Reformas estruturais vêm sendo aprovadas recentemente no Brasil visando diminuir o tamanho do Estado e ampliar o papel do mercado, e tendo como consequência a redução de direitos. Assim foram os casos das reformas trabalhista, em 2017, e previdenciária, em 2019, que rapidamente mostram efeitos negativos na vida das pessoas e de suas famílias. O processo se repete com a Reforma Administrativa, que se apresenta emoldurada com o mesmo discurso e em mitos que rondam o funcionalismo e as contas públicas. É nesse contexto que Governo e Congresso buscam aprová-la o quanto antes, e sem debatê-la com bases técnicas e dados objetivos. É preciso colocar luz nesse debate. Temos que entender: quem será impactado pela reforma?
Read MoreBolsas para Mestrado em Políticas Públicas, Mestrado em Relações Internacionais e Mestrado Executivo em Administração Pública na Hertie School de Berlim, na Alemanha, estão com inscrições abertas.
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A Escola Nacional de Administração Pública promove, em parceria com a Embaixada da França e a Escola de Administração Pública da França o curso “Liderança Feminina: consolidando competências e potencializando sua influência”.
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Filiados e filiadas à ANESP realizaram Assembleia Geral Extraordinária, na última segunda-feira, 17, na ENAP. Entre os pontos de pauta, estava a discussão e deliberação de um conjunto de sete ações judiciais.
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Está aberta a seleção para o Cargo: DAS 101..2 (Chefe de Divisão) na Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Gabinete do Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Read MoreEm texto publicado nesta sexta (14) no Valor Econômico, Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP, critica a reforma administrativa proposta pelo governo. Segundo Abrucio, ela reflete uma visão de desmonte e não de modernização do Estado brasileiro em prol da cidadania.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Anfiteatro 2), Brasília (DF), no dia 17 de fevereiro de 2020, com primeira chamada às 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios.
Read MoreA ANESP esteve reunida na quarta-feira (12) com a assessoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 186/2019. A PEC dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A proposta foi apresentada pelos senadores da base do governo, junto com as outras duas que compõem o Plano Mais Brasil.
Read MoreApós chamar os servidores públicos do país de parasitas, o Ministro da Economia Paulo Guedes elogia o dólar caro e o real desvalorizado porque acabam com a “festa danada” de empregadas domésticas indo para a Disney.
Read MoreRepresentantes de fóruns, entidades e sindicatos de servidores públicos destacaram os riscos e o fraco embasamento técnico da reforma administrativa, nesta terça (11) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da Sagi, 3° andar, Bloco A, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF), no dia 17 de fevereiro de 2020, com primeira chamada às 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
Read MoreO Ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), ao falar sobre a reforma administrativa do Estado brasileiro, equiparou os servidores públicos a parasitas, palavra que, no seu sentido pejorativo, significa “o indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça”.
Read MoreAcontece na terça-feira (11), o Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado. A partir de experiências nacionais e internacionais, o evento busca fomentar o debate sobre temas como a desburocratização, a melhoria do ambiente de negócios e a modernização dos serviços públicos com foco no cidadão.
Read MorePortaria da Seges estabelece que as inscrições do processo seletivo para afastamento no Programa de Capacitação de Longa Duração – PCLD, referente ao 2º semestre de 2020, estão abertas até o dia 27 de março. Saiba mais a seguir pelo comunicado da Seges/Ministério da Economia.
Read MoreA Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa realiza entre 1º e 5 de junho curso sobre Governança Regulatória na União Europeia: Tendências e Desafios. Destinado especialmente para funcionários públicos de entidades públicas e reguladoras brasileiras, ele busca propiciar uma reflexão sobre a regulação brasileira com base na experiência da União Europeia.
Read MoreA ciência comportamental ocupa cada vez mais espaço nas políticas públicas brasileiras. As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro vêm utilizando estratégias que estimulam a tomada de decisões de pessoas a fim de aumentar a eficiência de programas municipais. Já no âmbito federal, a abordagem passou a fazer parte do repertório do GNova, laboratório de inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Read MoreEsta semana teve o início marcado pela abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O rito anual da leitura da Mensagem ao Congresso Nacional pelo Presidente da República na Casa Legislativa indica as pautas prioritárias do Poder Executivo na tramitação de projetos para o ano que começa.
Read MoreNo 1º de fevereiro, uma carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) celebrou 30 anos de atuação no serviço público brasileiro. A data marca a posse da primeira turma.
Read More1. Em 2019, a ANS determinou à Assefaz que a partir de julho/2019 a entidade deveria rescindir seus contratos de convênio com entidades de classe, pois o normativo que regulamenta a atuação das operadoras de saúde na modalidade "coletivo por adesão” não permite que entidades de autogestão operem nesse segmento (a Assefaz é de autogestão).
Read MoreA ANESP se reuniu, na tarde da última sexta-feira (24), com o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, o EPPGG Cristiano Heckert. Essa foi a primeira reunião oficial da Diretoria empossada em dezembro de 2019 com o titular do órgão gestor da carreira, ocasião em que a Associação colocou em pauta temas como mobilidade, reforma administrativa e a celebração de 30 anos de atuação dos EPPGGs na Administração Pública.
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