Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Francisco Gaetani, da 1ª Turma, e Patrícia Audi, da 3ª Turma, foram nomeados como Secretário-Executivo e Secretária de Gestão pelo novo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Valdir Simão. Genildo Lins, último Secretário de Gestão, assume uma Diretoria de Programa da Secretaria-Executiva. As nomeações foram publicadas nas últimas edições do Diário Oficial da União.
Read MoreO ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou hoje por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016. As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Read MoreO presidente da ANESP, Alex Canuto, assinou, no último dia 24 de dezembro, às 13h, o acordo para reajuste salarial da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Pelos termos, que englobam as categorias do Ciclo de Gestão - EPPGGs, Analistas de Comércio Exterior, Analistas de Planejamento e Orçamento e Servidores do Ipea -, o aumento acumulado em quatro anos será de 27,9%, sendo 5,5% em agosto de 2016, 6,99% em janeiro de 2017, 6,65% em janeiro de 2018 e 6,31% em janeiro de 2019. Esses percentuais foram estendidos também para as demais carreiras remuneradas por subsídio que ainda não fecharam acordo.
Read MoreO novo Ministro daFazenda, Nelson Barbosa, nomeado oficialmente na última segunda-feira (21), começou a montar a equipe com a qual trabalhará na nova Pasta que chefia. Um dos primeiros atos foi a nomeação, publicada nesta terça-feira (22), do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Dyogo Henrique de Oliveira para Secretário-Executivo do MF.
Read MoreA ANESP conseguiu, nesta terça-feira (22), liminar aos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) em licença sem vencimentos para afastar a obrigação de recolhimento dos 33% da remuneração para permanência no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme previsto no Ofício Circular SEI nº 149/2015 da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em atenção à Medida Provisória 689/2015.
Read MoreComo continuação da Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 16 de dezembro de 2015, aberta em caráter permanente por decisão dos participantes, a ANESP convoca os associados a reunirem-se no dia 22 de dezembro de 2015 (terça-feira), 18h30, no auditório térreo do Ministério do Planejamento (Esplanada dos Ministérios, Bloco K), para dar seguimento à pauta de discussões.
Read MoreOs Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs), reunidos em Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta quarta-feira (16), decidiram por manter aberta a reunião, em caráter permanente, a fim de agilizar eventual decisão sobre proposta de acordo no âmbito da Campanha Salarial 2015. A expectativa é de que a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP) apresente a proposta de acordo a qualquer momento.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) entrou com Mandado de Segurança Coletivo com pedido de liminar, na tarde desta quinta-feira (17), na Justiça Federal, para impedir cobrança de 33% do salário de servidores afastados por licença, conforme exigido pela Medida Provisória 689/2015. Além disso, a ação pede que os pagamentos que por ventura já tenha sido efetuados pelo servidor sejam devolvidos pela União.
Read MoreO ASAClub - Clube de benefícios, mudou os termos para a proposta de convenio com a ANESP, dias depois de os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) terem dado aval à sua assinatura, por meio de consulta eletrônica promovida pela Associação. Diante da nova política para adesões apresentada pela empresa, os Associados reunidos na tarde desta quarta-feira (16) em Assembleia Geral Extraordinária, decidiram por unanimidade não assinar contrato com o ASAClub.
Read MoreA ANESP estendeu o prazo para a entrega da documentação referente a Ação do PSS sobre férias para 22 de dezembro. O primeiro lote de documentação recebida pela ANESP foi fechado em 13 de novembro, com a participação de 428 EPPGGs, que entregaram a documentação pontualmente. O segundo lote será fechado no dia 22 de dezembro, com o número de documentações que forem recebidas.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) funcionará em horário especial nas últimas duas semanas de 2015. Neste período, a Associação estará fechada no horário de almoço, entre 13h e 14h. O horário de início e de término do expediente, no entanto, permanece o mesmo, com a entidade abrindo às 9h e fechando às 18h. No dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá expediente.
Read MoreO Clube da Associação dos Servidores do Banco Central de Brasília (Asbac) informa que a partir de janeiro de 2016 a mensalidade cobrada dos sócios conveniados via ANESP será reajustada. Atualmente, a taxa mensal cobrada é de R$ 185. No próximo ano, o valor cobrado será de R$ 205 por mês.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, nesta terça-feira, a edição nº 42 dos Cadernos Enap, intitulada: Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. A publicação foi organizada pelo coordenador-geral de Pesquisa da Enap, Pedro Palotti, e pelo assessor técnico da Escola, Alessandro Freire.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório do térreo do Ministério do Planejamento (Esplanada dos Ministérios, Bloco K), no dia 16 de dezembro de 2015, próxima quarta-feira, com primeira chamada às 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual faz parte a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), contra a Medida Provisória 689/2015.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) consultará novamente os Associados sobre a adesão ao Asaclub. A decisão da Diretoria é decorrente de mudanças nas exigências do clube de benefícios para adesão de novas entidades afiliadas. O assunto será discutido na próxima Assembleia Geral da ANESP.
Read MoreQuem ainda não entregou a documentação para receber o PSS descontado sobre as férias tem até o dia 18 de dezembro. A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) conquistou recentemente na Justiça vitória em ação que pedia o fim da cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias. O próximo passo a ser dado é iniciar o processo de execução cobrando o ressarcimento dos valores retidos desde março de 2006.
Read MoreNa última terça-feira (01), diversos servidores públicos federais receberam por e-mail comunicado do Secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP), Genildo Lins, informando novo entendimento do órgão sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução proporcional de remuneração. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, se reuniu com o Secretário na tarde desta quinta-feira (03) para discutir essa questão.
Read MoreA Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 696/2015 acatou, na última terça-feira (01), o parecer do relator, Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), e aprovou o texto do Projeto de Lei de Conversão nº 25, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios (Reforma Ministerial), e trata também do exercício descentralizado de servidores públicos federais, que ficará facilitado. A MP agora segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, e em seguida irá para o Senado.
Read MoreO Ciclo de Gestão é contra a Medida Provisória (MP) 689/2015, que transfere ao servidor afastado a obrigação de arcar com a contribuição previdenciária da União, a um custo mensal de 33% do subsídio, e elimina a possibilidade de suspensão do vínculo do afastado com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público. Além de intensa atuação no Parlamento, onde tramita a MP, de conversas com atores estratégicos no Poder Executivo e de mobilização com entidades parceiras como o Fonacate, o Ciclo de Gestão apoia abaixo-assinado criado por servidores públicos federais e estimula adesão ao documento.
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