Pelo terceiro ano consecutivo, a ANESP e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) realizam, em parceria, o curso gratuito "Políticas Públicas para Jornalistas". As aulas terão início em 19 de setembro.
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O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Servir Brasil realizam a partir desse mês de agosto, quatro seminários para debater “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.
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Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, promovido pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Harvard em parceria com o Insper, aconteceu na última semana, entre 14 e 18 de agosto. Os EPPGGs Rogério da Veiga (Casa Civil/PR) e Bruna Bastos (Sagicad/MDS) representaram seus respectivos órgãos.
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza no dia 22 de agosto, de 10h às 16h30, o seminário internacional "Capacidade, Inovação e Diversidade: gestão pública em reconstrução", que contará com autoridades e renomados especialistas nacionais e internacionais, entre eles, as EPPGGs Iara Alves e Maria Aparecida Chagas Ferreira, e o EPPGG aposentado Francisco Gaetani. O evento marcará a inauguração do novo auditório da instituição.
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A Enap promove, no próximo dia 23 de agosto, a palestra "Reformas administrativas: o que podemos aprender com as experiências internacionais?" com o professor do KU Leuven Public Governance Institute Geert Bouckaert. Para debater o tema, a atividade conta com Francisco Gaetani, EPPGG aposentado e atual secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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O Jota lançou nesta terça-feira, 15/8, sua nova newsletter, intitulada “Por Dentro da Máquina”. A edição 0 contou com uma entrevista da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em que ela se contrapõe à PEC 32/2020, da reforma administrativa.
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Acontece nesta quinta, 17, a partir das 8h30, o Seminário Desafios da Federação, no Auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto. Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da cooperação intergovernamental e o desenvolvimento econômico social sustentável do país, o Seminário conta com a participação, nas mesas de debates, do EPPGG aposentado Francisco Gaetani (secretário Extraordinário de Transformação do Estado/MGI) e da EPPGG Elaine Cristina Lício (assessora especial da SEAF/SRI).
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“Se um candidato presidencial fizer uma declaração ilegal ou inadequada, ela ou ele poderá simplesmente afirmar que a gravação é falsa, ampliando a dúvida central: é autêntica ou falsa a declaração, é real?”. Com esse questionamento, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, em coautoria com Virgilio Almeida, inicia o debate central do texto que assina no Valor Econômico: qual será a influência das novas tecnologias – em especial as de inteligência artificial (IA) – nas próximas campanhas políticas?
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Em artigo no Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes defende a necessidade de uma reforma administrativa no Estado brasileiro. Contudo, ressalta que a atual proposta que tramita no Congresso Nacional é repleta de equívocos e não sanaria os verdadeiros problemas da máquina pública. O assunto voltou à tona a partir de declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deseja retomar o debate sobre um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, que trata exatamente da reforma da administração pública.
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O governo federal recebeu nesta quinta-feira (10) Sindicatos e Associações que integram o Fonacate e o Fonasefe, além de Centrais Sindicais, para a terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Com a pauta do dia direcionada aos pontos remuneratórios da lista de demandas, havia expectativa de apresentação, pelo governo, de um percentual de recomposição salarial a ser aplicado nos contracheques em 2024, o que não se concretizou.
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A ANESP e a FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), prorrogam as inscrições para EPPGGs que desejam compor o banco de pareceristas da Fundação por mais sete dias, a partir desta quinta-feira (10/08), se estendendo até 17/08.
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A ANESP teve sentença favorável na ação que busca garantir a associados e associadas o cômputo do abono de permanência - benefício pago aos servidores que já atingiram tempo para aposentadoria, mas optam por permanecer em atividade - no 13º salário e no terço de férias.
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Foi assinado nesta terça-feira (08), em Brasília, o Termo de Execução Descentralizada (TED), que viabiliza a realização de pesquisa suplementar à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), agendada para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023.
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Em artigo publicado no Estadão, o EPPGG Pedro Cavalcante reflete sobre o uso da inteligência artificial (IA) no setor público. Ele pondera que – como cabe ser a qualquer processo de inovação – tal uso apresenta prós e contras: se, por um lado, pode representar ganhos de produtividade, economia de recursos e permitir processos decisórios mais precisos e ágeis; por outro, o uso dos algoritmos também pode ocasionar, nas palavras de Cavalcante, “viés e discriminação no tratamento das demandas da população, questionamentos quanto à integridade, justiça e transparência dos critérios e das decisões automatizadas, bem como na desumanização no atendimento, com impactos negativos na qualidade da prestação de serviços, respeito à diversidade, garantia de direitos e confiança cidadã no setor público”. Não à toa o título do artigo é “nem tudo são flores no mundo da IA”.
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Como desenhar políticas públicas para o “cidadão real”? Essa é a pergunta central que o livro Behavioral Insights for Policy Design: a new framework for understanding wicked social problems and designing policies for real citizens (“Insights comportamentais para o design de políticas: um novo enquadramento para entender problemas sociais perversos e projetar políticas para cidadãos reais, em tradução livre) tenta responder.
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Em artigo publicado no Blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, a EPPGG Aline Zero, que também é PhD em educação pela University of California, debate a agenda da educação integral e seus resultados sociais. Isso ocorre na mesma semana em que a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em junho e julho passados, a EPPGG Juliana Macedo participou de dois eventos internacionais em que discutiu diferentes aspectos de políticas educacionais brasileiras: o 27º Congresso Mundial de Ciência Política, organizado pela International Political Science Association (IPSA) em Buenos Aires, Argentina; e a 6ª Conferência Internacional em Políticas Públicas, que ocorreu em Toronto, Canadá, organizado pela International Public Policy Association (IPPA).
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Em reportagem publicada esta semana, a Folha de S.Paulo apresenta uma série de dados que refutam a ideia – bastante difundida – de que há um excesso de servidores públicos na máquina estatal brasileira, gerando um suposto “inchaço”.
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A proteção garantida pelas Políticas Públicas de Previdência Social consiste, no Brasil (como em muitos países), na maior política de transferência de renda do país, quando se considera o volume de recursos alocado para o pagamento dos benefícios. Considerando, em 2022, os beneficiários e os contribuintes para previdência, se chega a uma estimativa de 91,3 milhões de pessoas diretamente vinculadas à previdência[2]. Entre as diversas funções da Previdência Social podem ser citadas a suavização do consumo ao longo do ciclo de vida, seguro contra riscos sociais e a garantia de seguridade para pessoas ou famílias que perderam a capacidade de gerar renda para o próprio sustento devido a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho por questões como idade avançada, doença, acidente do trabalho ou desemprego.
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