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Informações até 21 de setembro

Até o dia 21 de setembro, cerca de 18 mil agentes públicos estão obrigados a preencher os formulários de informação sobre a existência de vínculos de parentesco com ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança no âmbito do Executivo Federal. 

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Contra crise aérea, investimentos em gestão

Junte um setor desregulamentado, falta de investimentos em infra-estrutura e em mão-de-obra e um forte crescimento de demanda, da ordem de 12% ao ano. O resultado disso foi o que aconteceu no setor aéreo brasileiro entre 2005 e 2007: atrasos de duas horas nas decolagens, voos cancelados, enormes filas de check-in e desrespeito ao passageiro. 

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Comitê divulga ata com resultados sobre pedidos de afastamento

O Comitê Consultivo da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) divulgou o resultado sobre a análise referente aos pedidos de afastamento do cargo para participação no Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). O documento servirá como subsídio ao Ministério, que decidirá quem poderá deixar o cargo para fazer os cursos de pós-graduação.

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Gestão para a sustentabilidade

No mundo de hoje, crescimento sustentável é um ideal perseguido por entidades de todas as naturezas. Sejam governos, instituições privadas, terceiro setor ou sociedade, todos caminham em busca de modelos capazes de gerar desenvolvimento sem agredir o meio ambiente. Aos olhos do mundo, a importância da sustentabilidade no Brasil é ainda maior, devido à extensa área verde existente no País.

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Novas turmas de gestores recebem certificado

Ontem (15) foi mais um dia de comemoração para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.(EPPGG). Após o término do curso de formação e início dos trabalhos na Administração Federal, 89 gestores das 13ª e 14ª turmas receberam os certificados de conclusão do curso, emitidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

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MDEB se reúne e debate necessidade de isonomia entre carreiras dos três poderes

Na manhã de hoje (14), o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) - integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado - realizou reunião. Os debates se centraram em temas que definem a isonomia entre as carreiras pertencentes aos três poderes da Administração Federal, como a necessidade de reajuste dos valores do auxílio-alimentação e das diárias pagas aos servidores do Poder Executivo, e a PEC 210.

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Comitê Consultivo debate diretrizes para gestão da Carreira

Na tarde de hoje (29), o Comitê Consultivo se reuniu na Secretaria de Gestão (SEGES) para analisar as propostas de diretrizes para a gestão da Carreira de EPPGG. A meta do grupo é elaborar um documento de apoio com os parâmetros da Carreira para subsidiar a criação de uma matriz de desenvolvimento profissional do gestor.

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Sobre a Assembléia Geral desta terça-feira (09)

A ANESP informa que terça-feira (9), às 12h30, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária, no auditório do Ministério do Planejamento, para tratar da possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MPOG 12/2009, que regula os afastamentos, para casos de cursos de 6 a 12 meses. Além disto, foram propostas ações sobre o estágio probatório de dois anos para as 13ª e 14ª turmas e sobre a cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela de um terço das férias, entre outros assuntos.

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Publicada portaria que regulamenta a participação de gestores em cursos de longa duração

Com cerca de 10 meses de atraso, foi publicada hoje, na Seção 1 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 126, de 29 de maio de 2009, que regulamenta o afastamento de servidores da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para participar de Programa de Capacitação de Longa Duração.

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ANESP acompanha definição da alocação dos novos gestores

A ANESP esteve presente à definição dos locais de exercício da nova turma de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ocorrida na última sexta-feira (24) no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foram oferecidas 123 oportunidades de alocação aos 112 aprovados no concurso público. O secretário-adjunto da SEGES, Tiago Falcão, e o assessor da SEGES Luciano Pinto apresentaram as opções de vagas aos presentes, que as escolheram conforme a ordem final de classificação no concurso. Segundo Tiago Falcão, “o processo realizado é um dos mais transparentes dos últimos tempos”.

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DOU traz avaliação institucional do MP e autorização para novo concurso de Gestor

A Seção 1 do Diário Oficial da União de hoje veiculou, em sua página 60, a avaliação institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A média da avaliação foi de 99,60 pontos.

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MP 441 é sancionada com 11 vetos e vira a Lei nº 11.907/09

Foi convertida na Lei 11.907/09 a medida provisória 441, editada no dia 26 de agosto de 2008, e que trata da estruturação de 27 carreiras do Executivo Federal. O texto foi sancionado pelo Presidente da República com 11 vetos que são explicados na mensagem presidencial nº 48 de 2 de fevereiro de 2009.

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SEGES: 2009 será o ano da excelência gerencial

O Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, disse que em 2009 a SEGES irá perseguir a excelência gerencial. Segundo Viana, por recomendação do ministro Paulo Bernardo, nos próximos dias serão levadas à consulta pública duas propostas, uma de decreto, dispondo sobre a simplificação do atendimento ao cidadão e também um anteprojeto de lei para regulamentar artigos da Constituição referentes a contratos de desempenho e reversão das economias com despesas correntes para os órgãos e entidades.

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Tempo de Semear

O ano de 2008 termina com muitas conquistas para todos, dentre as quais destacamos: o diálogo de alto nível realizado internamente com a SEGES; o ganho de imagem da carreira à sociedade por meio da estratégia de comunicação da ANESP; o crescimento da importância da gestão nos três níveis de governo que a SEGES coordenou e que acaba refletindo na carreira; o concurso, os gestores em curso de formação e os que ainda devem entrar em curso que rejuvenescem e oxigenam a carreira.

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