Mais que emprego e renda: saúde; um Dia do Trabalhador diferente
Vamos experimentar um 1º de maio diferente em vários aspectos. O Dia do Trabalhador é um momento de expressão de lutas sindicais, mas neste ano não veremos as tradicionais manifestações de rua, organizadas pelas centrais sindicais no país e em todo o mundo. As atividades estão mantidas, incluindo os tradicionais shows, mas tudo será a distância, transmitido pela internet.
Os sindicatos vão adotar o formato de lives, transmissões ao vivo cada vez mais comuns nas últimas semanas. A exemplo do que fazem artistas, as centrais vão transmitir, a partir das 10h do dia 1º, uma programação de apresentações, intercaladas com discursos de líderes sindicais, na "Live do Trabalhador".
Em defesa do isolamento social, sindicatos e movimentos sociais elegeram o tema saúde como um dos que serão abordados neste ano. O mote das manifestações de 2020 é “Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade”.
Para além do contexto sanitário, este Dia do Trabalhador guarda desafios gigantescos. O alto índice de desemprego e informalidade e a incerteza no ambiente econômico gerada pela crise do coronavírus dão a tônica.
Além disso, duas medidas provisórias do governo Bolsonaro, a 927 e 936, modificam regras trabalhistas durante a pandemia. Dentre as principais alterações da MP 927 estão regras para o trabalho em home office, direito dos patrões anteciparem férias e feriados e adiamento de 8% do FGTS sobre os salários por três meses. No caso da MP 936, a principal proposta é a possibilidade de redução de jornada e salário na mesma proporção, além da suspensão do contrato de trabalho.
Para os servidores públicos, reunidos em diversas carreiras profissionais, o 1º de maio também reserva desafios e incertezas. Ainda que as PECs 186, 187 e 188 contidas no Plano Mais Brasil tenham a tramitação paralisada enquanto perdurar a crise de coronovírus, outras propostas que afetam os servidores vêm a público manifestadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ou pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a exemplo do congelamento dos salários, como forma de reduzir o déficit ou pagar contas públicas pós-pandemia.
O não reconhecimento da atuação dos trabalhadores do setor público também é visível no atual governo, quando são comparados a “parasitas” ou quando se diz “que não podem ficar em casa trancado com geladeira cheia e assistindo à crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, conforme dito pelo ministro Paulo Guedes em duas ocasiões diferentes ao se referir a servidores públicos.
Paradoxalmente, a crise do coronavírus tem demonstrado o valor e o papel estratégicos dos servidores públicos e do Estado. A atuação destes trabalhadores nas três esferas governamentais, em especial, aqueles dos setores da saúde – no SUS – e da pesquisa – nas universidades – têm sido a principal arma de proteção das populações no país.