"Semipresidencialismo à francesa: é esse o caminho?" é o título do artigo publicado na Coluna Diálogos Públicos do UOL, nesta quinta-feira (15), no âmbito da parceria com a ANESP.
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O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou na última terça, 13, assembleia híbrida, que debateu, entre outros pontos, a Emenda Constitucional 103, que trata da Reforma da Previdência, e a MPV 1.119, que altera regras na previdência complementar e na Funpresp. A ANESP foi representada na reunião pelo presidente Pedro Pontual, que também é um dos vice-presidentes do Fórum.
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Os Pagamentos de Impacto Econômico (Economic Impact Payments, EIP, na sigla em inglês) – comumente chamados de “cheques de estímulo” – foram uma das principais medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos para amenizar a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19.
Read MoreEstudo recente da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional) apontou que mais da metade dos brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar; contraditoriamente, nunca se gastou tanto em um programa de transferência de renda como no caso do Auxílio Brasil. Essa é a incongruência que o Estadão buscou entender em conteúdo especial que produziu sobre os desafios para o Brasil após o pleito de outubro, no qual ouviu especialistas a respeito de iniciativas para superar a extrema pobreza e a fome no país.
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A ANESP colabora com o espaço e, dentro da parceria com o Nexo firmada desde 2020, já publicou 4 artigos de autoria de EPPGGs que abordam políticas públicas e a relação com o pleito deste ano.
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Aprovadas na Assembleia de 30 de junho, duas ações que tentam reparar danos gerados pela União a EPPGGs associados e associadas em situações específicas serão ajuizadas nas próximas semanas: a da inclusão do abono de permanência no cálculo do adicional de férias e do 13º salário, e a da interrupção do desconto da contrapartida dos servidores sobre o auxílio pré-escolar (leia mais sobre ambas na segunda parte desta matéria).
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Para entender melhor a questão, conversamos com o EPPGG Fausto Pereira dos Santos, que é médico, doutor em Saúde Coletiva e foi presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar por dois mandatos.
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A Secretaria de Gestão/ME publicou, na edição do DOU, de 6 de setembro, portarias que atualizam a regulamentação dos afastamentos para pós-graduação e abrem vagas para a próxima edição do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Atendendo à manifestação da ANESP e do Comitê Consultivo, a Secretaria não reduziu o número de vagas.
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A ANESP manifesta profundo pesar com o falecimento nesta terça-feira, 6 de setembro, do EPPGG aposentado Érico Moreira Vasconcellos.
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A 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos de uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2020, que repreendia um servidor federal da área da saúde que fez, na época, críticas à maneira como o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal estavam enfrentando a pandemia de covid-19.
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Representantes da ANESP e da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia se reuniram, na manhã da segunda-feira (29), no ME, para apresentar a Associação ao novo Secretário, Renato Fenili, e introduzir pautas urgentes à carreira de EPPGG, como novo concurso, a necessidade de recomposição remuneratória e os programas de afastamento para pós-graduação (PCLD e PCMD).
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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) a MPV 1.119/2022, que reabre o prazo para adesão à previdência complementar por parte dos servidores públicos federais. A ANESP se fez presente nas negociações na Câmara para garantir um melhor texto para os servidores interessados em aderir. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
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O EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes escreve, na Folha de S.Paulo, sobre as relações diplomáticas brasileiras com seus vizinhos latino-americanos, em um cenário de tensões crescentes entre os Estados Unidos e a China.
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Em 2023, a Previdência Social completará 100 anos no Brasil. Para o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes, o momento é conveniente para que se faça um balanço dessa trajetória e se planeje as necessárias melhorias no sistema – exatamente o que ele propõe em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas: “A hora é propícia para um balanço e para a definição de uma agenda de aperfeiçoamento do sistema como um todo, abrangendo o RGPS (regime geral de previdência social), os RPPS (regimes próprios de previdência social do servidor) e os RPC (regimes de previdência complementar)”, constata.
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As aulas do curso Políticas Públicas para Jornalistas - Eleições 2022 estão disponíveis a partir desta sexta, 26, para o público em geral no canal do YouTube da ANESP.
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Na coluna Diálogos Públicos, parceria da Anesp com o UOL, os EPPGGs Juliana Matoso Macedo, ex-coordenadora geral no Programa Bolsa Família, e Daniel de Aquino Ximenes, docente da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), discutem a importância das condicionantes vinculadas aos programas de transferência de renda, como é o caso da assiduidade escolar.
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Em recente artigo publicado na Policy & Politics, os EPPGGs Natália Massaco Koga e Pedro Lucas de Moura Palotti em coautoria com Miguel Loureiro, Rafael da Silva Lins, Bruno Gontyjo do Couto e Shanna Nogueira Lima apresentam uma visão geral das fontes de informação que os burocratas brasileiros usam em seu trabalho na formulação de políticas públicas.
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A ANESP abre Chamada Pública para seleção de bolsista para elaboração de estudo, com diagnóstico, sobre alternativas de Reforma Administrativa, considerando as mudanças de atuação do Estado em face das transformações digitais e tecnológicas em curso.
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O Fonacate vai realizar entrevistas no dia 5 de setembro com candidatos que tenham histórico de atuação e propostas de valorização e fortalecimento do serviço público brasileiro e subscrevam a Carta de Princípios do Fórum.
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Em artigo intitulado “Sustentabilidade fiscal e a ilusão da objetividade”, o EPPGG Emilio Chernavsky expõe os fatores subjetivos envolvidos na avaliação da sustentabilidade fiscal do Estado, realizada com base em projeções elaboradas “sob elevada incerteza, modelos questionáveis e apoiando-se em escolhas arbitrárias”, afirma o autor.
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