Concursos no horizonte, inclusive para EPPGG

A realização de concursos públicos para seleção de servidores e servidoras voltou a ser tema de pauta de reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Na tarde da última segunda-feira (24), entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, conversaram com o assessor especial da ministra Esther Dweck, José Celso Cardoso Júnior, sobre esse e outros pontos que estão na agenda do funcionalismo público federal.

Na ocasião, voltou-se a afirmar que a Administração retomará em 2023 os processos de seleção e ingresso de novos servidores para o governo federal, dando prioridade às áreas mais necessitadas e aos certames já em aberto. Também houve a indicação de que o concurso para a carreira de EPPGG pode estar no segundo bloco a ser anunciado ainda neste ano..

O último concurso para EPPGG ocorreu há aproximadamente 14 anos. Quase metade dos 1.760 cargos criados para a carreira estão vagos. De 2013 para cá, a idade média dos EPPGGs subiu de 40 anos para 48 anos e o número de aposentados foi de 30 para 104.

RPC e aposentadoria

Dois temas que também estão na agenda são a questão do benefício especial a quem optou por migrar ao RPC e o trâmite dos processos de aposentadoria de servidores e servidoras por meio do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex).

Em relação ao primeiro, o objetivo do Fórum é garantir o registro do cálculo do benefício especial nos assentamentos funcionais dos servidores e servidoras a fim de evitar erros de cálculo - problema que ficou evidente em 2022, durante o prazo de migração ao RPC finalizado em novembro.

Já a questão do Decipex se refere a problemas diversos no trato dos pedidos de aposentadoria de servidores e servidoras do Executivo Federal. De acordo com a assessoria jurídica da ANESP e do Fonacate, o escritório Fischgold Benevides Advogados, são frequentes as reclamações de atraso e falta de retorno pelos canais de atendimento.