Na última terça-feira (13), a ANESP participou de mais uma Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). No encontro, dirigentes de entidades representativas das carreiras de Estado aprovaram o conteúdo da carta que será entregue aos candidatos à Presidência da República, em ocasião a ser definida.
Read MoreA Comissão Especial que analisa o fim da contribuição previdenciária para servidores inativos aprovou na tarde desta quarta-feira (14) a isenção do pagamento. Para os deputados que compõem a Comissão, aposentados e pensionistas de todos os níveis de governo não devem contribuir com a previdência a partir dos 65 anos. Já os inativos por invalidez permanente ficarão isentos do pagamento.
Read MoreRepresentada por um de seus dirigentes, a ANESP participou nesta terça-feira (13) da aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Gestão Governamental e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas (IGEPP). No encontro, cerca de 100 alunos tiveram a oportunidade de conhecer mais didaticamente a atuação dos EPPGGs na Administração Pública Federal.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminará o governo sem concluir a reforma previdenciária que iniciou no seu primeiro mandato. O projeto de lei 1992, que institui a previdência complementar para funcionários públicos federais, não será votado este ano.
Read MoreA partir do próximo dia 19, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abrirá o período de inscrições para os quatro primeiros cursos do 2º semestre do Programa de Aperfeiçoamento de Carreiras – 2010. Direcionadas para EPPGGs, Analistas de Finanças e Controle (AFCs) e Analistas de Planejamento e Orçamento (ACOs), no total, 13 disciplinas tratarão de assuntos relacionados à gestão governamental, às políticas públicas e ao gerenciamento de equipes.
Read MoreUm Projeto de Lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados pretende impedir que pessoas condenadas judicialmente ocupem cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) ou funções de confiança nos Três Poderes da União. A barreira também é válida para o preenchimento de vagas em diretorias ou em conselhos de administração e fiscais de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, ONGs, entidades esportivas, de utilidade pública ou classistas, associações, sindicatos, partidos políticos e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip); e para qualquer atividade em emissoras de rádio e TV.
Read MoreEstá em circulação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que facilitará aos funcionários públicos a aquisição de crédito consignado. Aprovado na última quarta-feira (07), por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Casa, o PL 6.902/2010 garante aos servidores dos três Poderes e de todas as esferas governamentais a contratação de crédito em qualquer instituição financeira ou de previdência com abatimento das prestações direto no contra-cheque.
Read MoreO deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que prevê o fim da contribuição previdenciária de servidores inativos, apresentou na última quarta-feira (07), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), um substitutivo alterando o dispositivo. De acordo com a nova proposição, ao completar 61 anos, o servidor inativo pagaria 90% da contribuição.
Read MoreEntre janeiro e junho deste ano, 201 servidores públicos federais foram expulsos da Administração Pública, sendo 163 demitidos, 13 cassados e 25 destituídos. Deste total, a maior parte, 30,5%, saiu do funcionalismo por valimento indevido de cargo. A informação foi divulgada na quinta-feira (08) em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
Read MoreA Enap realiza nesta sexta-feira (09), à partir das 18h, a edição 2010 de sua Festa Junina. Realizada anualmente na sede da Escola, o evento reunirá servidores públicos e a sociedade para uma confraternização divertida em um ambiente familiar.
Read MoreContinua aberto o período para envio de artigos para as duas edições da revista Respvblica de 2010. Feita semestralmente pela ANESP, a publicação é uma das principais do País a divulgar conhecimentos práticos e acadêmicos sobre temas relacionados à administração pública, gestão governamental e à elaboração de políticas públicas.
Read MoreEstão abertas as inscrições para concorrer a bolsas de estudo para cursos de pós-graduação na área de Políticas Públicas e Governança em universidades da Alemanha. Realizado pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD, em alemão), o programa Master's Scholarships for Public Policies and Good Governance (PPGG) recebe candidaturas até 15 de agosto.
Read MoreAntes utilizadas como artifício para elevar a remuneração, as gratificações para os servidores públicos perderam espaço para os reajustes salariais no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança da política de correção salarial do funcionalismo ficou evidente em 2007 e se intensificou no ano seguinte, quando várias categorias tiveram melhora dos rendimentos mensais básicos e, algumas delas, incorporaram as gratificações fixas.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ontem com a cúpula do Judiciário que a decisão final sobre os reajustes salariais para os servidores daquele poder só será tomada depois das eleições, com o aval do seu sucessor.
Read MoreContinuam abertas, até 30 de julho, as inscrições para o 15ª Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Direcionado às iniciativas de entidades da administração pública federal e organizações sociais (qualificadas pelo Executivo federal), o prêmio busca estimular o desenvolvimento de novas atitudes na gestão pública que gerem resultado positivo para o serviço público e para a sociedade.
Read MoreO reajuste dos servidores do Judiciário será ratificado ainda nesta manhã de quinta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (à esquerda) tem audiência com o ministro do Planejamento Paulo Bernardo e, em seguida, recebe o presidente Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso (à direita) para definir como ocorrerá o parcelamento dos 56%, em média, que os cerca de 100 mil empregados dos tribunais federais vão receber.
Read MoreOs gestores governamentais podem colaborar com a geração de conhecimento sobre cultura organizacional em órgãos públicos. Está disponível para participação dos EPPGGs um questionário, feito no âmbito de um Doutorado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que pretende explorar as influências das reformas gerenciais na cultura de instituições públicas.
Read MoreGestores governamentais, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e instituições de diversas naturezas que atuam ou produzem conhecimento na área de desenvolvimento regional, têm uma grande oportunidade.
Read MoreA disputa fratricida entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério do Planejamento em torno da flexibilização da jornada de trabalho na autarquia acaba de ganhar um novo capítulo. Uma análise técnica realizada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a adoção de horários corridos e a criação do regime de sobreaviso não só são legais, como se alinham ao conceito de gestão pública moderna voltada para resultados e melhoria da eficiência.
Read MoreOs profissionais e os estudantes de graduação que têm produção acadêmica na área de gastos públicos têm a oportunidade de difundir seus conhecimentos. Até 19 de julho, estão abertas as inscrições para o Prêmio de Artigos Científicos sobre Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.
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