Temos acompanhado pela mídia a manutenção das atividades das trabalhadoras domésticas durante a pandemia, apesar da determinação do isolamento social para toda a população. Os empregadores, às voltas com o acúmulo de atividades relacionadas ao trabalho e os cuidados com os filhos, confrontam as trabalhadoras para que continuem exercendo suas funções. Em outros casos, exatamente por estarem em casa, os empregadores dispensam a trabalhadora, muitas vezes sem a garantia da remuneração. Essa situação tende a ser ainda mais comum no grupo das diaristas, uma vez que não há vínculo empregatício.

Impacto da Covid-19 nas Políticas Públicas de Mobilidade Urbana

Diante de eventos extremos como uma pandemia, a vida das pessoas muda. As prioridades são redefinidas. No caso da Covid-19, uma das principais recomendações para evitar o alastramento da doença é o isolamento social, a fim de reduzir a rapidez de contágio, de modo a impedir o colapso do sistema de saúde. Ao implementar o distanciamento social, qualquer que seja a forma e a intensidade dele, altera-se a locomoção das pessoas e das cargas. Uma nova realidade de idas, vindas e permanências se estabelece. As políticas públicas para a mobilidade urbana que haviam sido projetadas para uma determinada circunstância precisam ser executadas em uma conjuntura bem diferente do que fora planejado.

Boletim especial do Ipea sobre pandemia traz trabalhos de EPPGGs

A pandemia da Covid-19 levou o Ipea a produzir uma série de trabalhos, em caráter emergencial, sobre as possíveis ações que o Estado brasileiro poderia adotar para combater os efeitos sanitários, econômicos e sociais desta crise. A edição especial do Boletim Radar, produzido pela instituição, reúne uma série desses trabalhos, muitos deles produzidos por EPPGGs.

Pandemia CoronavírusGabriel HoewellApril 17, 2020EPPGG em Foco, EPPGGs, boletim radar, ipea, covid-19, Coronavírus

A guerra tem rosto de mulher: trabalhadoras da saúde no enfrentamento à Covid-19

A pandemia da Covid-19 evidenciou dinâmicas de desigualdade que não poderão ser ignoradas. As sociedades, querendo ou não, se viram imbricadas numa realidade que pode ser definida recorrendo-se ao velho lugar comum: são, como uma corrente, tão forte quanto seu elo mais fraco. Os rearranjos nacionais e globais pós-Covid-19 implicarão no desenho – ou no redesenho – de novas funções para o Estado, entre elas a de reduzir desigualdades. O reconhecimento da participação da força de trabalho feminina na produção da riqueza e do bem-estar social é parte integrante disso.

Mais um grupo de associados recebe valores da ação do PSS sobre férias

Estão disponíveis para saque os valores devidos pela União aos associados que integram o Grupo 3 da ação do PSS sobre férias. Esse é o segundo grupo, de um total de dez, a receber os valores da ação que conseguiu garantir o ressarcimento da cobrança indevida de contribuição previdenciária sobre o terço de férias, feita pela União entre 2006 e 2011.

Assuntos JurídicosMONICA RODRIGUESApril 15, 2020Consultoria Jurídica

Participe do Mapeamento de Competências da Carreira de EPPGG

Em busca do aperfeiçoamento da gestão das carreiras transversais sob supervisão da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, foi iniciada em 2018 a pesquisa “Mapeamento de Competências da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental”.

Carreira de EPPGGMONICA RODRIGUESApril 15, 2020EPPGGs, Seges, Mapeamento de Competências

Artigo debate pandemia e a profissionalização da gestão pública

Texto publicado no Nexo Jornal intitulado “Covid-19: pensamento complexo para problemas complexos” delineia alguns aspectos da necessidade de atuação do Estado baseada em evidências e da profissionalização da gestão pública, não cabendo amadorismos, frente à pior crise sanitária do século e às nefastas consequências econômicas e sociais dela decorrentes.

Pandemia Coronavírus, ANESP na mídiaMONICA RODRIGUESApril 14, 2020coronavirus, Nexo Jornal

Concurso Inovação no Setor Público recebe inscrições até 27 de abril

A 24ª edição do Concurso Inovação no Setor Público promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas até o dia 27 de abril.

Novas oportunidades de movimentação para EPPGGs

Quatro oportunidades de movimentação para EPPGGs estão com as inscrições abertas nos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública.

Oportunidades de TrabalhoMONICA RODRIGUESApril 13, 2020Oportunidade

Suspensão dos prazos da LAI é desnecessária, aponta Nota Técnica do Ipea

As justificativas para a suspensão dos prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela MP n. 928, de 23 de março, são objeto de discussão de Nota Técnica do Ipea. O documento também aponta medidas para que a transparência governamental não seja significativamente prejudicada no contexto da pandemia da Covid-19.

Nota do Ipea analisa instrumentos do Executivo para enfrentar Covid-19

Uma nota técnica produzida pelo Ipea analisou os instrumentos normativos do Poder Executivo para enfrentamento da Covid-19. Os dados indicam reação lenta do Executivo federal comparada aos marcos nacionais e internacionais da progressão da disseminação da doença, e comparada às ações dos governos estaduais, especialmente aquelas voltadas à prevenção da disseminação da Covid-19.

Mapeamento de profissionais de saúde feito pelo Ipea aponta assimetria entre estados

Buscando contribuir com a análise da capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pandemia do coronavírus, técnicos do Ipea publicaram a Nota Técnica “Mapeamento dos profissionais de saúde no Brasil: alguns apontamentos em vista da crise sanitária da Covid-19”. Felix Garcia Lopez e os EPPGGs Pedro Lucas de Moura Palotti, Sheila Cristina Tolentino Barbosa e Natália Massaco Koga examinam a distribuição estadual de algumas das principais categorias de profissionais da área da saúde em território nacional. Partindo de dados de vínculos de trabalho extraídos da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia (Rais/ME) o estudo mostra a assimetria na distribuição dessa força de trabalho entre os estados da Federação, assim como de ocupação entre os setores público e privado, com e sem fins lucrativos.

Direito à saúde no Brasil e judicialização é tema de Texto para Discussão de EPPGG

O Texto para Discussão do Ipea nº 2547, de autoria da EPPGG Fabiola Sulpino Vieira, traz à tona a discussão dos limites das decisões do Poder Judiciário relacionadas a demandas individuais para a efetividade do direito à saúde no Brasil. Nos últimos 20 anos, o direito à saúde no Brasil ganha espaço no debate público, como também o aumento do acionamento do Poder Judiciário por parte dos cidadãos que requerem do Estado a garantia de acesso a medicamentos, exames, internações, entre outros bens e serviços de saúde. Neste 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e em meio a uma crise sanitária de proporções mundiais, trazemos este texto para o debate sobre saúde pública no Brasil.

EPPGG lidera ação solidária em tempos de pandemia; saiba como colaborar

Quem tem fome, tem pressa. Essa ideia-força, que foi repetida pelo sociólogo Betinho nos anos 90 como um alerta à sociedade brasileira, segue como uma das premissas da ação de solidariedade organizada neste momento de pandemia por José Ivan Mayer de Aquino, gestor da 10ª turma e que trabalha no Departamento de Economia Solidária do Ministério da Cidadania.

Covid 19 e Violência Doméstica: pandemia dupla para as mulheres

A fim de proteger o direito a uma vida livre de violência, os governos devem encontrar soluções de políticas públicas para apoiar mulheres e crianças nesse momento de extraordinária tensão social. Elencamos abaixo exemplos de políticas públicas adotadas por diferentes países.

Pandemia CoronavírusMONICA RODRIGUESApril 6, 2020Mulheres, violência, Coronavírus, países

Nota técnica de EPPGG propõe caminho para pagamento de benefícios a quem não consta no Cadúnico

Tema diário nos telejornais e entre especialistas, o EPPGG Cleyton Domingues de Moura, busca apontar caminhos a uma das principais questões gerenciais colocadas pelo PL, com a nota técnica denominada: “Como identificar e pagar rapidamente o benefício emergencial para trabalhadores informais não incluídos no Cadastro Único?

MONICA RODRIGUESApril 3, 2020Coronavírus

Assefaz prorroga fim do convênio com ANESP e associados ganham tempo para decidir sobre migração

Foi prorrogado para 31 de maio o prazo para finalização do convênio entre ANESP e Assefaz. Com isso, os associados interessados em migrar sem carência o plano de saúde para o convênio com o Ministério da Economia têm até o fim do próximo mês para fazê-lo.

Pandemia Coronavírus, ConvêniosMONICA RODRIGUESApril 3, 2020Saúde, Convênio, Coronavírus

Carreiras de Estado apresentam propostas para o enfrentamento à Covid-19

Em videoconferência na tarde desta terça-feira (31), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus

Pandemia CoronavírusMONICA RODRIGUESApril 2, 2020Coronavírus, Economia, LRF, Fonacate, EC 95

ME seleciona Diretor de Programas com foco em Desburocratização de Processos e Estruturas Organizacionais

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia busca profissional para a vaga de Diretor(a) de Programas, um cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior (DAS) 101.5. As inscrições estão abertas até 14 de abril.

Ideias para a carreira e a ANESP? Inscrições para a Ideação estão reabertas

A ANESP reabriu as inscrições para um importante momento de contribuição e participação dos EPPGGs no planejamento da associação: o de Ideação. Realizado em ambiente virtual, o encontro acontecerá no dia 07 de abril (terça-feira), das 8h30 às 11h - ocasião em que associadas e associados poderão propor ideias sobre desafios e oportunidades relacionadas à carreira e à ANESP.

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