ANESP garante participação de associada em mestrado no PCLD

Ana Maria Mesquita. Foto: ANESP.

Ana Maria Mesquita. Foto: ANESP.

Um dos casos mais notórios dos problemas gerados pela má disciplina do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), sob a administração anterior da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), foi o da associada Ana Maria Mesquita. Com muito esforço e agilidade, a ANESP, amparada por seus associados em Assembleia Geral, conseguiu que o direito da EPPGG de cursar mestrado no exterior fosse assegurado.

Em 2013, a EPPGG associada à ANESP Ana Maria Gomes Mesquita concorreu e foi selecionada ao “Mestrado em Políticas Públicas para o Desenvolvimento com Inclusão Social” na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Em outubro daquele ano, se candidatou ao processo seletivo para participação no PCLD e em janeiro de 2014 foi informada de que seu projeto tinha sido um dos indicados pela instância competente para preencher uma das quatro vagas de afastamento.

Com autorização do órgão de lotação, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do MP, esta condicionada à publicação da autorização do Afastamento do País pelo MP, diante da normalidade do processo, a EPPGG tirou férias para agilizar a mudança e iniciar o curso de Mestrado. Um mês depois, porém, a autorização para afastamento ainda não havia sido publicada e a associada foi obrigada a retornar ao Brasil.

A ANESP foi então acionada para ajudar na solução, através do Diretor Jurídico, Alex Canuto. Foi impetrado um Mandado de Segurança e conseguimos uma liminar que garantiu o direito de a colega cursar seu mestrado na Argentina.

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