação russa.
“É aqui que surge uma questão incômoda para o debate global: até que ponto as grandes plataformas tecnológicas podem operar em territórios nacionais sem se submeter às leis locais? A Rússia está, fundamentalmente, afirmando seu direito de exigir que empresas estrangeiras cumpram suas regulamentações para operar em seu território – um princípio que, em teoria, não deveria ser controverso”, afirma o EPPGG.
Para Görgen, o desafio para a comunidade internacional será encontrar um equilíbrio: como garantir que Estados possam exercer soberania regulatória legítima sobre seu espaço digital sem que isso se torne pretexto para violações sistemáticas de direitos humanos? Como assegurar que grandes plataformas tecnológicas operem de forma responsável e em conformidade com leis locais sem conceder-lhes o poder de ditar unilateralmente as regras do jogo?
“A assimetria de poder é evidente pois enquanto Estados soberanos tentam fazer valer suas leis, as big techs operam como entidades quase supranacionais, com capacidade de influenciar políticas e moldar a opinião pública. Mais do que isso. Se valem da narrativa histórica da internet livre e aberta para impedir que experiências de novas arquiteturas soberanas para a rede sejam experimentadas”, aponta.