Governo corta o ponto de fiscais e advogados
Nessa segunda-feira, dia 19, no primeiro dia útil depois do fechamento da folha de pessoal, auditores-fiscais da Receita Federal e advogados públicos, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), constataram em seus contracheques de maio descontos incomuns.
Para os servidores, isso é o cumprimento da ameaça feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de cortar o ponto de quem não apareceu para trabalhar. O ministério confirmou apenas que a ordem de abater as faltas está em vigor desde abril.
A punição inflamou os ânimos dos funcionários da Receita ao ponto de o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco) cogitar a retomada da paralisação suspensa desde o último dia 12. “O desconto nos salários foi de sete dias na média. Está todo mundo muito irritado”, disse Ricardo Skaf, diretor-secretário da entidade.
Embora ainda estejam dispostos a dialogar, os auditores advertem que o cenário piora bastante a partir de agora. “A gente pode retomar a greve porque o governo não fez a parte dele, que era conversar justamente sobre essas (corte de ponto) e outras questões”, completou.
Negociação
Os auditores estão em pleno período de trégua. Como não conseguiram do governo tudo o que reivindicaram, todos decidiram voltar à rotina e, ao longo de maio, rediscutir cláusulas do acordo que está em aberto até 1º de junho.
Devido aos desconto nos salários, esse cronograma pode mudar e a greve, alertam representantes dos servidores, ser reiniciada já na próxima semana. “Suspendemos o movimento para negociar. Então, queremos negociar”, reforçou Skaf.
O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) ficou lento ontem durante algumas horas por causa do grande número de acessos. Todos que aderiram às greves queriam ter certeza de que, no próximo mês, receberão menos do que o previsto.
Os servidores que imprimiram a prévia do contracheque não conseguiram traduzir os códigos lançados no formulário e se decepcionaram ao ver os valores líquidos. Em um documento, obtido pelo Correio, há um débito classificado como “subsídio” de R$ 10.966,93. O salário de maio desse funcionário, pago em junho, será de R$ 3.219,30 líquidos.
Outros comprovantes de advogados públicos apontam para descontos mais modestos, na faixa de R$ 800 a R$ 2 mil. A AGU não informou a natureza dos débitos.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) mediaram conflitos entre entidades sindicais e a União tendo como foco o corte de ponto. Apesar de não ter havido decisão de mérito, a interpretação do Judiciário foi de que nada impede o governo de descontar os dias parados.
Fonte: Luciano Pires / Correio Braziliense