ANESP participa de reunião do Instituto Servir Brasil e reforça mobilização contra a PEC 38/25

Nesta terça-feira (14), o presidente da ANESP, Daniel Avelino, e a diretora Luana de Oliveira participaram de reunião do Instituto Servir Brasil, ao lado de representantes de diversas carreiras do serviço público e da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. O encontro teve como foco a necessidade de vigilância permanente sobre a pauta legislativa, com destaque para a PEC 38/25, que trata da Reforma Administrativa.

Durante a reunião, foi ressaltada a importância do monitoramento contínuo no Congresso Nacional. Presente no encontro, o deputado André Figueiredo (PDT/CE), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), avaliou que “embora haja ‘quase certeza’ de que a PEC 38/25 não avance neste ano, o tema exige atenção constante no próximo ciclo legislativo”.

Para a ANESP, a mobilização em torno da PEC 38/25 segue como prioridade institucional, tendo sido, inclusive, o principal tema da última assembleia da Associação, em 30 de março. Na ocasião, avaliou-se que, embora a proposta deva integrar o debate eleitoral, sua tramitação tende a não avançar no curto prazo — cenário ao qual tem contribuído de forma decisiva a atuação articulada das entidades representativas do serviço público.

Ao comentar o encontro, o presidente da ANESP, Daniel Avelino, destacou que “esta reunião marcou também uma reafirmação da articulação entre o Instituto Servir Brasil e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. A defesa das carreiras e do serviço público depende, mais do que nunca, do acompanhamento e da participação nas atividades legislativas, principalmente em relação à Reforma Administrativa e à regulamentação da Convenção nº 151 da OIT”.

Avelino também ressaltou o horizonte estratégico das entidades, afirmando que “as eleições de 2026 constituem, hoje, o principal foco da atuação do Instituto Servir Brasil. Sua linha de atuação este ano envolve a realização dos encontros regionais e o lançamento de uma campanha de âmbito nacional em defesa do voto consciente em favor de quem defende o serviço público”.

O encontro foi um momento de reafirmação do compromisso das entidades com a defesa de um serviço público de qualidade, com a valorização dos servidores e com a atuação conjunta na proteção de direitos e garantias.