Entidades internacionais manifestam alerta com direitos humanos durante pandemia

A preocupação com a garantia dos direitos humanos precisa ser redobrada quando o momento requer medidas rígidas para a contenção da pandemia de Covid-19 ao mesmo tempo em que o coronavírus ameaça ainda mais populações em situações de vulnerabilidade social e com precário acesso a serviços essenciais.

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Negócios de Impacto em tempos de Covid: O papel do Estado

Os negócios de impacto articulam-se com as iniciativas da ONU de promoção do desenvolvimento sustentável. Um dos grandes avanços da Agenda 2030 em relação à agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi reconhecer a importância e o papel da iniciativa privada para o alcance de suas metas. Se antes o foco estava nas iniciativas de governos, agora há o nítido reconhecimento da importância da iniciativa privada.

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ANESP próxima de oficializar convênio para acesso a planos de saúde

Novos planos de saúde estarão disponíveis em breve às associadas e associados da ANESP. Foi aceito o pedido de adesão da Associação à Fipecq Vida – caixa assistencial da Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq, do INPE e do INPA. Com isso, após o cumprimento da parte documental para formalizar a adesão, os filiados terão acesso, entre outros, a planos de saúde Amil e Bradesco.

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Disponíveis para saque os valores pagos pela União ao Grupo 5 da ação do PSS sobre férias

Estão disponíveis para saque os valores pagos pela União aos associados que integram o Grupo 5 da ação do PSS sobre férias. Esse é o terceiro grupo – o segundo neste ano - a receber os valores da ação que conseguiu garantir o ressarcimento da cobrança indevida, entre 2006 e 2011, de contribuição previdenciária sobre o terço de férias.

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Imposição para ajuda a estados e municípios, congelamento é visível desvalorização do setor público

O agravamento da pandemia no país obrigou o Congresso Nacional a produzir respostas para socorrer estados e municípios, que estão perdendo receita de maneira vertiginosa. Assim, na noite dessa quarta (6), foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que destina ajuda de R$ 60 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19.

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Congelamento demonstra obsessão contra o setor público, afirma presidente da ANESP

Aprovado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) congela salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais dos três Poderes até dezembro de 2021. Não há estudos que avaliem o impacto da medida, que trata igualmente entes completamente desiguais e fere a autonomia de estados e municípios na definição de suas prioridades. A medida serve apenas para responder a uma parcela da sociedade que quer minimizar o Estado a despeito das evidências de sua relevância neste momento de crise.

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Proteção Social e COVID-19: a resposta do Brasil e das maiores economias da América Latina

A EPPGG Amarílis Busch Tavares assina em conjunto com Fabrício Silveira e Rômulo Paes-Sousa, pesquisadores da Fiocruz Minas, o artigo “Proteção Social e COVID-19: a resposta do Brasil e das maiores economias da América Latina”, publicado na NAU Social, Revista da Escola de Administração da UFBA.

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Mais que emprego e renda: saúde; um Dia do Trabalhador diferente

Vamos experimentar um 1º de maio diferente em vários aspectos. O Dia do Trabalhador é um momento de expressão de lutas sindicais, mas neste ano não veremos as tradicionais manifestações de rua, organizadas pelas centrais sindicais no país e em todo o mundo. As atividades estão mantidas, incluindo os tradicionais shows, mas tudo será a distância, transmitido pela internet.

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Cobrança da mensalidade de maio/2019 começa neste contracheque; valor será dividido em duas parcelas

Seguindo o que foi acordado na Assembleia Geral de 17 de fevereiro, a ANESP realizará, já nesse próximo contracheque, a cobrança da primeira parcela da mensalidade não descontada pela Associação em maio de 2019. A regularização ocorrerá em duas parcelas - uma em maio e uma em junho -, apenas dos que eram associados em abril do ano passado e desconsiderando aqueles que já quitaram aquela mensalidade.

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Site reúne dados e aponta vulnerabilidade de cada estado à Covid-19

Como cada estado brasileiro está capacitado para enfrentar a Covid-19 do ponto de vista da realidade fiscal e social e da infraestrutura médica disponível? O site Dados Contra Covid-19 busca fornecer insumos para responder a essa questão, compilando informações que auxiliem na tomada de decisões de gestores públicos e da sociedade civil organizada.

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Justiça nega liminar que tentava teletrabalho

Foi indeferido o pedido de liminar no Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pela ANESP que tenta garantir, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, o teletrabalho às associadas e associados que atuam em funções cujas atribuições permitam essa regime de atuação. A decisão foi proferida na noite da última sexta-feira (24) pelo juiz da 14ª Vara Federal, Eduardo Penteado.

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Covid-19: o que fazem as Universidades?

Recentemente desacreditada e questionada em seus fundamentos, é na ciência que hoje a população mundial vem buscando orientações e respostas sobre como enfrentar e se proteger diante de um vírus do qual se sabe muito pouco. Sem tempo para estabelecer hipóteses e testá-las, alertando que sempre há um percentual de incertezas, a comunidade científica vem sendo instada a pensar em soluções de forma imediata para a Covid-19.

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MONICA RODRIGUES