É isto, chegamos ao fim do nosso mandato. Foram quase dois anos de muito trabalho e esperamos ter conseguido atender à sua expectativa. Olhando daqui, valeu. Valeu ver um concurso impróprio ser enterrado, ver o fim do Proim, ver a antiga secretária da SEGEP, que em muitos momentos dificultou a vida dos nossos colegas, sair do cargo após nossa pressão. Valeu ver o reconhecimento da licença maternidade pra fins de estágio probatório. Valeu ver a Ana Maria Mesquita conseguir voltar para o mestrado em Buenos Aires.
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A gestão 2013-2015 iniciou sabendo da importância desse questionamento judicial para o futuro da Carreira e da Administração Pública, uma vez que o seguimento do Concurso EPPGG 2013 da forma como estava poderia gerar precedente para outros certames. Por isso, foi dado o foco necessário para ajudar, com sucesso, os magistrados responsáveis pelos julgamentos no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) a decidirem da forma correta: pela anulação do Edital ESAF nº48/2013.
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Com assento no Comitê Consultivo, ANESP teve protagonismo na retomada da oferta de vagas de afastamento para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Saiu de zero, no segundo semestre de 2014, para seis, no primeiro semestre de 2015. Além disso, com a participação direta de associados, a Diretoria apresentou proposta de normativo que aprimora a Portaria 70/2013. Minuta substitutiva nesse sentido foi apresentada ao Comitê Consultivo da Carreira e entregue à Segep/MP.
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Um dos casos mais notórios dos problemas gerados pela má disciplina do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), sob a administração anterior da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), foi o da associada Ana Maria Mesquita. Com muito esforço e agilidade, a ANESP, amparada por seus associados em Assembleia Geral, conseguiu que o direito da EPPGG de cursar mestrado no exterior fosse assegurado.
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Após chamado da Associação, associados buscaram a ANESP para terem apoio da Diretoria junto à Secretaria e Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP). A ajuda visou destravamento de movimentações, além de garantir vagas de afastamento para Programa de Capacitação de Longa Duração e aceite de inscrições ao Programa remetidas antes da publicação de edital de seleção.
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Aproveitando contribuições colhidas em diferentes gestões da Associação, a ANESP enviou à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), em setembro de 2014, minuta de Portaria com novas regras para a movimentação de EPPGGs. Em Abril de 2015, já sob a nova gestão da Secretaria, o pleito da Associação foi atendido parcialmente com a revogação da Portaria do Processo Integrado de Mobilidade (PROIM). O resultado foi bom. Agora a Associação luta para que a atuação transversal ocorra sob um normativo adequado.
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Ação iniciada pela Associação em 2011 teve resultado positivo em 2015. Para garantir ressarcimento, ANESP inicia processo para a coleta de informações de quase 100% dos associados.
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Garantimos na Justiça que o tempo em licença maternidade fosse contado para fins de estágio probatório. Nosso pedido de antecipação de tutela foi deferido, enquanto o mérito da ação segue em análise. Para chegarmos aos argumentos que sustentam essa decisão, passamos por várias reuniões com mães EPPGGs, provocamos nossa assessoria jurídica, convocamos Assembleia Geral, iniciamos um grupo de trabalho que se debruçou sobre o tema e ingressamos com a ação. Nosso sucesso foi construído em parceria com os associados.
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