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ANESP sorteia patrocínio para congresso de Ciência Política

O associado Pedro Cavalcante foi o sorteado para receber patrocínio da ANESP para participar do 8º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), que acontecerá entre 01 e 04 de agosto, em Gramado (RS). O sorteio ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), na sede da Associação.

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TRF julga de forma favorável ação da ANESP que pede o fim da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

A ANESP teve resultado positivo na ação que visa acabar com o pagamento da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias. No último dia 24, o Tribunal Regional Federal (TRF) proferiu sentença favorável à Associação e determinou o fim da tributação e a devolução, com valores corrigidos pela taxa Selic, do montante cobrado indevidamente a partir de 11 de março de 2006.

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2011 tem número recorde de expulsões na administração pública federal

De janeiro a dezembro de 2011, 564 servidores públicos foram demitidos, cassados ou destituídos de seus cargos na administração pública federal. De acordo com o Relatório de Acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a estatutários no âmbito da Administração Pública Federal, divulgado na última sexta-feira (06) pela Controladoria-Geral da União (CGU), o número – 8,25% maior do que o verificado no ano anterior - é um recorde.

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Gestor apresenta nacionalmente novo modelo de planilha de custos e formação de preços

Com frequência os órgãos da Administração Pública precisam contratar serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão-de-obra, como limpeza, copeiragem e recepção. Para colaborar com o entendimento sobre o assunto, o EPPGG Genivaldo Costa apresentou nacionalmente, via videoconferência, no dia 24 de agosto, o novo modelo de planilha de custos e formação de preços.

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Ipea apresenta estudo sobre os Recursos Humanos do setor público

A contratação de 155 mil servidores públicos durante os oito anos de governo Lula ocorreu sem causar descontrole de gastos, mas é preciso definir políticas de gestão de recursos humanos claras para que as carreiras do funcionalismo fiquem mais bem estruturadas. Essas foram as duas principais conclusões obtidas pelo Comunicado Ipea nº 110 – Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto, de autoria dos técnicos de Planejamento e Pesquisa José Celso Cardoso e Roberto Nogueira.

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Quase metade dos EPPGGs são Mestres ou Doutores

Quase metade da carreira de EPPGG do governo federal é formada por Mestres ou Doutores. No total, 34% dos gestores concluíram ao menos o curso de mestrado e 10%, o de doutorado. O levantamento tem como base as informações disponibilizadas pelos associados à ANESP no banco de dados da Associação, o que representa 85% da carreira.

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Expulsão de servidores bate recorde no ano

A Controladoria Geral da União (CGU) informou ontem que, em julho, 98 servidores federais foram expulsos da administração pública por envolvimento em irregularidades, principalmente corrupção. Desses, 78 foram demitidos; 10, destituídos de cargos em comissão; e outros 10 tiveram sua aposentadoria cassada. Segundo a controladoria, é um número recorde, o maior já registrado desde 2003. Na própria CGU, houve uma expulsão no mês passado.

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Como está a distribuição dos gestores pela Administração Pública?

O ingresso da 15ª turma de EPPGGs no serviço público aumentou em mais de 10% o número de gestores governamentais em atividade no serviço público, mas não alterou significativamente a distribuição dos gestores pelos órgãos da administração pública federal. O Ministério do Planejamento (MPOG) continua sendo o que tem maior número de EPPGGs em sua estrutura.

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Congresso começa a analisar criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Foi encaminhado ontem, 31, ao Congresso Nacional, por meio de edição extra do Diário Oficial da União, mensagem presidencial com a proposta de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que deverá ter status de ministério e ser vinculada à Presidência da República.

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Ensino da Escola de Governo mineira é de excelência

A Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, responsável por formar os integrantes da carreira de EPPGG do estado de Minas Gerais recebeu a nota máxima do Índice Geral de Cursos (IGC). Na avaliação do Ministério da Educação, a instituição é uma das 25 do país que possuem ensino de excelência.

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Mais de 500 expulsos da APF em 2010

Em 2010, 521 servidores foram expulsos da administração pública federal. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (10) pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi o maior dos oito anos do governo Lula, que totalizou 2.969 expulsões, e representa um aumento de cerca de 19% em relação a 2009, quando 438 funcionários públicos também foram expulsos.

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“Wikipedia” do Planejamento

Na última sexta-feira (26), o Ministério do Planejamento lançou na internet a MP Wiki, uma espécie de enciclopédia virtual que traz definições sobre termos da área de atuação do MP. No total, quase 300 verbetes sobre gestão governamental, administração pública, secretarias da Pasta e programas de governo estão listados no site.

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Ipea lança indicador que subsidiará ações de gestores para melhorar serviços públicos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou na última quarta-feira (17) o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips). O estudo aponta a percepção da população brasileira sobre alguns serviços oferecidos pelo setor público. O objetivo é o de gerar informações que sirvam como subsídio para que os gestores estruturem suas ações de forma mais adequada às demandas da sociedade.

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DF cria carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental

O Distrito Federal é a mais nova Unidade da Federação a contar com uma carreira de gestor estadual. No último dia 29, o Diário Oficial do DF trouxe em sua primeira página a Lei nº 4.517/2010, que transforma a carreira de Administração Pública na de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

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Da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

Como corretamente consignou a consulta, a jurisprudência dos Tribunais Superiores pátrios considera ilegal a cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Isso se deve ao entendimento de que esta parcela é indenizatória, que não é levada para a aposentadoria.

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Demandas do funcionalismo também devem ir aos candidatos ao Congresso

Na última terça-feira (13), a ANESP participou de mais uma Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). No encontro, dirigentes de entidades representativas das carreiras de Estado aprovaram o conteúdo da carta que será entregue aos candidatos à Presidência da República, em ocasião a ser definida.

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