Fruto de negociações não concluídas entre o governo federal e seus servidores, a Medida Provisória 479 foi aprovada ontem na Câmara com uma série de benefícios a diversas carreiras federais com impacto estimado de R$ 1,1 bilhão - a maior parte já prevista no Orçamento deste ano. Esse valor pode ser ainda maior, tendo em vista que foram acatadas 12 das 201 emendas a ela apresentadas.
Read MoreFoi lançado ontem (20), no Ministério do Planejamento (MP), o estudo Avaliação da Gestão de Recursos Humanos no Governo – relatório feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE). O documento retrata as principais movimentações e desafios para melhorar diversos aspectos referentes ao gerenciamento da força de trabalho do serviço público.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulga amanhã, quinta-feira, os resultados de estudo encomendado pelo governo brasileiro à Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Read MoreOs salários médios dos trabalhadores do setor público cresceram 30,3% entre 2003 e 2008. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o recebimento mensal passou de R$ 1.655 para R$ 2.158. O número de funcionários também aumentou no mesmo período: de 7,2 milhões para 8,7 milhões, considerando as esferas federal, estadual e municipal.
Read MoreA incorporação pela administração pública federal de critérios para avaliação do desempenho dos seus servidores, de acordo com decreto recentemente assinado pelo presidente da República, representa um avanço na direção da redução da burocracia e do melhor atendimento aos cidadãos.
Read MoreUm assunto considerado tabu há quase 40 anos na administração pública finalmente saiu da gaveta. Por força de um decreto baixado no mês passado, ministérios, fundações e autarquias federais começam a discutir critérios e procedimentos que serão adotados para as avaliações de desempenho. Servidores de 48 carreiras — algo em torno de 200 mil pessoas — terão de atingir metas se quiserem continuar recebendo a gratificação atrelada ao salário do mês. Trata-se de algo inédito no funcionalismo. Hoje, não há regulamentação alguma.
Read MoreFoi promulgado ontem (08), pelo Congresso Nacional, o texto da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma estabelece regras gerais para a negociação coletiva dentro do serviço público.
Read MoreParte do corte de R$ 21,805 bilhões que o governo promete fazer no Orçamento de 2010 abrangerá os servidores públicos. As nomeações, a realização de concursos públicos e as negociações salariais que não fizeram parte de acordos recentes com as categorias do funcionalismo passarão por um crivo. Nem tudo será vetado, mas, desde ontem, o critério passa a ser a restrição.
Read MoreA renda elevada e a estabilidade no emprego deram ao servidor público o status de consumidor preferencial. Comparado ao cliente comum, quem trabalha para o governo recebe tratamento VIP de bancos e do varejo.
Read MoreNa condição de pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff fez pronunciamento com as linhas gerais do governo caso seja eleita em outubro próximo. Entre as propostas, está a organização e o “aparelhamento” do Estado.
Read MoreAlém de inchar a máquina com mais funcionários públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também inflou o número de cargos de confiança e está gastando mais com essas nomeações sem concurso — grande parte fruto de indicações políticas.
Read MoreO reajuste do auxílio-alimentação finalmente saiu. Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 42 do Ministério do Planejamento, que aumenta em até 141% o vale-refeição do Executivo federal. Com o novo valor, que incidirá a partir do contracheque de fevereiro, os servidores desse Poder passarão a receber para a alimentação R$ 304,00 por mês.
Read MoreEmbutido nas despesas com pessoal e encargos sociais, o dinheiro reservado pelo Congresso Nacional para o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo não sofreu cortes no Orçamento 2010. A peça sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva preservou os recursos necessários para o aumento do tíquete. Agora, para começar a valer, basta apenas o Ministério do Planejamento baixar portaria determinando os novos valores.
Read MoreNós próximos dias, a Advocacia Geral da União (AGU) promete fazer um "pente-fino" nos processos judiciais que permitem elevar salários para além do teto constitucional do funcionalismo federal de R$ 24.500,00, valor referente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Recente portaria do Ministério do Planejamento mostra que servidores de 81 unidades da administração pública federal, entre ministérios, instituições de ensino e agências reguladoras, entraram com ação na Justiça para conseguir aumento salarial. Deste total, 25 órgãos foram obrigados a pagar salários dignos de marajás.
Read MoreO aumento da população, o dinamismo econômico, a ascensão da nova classe média e os avanços tecnológicos traduzem-se em demandas por mais e melhores serviços públicos de crescente complexidade, associados, paradoxalmente, a processos novos de trabalho mais simples e mais rápidos. O desafio que se coloca é a construção de um Estado “inteligente”, que seja instrumento da ação coletiva dessa sociedade em transformação na consecução de estratégia nacional de desenvolvimento.
Read MoreSão 190 milhões de brasileiros vivendo, em sua grande maioria, em seu próprio país, um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Temos aproximadamente 5.300 municípios com menos de 100 mil habitantes, a grande maioria com baixo capital humano e institucional e onde se acumulam déficits importantes nas áreas de educação, saúde, trabalho e infraestrutura. Nossas regiões metropolitanas atraem migrantes de todo o país, mas não conseguem ofertar adequadamente serviços vinculados à mobilidade, à segurança, à habitação e ao saneamento básico.
Read MoreA demora do governo em sancionar o Orçamento de 2010 empurrou para o próximo mês o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo federal. O dinheiro necessário para corrigir o benefício está reservado exclusivamente para esse fim, mas não pode ser utilizado enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aprovar a previsão de receitas e despesas do ano. Quando sair, o aumento terá impacto direto sobre os contracheques de cerca de 550 mil pessoas da administração direta, das autarquias e das fundações.
Read MoreMesmo depois da saída de Bresser, os gestores cumpriram missões relevantes e, hoje em dia, fazem parte da ala modernizante do serviço público.
Read MoreO Ministério do Planejamento (MP) iniciou um processo de renovação de sua ferramenta eletrônica de gerenciamento de Recursos Humanos. Até o próximo dia 27, está aberta uma consulta pública online em que empresas de tecnologia poderão apresentar à Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do MP as principais soluções de gestão de RH disponíveis no mercado.
Read MoreEm breve, todas as propostas para reestruturação regimental e adequação da força de trabalho dos órgãos da Administração Pública Federal cadastrados no Sistema de Organização e Inovação do Governo Federal (Siorg) deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico. A definição foi dada pela Instrução Normativa nº 3, publicada ontem (13), no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP).
Read More
