Diálogos Públicos: EPPGG analisa o semipresidencialismo francês como caminho para o Brasil
"Semipresidencialismo à francesa: é esse o caminho?" é o título do artigo publicado na Coluna Diálogos Públicos do UOL, nesta quinta-feira (15), no âmbito da parceria com a ANESP. O texto, elaborado em coautoria pela EPPGG Celina Pereira e pelo coordenador da Graduação em Ciência Política da UnB Denilson Bandeira Coêlho, debate o esgotamento do sistema político no Brasil e o compara com saídas que o modelo francês vem encontrando recentemente.
Para os autores, cabe ao sistema político, além de representar a heterogeneidade e pluralidade do eleitorado e responder às demandas sociais, distribuir papéis nos processos decisórios sem, no entanto, inviabilizar o ato de governar. Mas avaliam que o sistema político está sempre sobrecarregado e pressionado a dar respostas para demandas novas, tradicionais e recorrentes, que vão da provisão de bens e serviços públicos a alterações nas próprias regras do jogo eleitoral. Com o congestionamento da agenda parlamentar o desafio é então estabelecer um desenho institucional equilibrado.
Nessa esteira, a Câmara dos Deputados instituiu recentemente comissão para discutir a adoção formal de algo nos moldes do semipresidencialismo presente na França. No sistema francês o presidente divide poder com o primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso. Assim, o governo responde simultaneamente ao Executivo e ao Legislativo.
Para induzir a escolha de uma Assembleia sintonizada com o Executivo, a saída adotada pelos franceses foi alterar a Constituição. Reduziu-se o mandato presidencial de 7 para 5 anos, igualando-o ao dos parlamentares. E as eleições legislativas foram remanejadas para um mês após a corrida presidencial.
A saída à francesa, coincidentemente na linha do que tem sido feito na França, passaria menos pela mudança brusca de sistema e mais pelo incrementalismo. É hora de um consenso entre as elites políticas, devidamente construído juridicamente, em prol, no nosso caso, da racionalização do nosso sistema partidário. Não rumo a um bipartidarismo — pouco aderente ao nosso tecido social — mas algo que enfrente as disfuncionalidades do modelo atual.
O caminho já foi sedimentado, mas o tema precisa ser levado a sério: normas mais duras de cláusulas de barreira e forte estímulo a uniões partidárias de caráter mais permanente — não só antes, mas sobretudo após as eleições. A regra das federações é importante passo nesse sentido.
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