ANESP debate unificação das carreiras do Ciclo de Gestão em assembleia

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou neste sábado (1º) a segunda Assembleia Geral Ordinária do ano, em formato híbrido, com participação de mais de 80 associados, de forma virtual (pela plataforma Zoom) e presencial, no Cozinhas da Terra, em Brasília. Os debates se concentraram em um único ponto de pauta, a possibilidade de unificação das carreiras do Ciclo de Gestão, que engloba EPPGGs, Analistas de Planejamento e Orçamento (APOs), Analistas de Comércio Exterior (ACEs) e Técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (TPPs).

Introduzindo a questão, Daniel Pitangueira de Avelino, presidente da ANESP, explicou brevemente a origem do conceito de Ciclo de Gestão, que não é institucionalizado. Ele lembrou que se trata de uma abstração, o que poderia representar fragilidade diante de desafios como campanhas salariais, a luta pela realização de novos concursos públicos, o enfrentamento à reforma administrativa e questões como o reconhecimento das carreiras do Ciclo de Gestão como típicas de Estado. Avelino reforçou que o objetivo, nesta assembleia, era abrir o debate, de modo a se construir coletivamente uma posição da ANESP sobre o tema, mensurando eventuais impactos positivos e negativos desse movimento.

Para ampliar o alcance da discussão, foram convidados a falar os presidentes da Associação dos Analista de Comércio Exterior (AACE), da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR) e do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA), associações que estão, de forma similar à ANESP, avaliando a possibilidade de unificação.

Renato Castro, presidente da AACE, sublinhou a fragilidade decorrente da ausência de unificação das carreiras. Por isso, frisou que a visão da AACE é a favor da unificação, com manutenção dos cargos – um exemplo apontado por ele é o que ocorre na advocacia pública. Além disso, seria importante, em sua análise, que as associações conseguissem formalizar uma proposta antes de abrir diálogo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Assim, os servidores estariam efetivamente propondo caminhos, e não apenas reagindo a uma eventual proposta do governo.

O presidente da ASSECOR, Marco Antônio de Oliveira, relatou uma consulta interna aos associados sobre a temática. Ele sublinhou a importância de se escutar, ainda, aqueles que estão entrando na carreira após o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). De modo geral, Oliveira afirmou que os esforços de unificação resultariam em uma maior capacidade de pressão dos servidores em futuras negociações com o governo.

Para Gustavo Alves Luedemann, presidente do AFIPEA, mais importante que a unificação formal das carreiras do Ciclo de Gestão é a unificação das lutas destes servidores, que são comuns. Ele ressaltou especificidades de carreiras do Ipea, que integram a administração indireta e, por isso, necessitam de atenção especial na construção de uma proposta de unificação. Ainda assim, destacou que a posição da diretoria do Afipea é estar próxima às carreiras irmãs do Ciclo de Gestão, evitando a fragmentação dos movimentos políticos e mantendo o espírito coletivo da luta dos servidores.

Na sequência, diversos EPPGGs, de modo presencial e online, questionaram as formas com que a unificação poderia – ou não – ocorrer. Diante disso, Daniel Avelino reforçou que aquele era apenas o início da discussão. Após a assembleia, a diretoria da Associação reunirá as contribuições dos colegas das outras carreiras do Ciclo de Gestão que participaram do encontro, junto às contribuições dos EPPGGs, para formalizar uma proposta, a ser apresentada e discutida em outros momentos e em uma assembleia geral futura.

Ele relembrou que, além do espaço da assembleia, os associados da ANESP também podem contribuir com o debate por meio do Formulário de Consulta Permanente. Pitangueira afirmou que, neste momento, o objetivo principal é garantir a participação dos EPPGGs na discussão, de modo a embasar as ações da diretoria antes da abertura de diálogo com o MGI, construindo, assim, ativa e coletivamente o futuro da carreira e do serviço público brasileiro.

Após a assembleia, ocorreu o Arraiá da ANESP, momento de confraternização entre os colegas da carreira de EPPGG.

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